pensão ex combatente
16015 resultados para pensão ex combatente
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Acórdão nº 2012/0155143-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. PENSÃO. REVERSÃO. FILHAS MAIORES E CAPAZES. ...
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Acórdão nº 2008/0197828-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : LUIZ GIANESINI E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE". ... FALECIMENTO ... ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE\xC2" ... direito à reversão da pensão de ex-combatente rege-se pela lei vigente à época de ...
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Acórdão nº 2013/0092143-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. PENSÃO. EX-COMBATENTE. DEFINIÇÃO. LEI 5.315/67. ...
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Acórdão nº 2015/0073363-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMBATENTE. PENSÃO. LEI APLICÁVEL. VIGÊNCIA À ÉPOCA ...
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Pensão de ex-combatente de guerra só retroage até o início do pedido
Pensão de ex-combatente de guerra só retroage até o início do pedido
O pagamento de parcelas vencidas de pensão especial de ex-combatente — benefício pago aos dependentes de brasileiros que atuaram na 2ª Guerra Mundial — deve retroagir somente até o momento em que o repasse foi requerido administrativamente. O ente... -
Acórdão nº 2015/0283242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. ÓBITO EM 26/2/2007. LEIS 8.059/1990 E ... pensão ...
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Acórdão nº 2012/0162702-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PENSÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0303946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. REVERSÃO À ...
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Acórdão nº 2011/0124504-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CUMULAÇÃO DE PENSÃO E EX-COMBATENTE COM BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2012/0173479-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO POR MORTE. FILHA ...
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Acórdão nº 2014/0195585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. REVERSÃO ÀS ...
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Acórdão nº 2016/0146138-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. TERMO INICIAL ...
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Acórdão nº 2012/0149407-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2016/0060656-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que, no caso dos autos, a pensão especial pleiteada pela ... x-combatente faleceu em 3/8/1985, deve ...
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Acórdão nº 2015/0009763-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRETENSÃO DE REEXAME E ADOÇÃO DE TESE DISTINTA. ... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ÓBITO EM ...
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Acórdão nº 2014/0070497-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. EX-COMBATENTE. PENSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0154598-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE ... para pagamento da pensão especial de ex-combatente" no art. 30 da ... Lei 4.242/63, estendem-se também\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065526-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ÓBITO DO ...
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Acórdão nº 2016/0145887-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENSÃO DE EX-COMBATENTE. REVERSÃO. LEI 4.242/63 ...
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Acórdão nº 2012/0166396-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CUMULAÇÃO DE PENSÃO" POR MORTE ... DE EX-COMBATENTE COM A PENSÃO ESPECIAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0021674-8 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. QUESTÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA. REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. PRECLUSÃO LÓGICA. PENSÃO DE EX-COMBATENTE E PENSÃO MILITAR. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DA AGRAVANTE DESPROVIDO E DA UNIÃO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Consoante entendimento desta Corte, é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a respeito das quais já se...
... REDISCUSSÃO. INCABÍVEL. PRECLUSÃO LÓGICA. PENSÃO DE EX-COMBATENTE E PENSÃO MILITAR. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0314123-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. POSSIBILIDADE. REVERSÃO DE QUOTA PARTE. REQUISITOS. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Não se mostra possível analisar em agravo regimental tese não suscitada oportunamente
... SIDNEI MACHADO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. CUMULAÇÃO COM ... BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº 2007/0171005-4 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. PARTICIPAÇÃO EM PELO MENOS DUAS VIAGENS ... EX-COMBATENTES. NÃO ABRANGÊNCIA DA PENSÃO ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2014/0074839-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REQUISITOS DA LEI 5.315/67. ...
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Acórdão nº 2016/0304097-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. ... REVERSÃO. ... 3.765/1960 ... 4.262/1963. ...