penitência ou confissão
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... religiosa será prestada nos diferentes credos, atendendo à confissão religiosa e à opção do interno, que a mani- festará, quando do ...
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Acórdãos nº 3001623-40.2013.8.26.0407 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
... em 1/5, por força do reconhecimento da confissão espontânea, totalizando, à míngua de causas de ... penitência corporal foi substituída por duas penas restritivas de ...
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A contribuição de christian thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e a influência do alemão Christian Thomasius no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais assim como na construção do atual conceito dos mesmos. A contribuição de Thomasius se dará no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada por ele pela humanização do Direito...
... adequado para realizar a concepção do bem de uma Igreja ou confissão, com o que anunciava, além da separação do Estado da religião, também ... Por este motivo, como no sacramento da penitência, o réu pecador devia acusarse de suas próprias culpas, isto é, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... encontrar um tratamento correto e adequado que a liberte dessa penitência..” ... Grifos da Agravante ... Aduz que “Diante do quadro clínico ... extinção e arquivamento do feito e, a do réu, implicará em confissão e revelia; Na audiência de instrução, poderá o réu contestar, desde ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... caso haja expressa confissão irretratável do débito fiscal e ... renúncia ao contencioso ...
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Acórdãos nº 0001807-50.2016.8.26.0663 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... , como já dito, elementos indiciários, como 'confissão extrajudicial, a quantidade e qualidade do material ... , do artigo 33, da Lei de Tóxicos, reduziu a penitência para o patamar mínimo de 01 (um) ano e 08 (oito) meses ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... expressa confissão irretratável do débito fiscal e renúncia ao ... contencioso ...
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Acórdãos nº 0900414-97.2012.8.26.0439 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Noviembre de 2015
... Neste sentido, a confissão extrajudicial (fls. 16) foi confirmada pelas demais ... ao pagamento de 10 (dez) dias- multa, Ao fim, a penitência ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Inexistência de obrigação “propter rem”. Confissão de dívida firmada entre a Apelada e terceiro locatário não garante à ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ção Mensal do ICMS - DMA, o débito declarado iguala-se a uma confissão de dívida, podendo, inclusive, ser imediatamente inscrito em dívida ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... expressa confissão irretratável do débito fiscal e renúncia ao ... contencioso ...
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Atos do Poder Legislativo
... PRELIMINAR REJEITADA. - ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. Pela confissão de erro de recolhimento do ICMS quando da importação para outra unidade ...