lei 5550 zootecnista
- Lei nº 5.550 de 04/12/1968. DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO ZOOTECNISTA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5550, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Dispoe Sobre o Exercicio da Profissão Zootecnista.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005269720174058103), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800526-97.2017.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU ADVOGADO: Emmanuel Pinto Carneiro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA - CRMV/CE ADVOGADO: Cyro Régis Queiroz Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... nº 5.550/68, que dispõe sobre o exercício da profissão de zootecnista, estabelece no seu art. 2º: . . Art. 2º Só é permitido o ... -
Profissões com Normas Especiais
...3.207, de 1957); 55) zootecnista (Lei n. 5.550, de 1968; Decreto-lei n. 425, de 1969); 56) museólogo (Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702920204058400), 05-04-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação e recurso adesivo contra sentença que ratificou a decisão de que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido formulado na inicial para anular os autos de infração acostados aos autos, bem como dos processos administrativos a eles concernentes, devendo a parte demandada se abster de exigir quaisquer cobranças ou proceder a...
... que profissionais engenheiros de pesca, aquicultor e zootecnista atuarem como responsáveis técnicos nas empresas de criação de ... -
Profissões com Normas Especiais
...3.207, de 1957); 55) zootecnista (Lei n. 5.550, de 1968; Decreto-lei n. 425, de 1969); 56) museólogo (Lei ...
-
Profissões com Normas Especiais
...3.207, de 1957); 55) zootecnista (Lei n. 5.550, de 1968; Decreto-lei n. 425, de 1969); 56) museólogo (Lei ...
-
Consolidação das leis do trabalho
...7.102/1983 e Dec. n. 89.056/1983. Zootecnista — Lei n. 5.550/1968. Parágrafo único Não haverá distinções ...
-
A vilania das raposas fazendárias e omissões que permitem o crime
A vilania das raposas fazendárias e omissões que permitem o crime
... (Lei 5.564/68), sociólogo (Lei 6.888/80, tecnólogo, zootecnista (Lei 5.550/68).". O artigo 108 do Código Tributário Nacional, ao tratar ... -
AVISOS DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário, e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, em cumprimento à ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...Juíza Convª. Rosemary de O. Pires, DEJT 22.5.13. 13.107) ZOOTECNISTA - Esta profissão é regulamentada pela Lei n. 5.550, de 4 de dezembro de ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...Juíza Convª. Rosemary de O. Pires, DEJT 22.5.13. 13.106) ZOOTECNIsTA — Esta profissão é regulamentada pela Lei n. 5.550, de 4 de dezembro ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico-Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISo DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico-Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISOS DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
- AVISO DE PENALIDADEs
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico-Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
AVISO DE PENALIDADE
...ício da profissão de Médico Veterinário e da profissão de Zootecnista, nos termos da Lei nº 5.550, de 04.12.1968, em cumprimento à Decisão ...
-
Acordão nº 0000355-34.2010.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. ZOOTECNISTA. A Lei 4.950-A/68, que estabelece o piso salarial dos veterinários e agrônomos, não alude aos zootecnistas, os quais estão excluídos da sua abrangência. Inviável a aplicação analógica daquela lei ao caso da autora, vez que não evidenciada a similitude entre as atividades do zootecnista com as dos veterinários e agrônomos. Recurso da reclamante a que se nega...
...RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. ZOOTECNISTA. A sentença indeferiu o pedido da autora de diferenças salariais pela ...