Periférico
- Acórdão, Processo nº 5023548-75.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
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Decisao Nº 8035573-16.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... de 01 (um) salário mínimo da previdência social, atualmente no valor de 1.100,00 (um mil e cem reais), mora no subúrbio, em bairro periférico, sabidamente pobre da capital baiana conforme se pode aferir do endereço constante na exordial, bem como da conta de energia e telefone, ora ...
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Decisao Nº 0071901-44.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... objeto da lide os procedimentos de: 6x Infiltração Foraminal ou Facetaria ou Articular; b) 1x Discografia; c) 6x Bloqueio do nervo periférico, e os seguintes materiais:a) 6x Kit Cânula de bloqueio Nimbus Block e b) 1x Kit Discografia Digital Spineedle Compression, e o que se fizer ...
- Acórdão, Processo nº 5000920-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
- Acórdão, Processo nº 0013516-76.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
- Casas em SP para mulheres vítimas de violência doméstica sofrem tentativas de invasão e depredação
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Para entender a crise contemporânea: a experiência portuguesa como lição
BRAZ, Marcelo. Para a Crítica da Crise: diálogos com intelectuais e parlamentares da esquerda em Portugal. Curitiba: Prismas, 2016. 362 p.
... na dívida pública como consequência da crise, como mecanismo controlado pelo capital financeiro, que assola os países de capitalismo periférico. Nesse sentido, os efeitos da crise estão vinculados ao crescente endividamento desses países, que assim como Portugal, são pressionados a ... -
Direito à educação pública, democracia e lutas sociais
... , é necessária a produção de conhecimento objetivo sobre a educação de modo a que suas relações contraditórias com o capitalismo periférico sejam esclarecidas e possam lastrear um projeto social de emancipação humana, para o qual é fundamental a luta coletiva ... Conquanto a burguesia ...
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Posfácio
... E para os seus objetivos (os deste pequeno agrupamento de abutres), o Estado é a perfeita máquina de moer pobre, preto, periférico, mulheres, transexuais, travestis e homossexuais ... Lula não é propriamente um indigente. Tem patrimônio. Tem rendimentos. Tem condições de ...
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Decisão monocrática Nº 1416182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5006014-62.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... visão de um olho ocasiona uma redução da capacidade laborativa devido a uma perda da estereopsia e a uma redução do campo de visão periférico" (p. 68) ... Como visto, a parte autora possui redução definitiva de sua capacidade laborativa, cuja moléstia/lesão não possui nexo de ...
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Decisão da Presidência nº 134516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... Calha enfatizar que a suficiência de denúncia anônima para fins de legitimação da penetração domiciliar constitui tema periférico dos debates travados em Plenário, que não tencionava esgotar todas as nuances da matéria ... Na oportunidade, consignei que: Por certo que, a ...
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Decisões Monocráticas nº 33992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Portanto, o serviço prestado pelo autor não era periférico e tinha por escopo a atividade-fim da Cemig, configurando-se como ilícita a alegada terceirização ... Nesse contexto, o art. 9 9 da CLT declara a ...
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Decisões Monocráticas nº 1270163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... que o quadro poderia ser revertido se fosse submetida à Neuroradiologia Intervencionista, ou seja, acessando-se o aneurisma por um vaso periférico e navegando-se com cateteres até chegar-se no vaso cerebral doente, especialidade essa mais indicada à paciente do que a cirurgia aberta, em face ...
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Decisão da Presidência nº 33992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Portanto, o serviço prestado pelo autor não era periférico e tinha por escopo a atividade-fim da Cemig, configurando-se como ilícita a alegada terceirização ... Nesse contexto, o art. 9 9 da CLT declara a ...
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Decisão monocrática Nº 1381629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão da Presidência nº 130998 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... de crime doloso no aludido período; e) o STJ reformou a decisão proferida pelas instâncias ordinárias rechaçando argumento meramente periférico ... A liminar foi deferida para o fim de suspender a execução penal ... A PGR manifestou-se pela concessão da ordem ... É o relatório ...
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Decisão monocrática Nº 1421070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão monocrática Nº 1424147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... e por razões depolítica processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão monocrática Nº 1469698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão da Presidência nº 186346 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... do excerto acima, muito embora o Tribunal haja registrado a aplicação do in dubio pro societate, verifica-se, claramente, o caráter periférico da argumentação ... Isso porque as testemunhas reconheceram a ré como sendo a pessoa que saiu do táxi da vítima logo após o disparo de arma de ...
- Decisão monocrática Nº 1325150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
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Decisão monocrática Nº 1402218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisao Nº 0175100-82.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-12-2023
... ) condenar a empresa DEMANDADA seja compelida a autorizar e custear, autorizar e custear os seguintes procedimentos: a) Bloqueio de nervo periférico x3; b) Manipulação articular sob anestesia geral x1 e c) Radioscopia, conforme relatório médico (evento 1), no prazo de 05 (cinco) dias , sob ...
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Decisão monocrática Nº 1424122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...