pedido assembleia extraordinaria
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Acórdão nº 2015/0185270-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ASSEMBLEIA ... ACIONISTAS ... CONDENATÓRIA ... PEDIDO, COM AMPARO NO ARTIGO ... Geral Extraordinária ...
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Processo nº 0001988-45.2015.8.19.0028 de Conselho Da Magistratura, 6 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO. Dúvida Registral. Pedido de registro de ata de assembleia ... ção de Assembleia Geral Extraordinária" ... para essa finalidade específica \xC2" ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Conferência Interamericana Extraordinária (Buenos Aires, 1967) aprovou a incorporação à ... pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade ... ão eleitos a título pessoal, pela Assembléia-Geral da organização, de uma lista de ...
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Acórdão nº 50775198720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA (SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA ASSEMBLEIA). REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO EVIDENCIADOS. O DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA PRESSUPÕE O PREENCHIMENTO DOS...
... da ação declaratória de nulidade de assembleia" geral extraordinária com pedido de tutela de urg\xC3" ... -
Minoritário da Zamp pede manutenção de garantias em caso de saída do Novo Mercado
... , titular de 5,98% das aes do grupo, pedido para incluso de novas pautas na assembleia geral ...
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Decisão Monocrática N° 07402734220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por VANESSA DE LACERDA MOREIRA contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF pela qual, em ação declaratória de nulidade de assembleia-geral extraordinária de condomínio ajuizada contra SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO CINCO (autos n. 0708431-14.202
... O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por VANESSA DE ... qual, em ao declaratria de nulidade de assembleia-geral extraordinria de condomnio ajuizada contra ... -
Processo nº 0012933-02.2016.8.19.0208 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Medida de Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente Prevista No Artigo 303 e Parágrafos Do Ncpc, Proposta por Condôminas Em Face de Condomínio. Pedido de Proibição de que O Atual Síndico e Demais Membros Da Chapa Anterior para Síndico e Demais Cargos Fossem Impedidos de Participar Da Eleição que Foi Rejeitado. Decisão Preclusa, Não Tendo Sido Objeto de Qualquer Recurso....
... FACE DE CONDOMÍNIO. PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE QUE O ... ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DE ... - Em vigor Decreto Nº 10.681, de 20 de abril de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal
- Justiça Federal aceita pedido para que família Batista não vote em assembleia
- Justiça Federal aceita pedido para que família Batista não vote em assembleia da JBS
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Decisão Monocrática nº 50185573720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL C/C PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AGRAVANTE. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 998 E 999, DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Assembléia ... ... CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL C/C PEDIDO LIMINAR. PEDIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08102400920184050000), 13-12-2018
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FGTS. SÓCIO INDICADO COMO CORRESPONSÁVEL NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA. RESPONSABILIDADE QUE SOMENTE PODE SER ILIDIDA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EDMIR CARNEIRO CASTRO contra decisão que rejeitou...
... Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por EDMIR ... ; b) em 27/03/1998 foi convocada Assembleia Geral Extraordinária na qual foi ratificado o ... -
Acórdão Nº 5017429-17.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER EFICÁCIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA. CONDÔMINOS INSATISFEITOS QUE REPRESENTAM 90% DAS FRAÇÕES IDEAIS. VALORES DAS TAXAS CONDOMINIAIS EM ATRASADO QUE FORAM DEPOSITADAS EM...
... FROEHLICH eADIRLEI FRANCISCO,indeferiu pedido de tutela de urgncia para suspendereficcia da ... 3).Relata ter constado da ata da assembleia que referidos condminos teriam depositado ... -
Acórdão Nº 0027124-70.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 06-09-2022
... AÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE ...
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Acórdão Nº 0803521-25.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-10-2019
... ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 0634270-90.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
... AÇÃO ANULATÓRIA DE ... ASSEMBLEIA ... EXTRAORDINÁRIA ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO ... -
Acórdão Nº 5015342-86.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-03-2024
... a declaração de validade da assembleia geral extraordinária realizada no dia ... ário, de todas as suas deliberações.O pedido de tutela de urgência apresentado pelos ...
- Para CVM, pedido de associação de suspensão de assembleia da Petrobras foi intempestivo
- Moraes atende pedido da Eletrobras e autoriza assembleia para incorporar Furnas
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Acórdão nº 2008/0133581-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ("INTERESSE DE AGIR") QUANTO À 143ª ASSEMBLÉIA GERAL DE CONVERSÃO REALIZADA APÓS O AJUIZAMENTO ... data em que a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) homologou a conversão, o que se deu em ... ás não caracteriza decaimento mínimo do pedido (artigo 21, parágrafo único, do CPC) ... 8 ...
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Processo nº 0292982-56.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... PEDIDO ... Descumprimento ... deliberação ... sembleia ... Extraordinária ... Assembleia ...
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Decisão Monocrática Nº 4010782-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-05-2019
... Ação Declaratória c/c Pedido de Anulação de Assembleia Geral Extraordinária ...
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Acórdão Nº 5007429-21.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... a suspenso da deciso proferida pela Assembleia Geral Extraordinria que o destituiu do cargo no ... DECISO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DO MANDATO. AUSNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0161531-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE ... NULIDADE DE MULTA DA EM ASSEMBLEIA ... GERAL EXTRAORDINÁRIA. NO CASO, RESISTÊNCIA ...