pensão ex combatente
16015 resultados para pensão ex combatente
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Acórdão nº 2016/0162910-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... N. 03/STJ. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0151184-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. LEI N. 5.698/71. FILHA ...
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Acórdão nº 2015/0176522-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. ... pensão ...
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Acórdão nº 2011/0251960-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DE EX-COMBATENTE COM A PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ART. 53 DO ADCT. MESMO FATO GERADOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assegura a possibilidade de cumulação dos
... ESPECIAL. ... IMPOSSIBILIDADE ... CUMULAÇÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA DE EX-COMBATENTE COM ... -
Acórdão nº 2015/0194646-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL DE ... dos autos, o falecimento do ex-combatente ocorreu em 28.3.1981, na vigência ...
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Acórdão nº 2015/0056317-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ... ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. CONCESSÃO À FILHA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE". PENSÃO ESPECIAL PREVISTA NA LEI 4.242/63. REVERSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0125929-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NÁRRIMAN XAVIER ... PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO. EX-COMBATENTE. REEXAME DOS ...
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Acórdão nº 2016/0179654-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... ADMINISTRATIVO. EX-COMBATENTE. PENSÃO. FILHA MAIOR E ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. INTEGRANTE DA MARINHA MERCANTE. ÓBITO OCORRIDO EM SETEMBRO DE 1957. TEMPUS REGIT ACTUM. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE. MAIS DE DUAS VIAGENS À ZONA DE ATAQUES SUBMARINOS. CIRCUNSTÂNCIAS INSUFICIENTES. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
... ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. INTEGRANTE ... -
Acórdão nº 2013/0355048-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. PENSÃO" ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ÓBITO EM ... DEZEMBRO DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0121600-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMBATENTE. ... COMPROVADAMENTE ... DEPENDENTE. ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. REEXAME DA MATÉRIA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FILHA MAIOR DE 24 ANOS. PENSÃO VITALÍCIA. REQUISITOS PARA A ... A parte autora, maior, na condição de filha de ex-combatente, objetiva o direito de ...
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Acórdão nº 2012/0133611-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE". ÓBITO DO TITULAR. REVERSÃO DO ... BENEFÍCIO A NETOS\xC2" ... sob guarda como beneficiários de pensão especial de ex-combatente, ...
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Acórdão nº 2012/0182702-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DOS FILHOS QUE ATINGEM A MAIORIDADE PARA A VIÚVA. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Nos termos da orientação jurisprudencial deste Superior Tribunal, o termo inicial para o pagamento da pensão de
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE. TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DOS ... termo inicial para o pagamento da pensão de ex-combatente deve ... -
Acórdão nº 2015/0231198-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CARLOS ALBERTO SILVA ... ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL DE ... ex-combatente, por reversão do benefício inicialmente concedida à ...
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Acórdão nº 2015/0327443-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE ... ZONA DE POSSÍVEIS ATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE ...
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Acórdão nº 2012/0235427-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. CONDIÇÃO COMPROVADA NA ORIGEM. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. INOVAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. 1. Comprovação da qualidade de ex-combatente do instituidor da pensão pelo Tribunal de origem. Inviável, no âmbito do recurso especial, a alteraç
... ESPECIAL. ... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE. ... ção da qualidade de ex-combatente do instituidor da pensão pelo Tribunal ... -
Acórdão nº 2010/0034728-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PENSÃO ... ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. ARTIGO 53, II, DO ADCT. ...
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Acórdão nº 2016/0019966-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE ... 1. No caso de a pensão de ex-combatente ser deferida com base no ...
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Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... EX-COMBATENTE ... SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DAS FORÇAS ...
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Acórdão nº 2013/0056591-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFIGURADA. ... EX-COMBATENTE. ... PRINCÍPIO ... para regular a pensão por morte. ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EX-COMBATENTE". ... PARTICIPAÇÃO ... ABASTECIMENTO EM ZONAS DE ATAQUES.\xC2" DIREITO À PENSÃO ...
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Acórdão nº 2009/0248060-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. EX-COMBATENTE. BENEFICIÁRIO INCAPAZ. IMPRESCRITIBILIDADE. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. DATA DO ÓBITO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Segundo orientação jurisprudencial desta Corte, o incapaz tem direito ao benefício de pensão por morte de ex-combatente...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. ... EX-COMBATENTE. ... BENEFICIÁRIO ... tem direito ao benefício de pensão por morte de ... -
Acórdão nº 2011/0292657-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. MILITAR ...