Patrimônio Genético
- Acórdãos nº 0001958-83.2011.8.26.0180 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2153644-36.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 0003598-22.2011.8.26.0019 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0035471-24.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 0001913-76.2008.8.26.0312 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 2205295-44.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 2199097-25.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 2230320-88.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 3015558-17.2013.8.26.0224 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2153644-36.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
- Acórdãos nº 2237664-91.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 2210901-19.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 2009298-89.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
- Acórdãos nº 0016266-92.2011.8.26.0223 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
- Acórdãos nº 0005389-35.2010.8.26.0286 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0027212-65.2014.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 2009298-89.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 0000118-21.2011.8.26.0412 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0013307-81.2009.8.26.0462 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0000008-68.2009.8.26.0581 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 0001347-81.2011.8.26.0067 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
-
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4. Departamento de Patrimônio Genético; ... 4. Departamento de Patrimônio Genético; e ...
- Acórdãos nº 0044344-76.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Febrero de 2018
-
Direito Ambiental
... (a ecologia), o artificial (espaço urbano), o cultural (patrimônio artístico, histórico, paisagístico etc.) e o meio ambiente do trabalho ... entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético ... (B) definir, em todas as unidades da Federação, espaços ...
- Acórdãos nº 0218539-93.2010.8.04.0001 de 2ª Câmara Criminal