Periférico
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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PORTARIA Nº 237, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA 04.03.01.039-0 DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA 04.03.02.001-8 ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (2 OU MAIS NERVOS) 04.03.02.002-6 ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO) 04.03.02.003-4 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... Eis, portanto, os intentos da presente incursão que, além de examinar os processos históricos do Estado periférico e da implantação dos parâmetros eurocêntricos aos países da América Latina, prioriza, igualmente, o reconhecimento dos novos movimentos ... -
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Organizações, com relação ao ... tema objeto desta data ... 11 Dia Estadual do ... Garçom e da ... 14 Dia Estadual do ... Orgulho Periférico ... As comemorações do Dia ... Estadual do Orgulho Periférico ... dar-se-ão através de programas ... especiais a serem desenvolvidos ... nas ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Organizações, com relação ao ... tema objeto desta data ... 11 Dia Estadual do ... Garçom e da ... 14 Dia Estadual do ... Orgulho Periférico ... As comemorações do Dia ... Estadual do Orgulho Periférico ... dar-se-ão através de programas ... especiais a serem desenvolvidos ... nas ...
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Direito e Superexploracao do Trabalho: uma primeira aproximacao ao problema do Direito da periferia do capitalismo/Law and superexploitation of labour: a first approach to the problem of law of the periphery of capitalism.
... 21-35). Para enfrentar o intercambio desvantajoso, que transfere mais-valia e lucro para o centro no plano da circulacao, o capitalista periferico recorre a um mecanismo de compensacao na esfera da producao: a violacao da lei do valor da forca de trabalho. Assim e que o capital periferico, ...
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The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.
... de capital nos paises centrais, implicando num modelo de reproducao do complexo juridico plenamente adaptado as condicoes do capitalismo periferico. No ambito da educacao juridica, este processo conformou uma especie de positivismo de periferia que se expressa por meio do ensino abstrato e ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... Mulher, judia, e deficiente. Com sua trajetoria negligenciada no desconhecido pensamento socialista da Polonia--pais historicamente periferico na Europa--Rosa Luxemburgo teve sua importancia ofuscada pelos fatos e catastrofes globais da primeira metade do seculo XX. Rosa nao foi, em primeiro ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... FEMININO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO REF BIÓPSIA ESTEREOTÁXICA DE ENCÉFALO ENCÉFALO SISTEMA NERVOSO - CENTRAL E PERIFÉRICO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS HCO HSO REF CIRURGIA INTRACRANIANA POR VIA ENDOSCÓPICA ENCÉFALO SISTEMA NERVOSO - CENTRAL E PERIFÉRICO ...
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Decisão monocrática Nº 1405365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002011-40.2015.5.06.0242), 14-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA I- Em havendo ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST. Controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de
... O corpo humano grosseiramente dividi em 2 compartimentos: interno e periférico. No COMPARTIMENTO INTERNO a profusão de tecidos permite a uniformidade da temperatura com variações de décimos de grau entre eles. Esta é a ... -
Decisao Nº 0011398-14.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... periférico: 31403026x02 •Microneurolise multiplas: 31403220x02 •Radioscopia para cirurgia: 40811026x02, nos termos do relatório médico acostado ao evento ...
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Decisão monocrática Nº 1364633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão monocrática Nº 204215 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... Muito embora o Tribunal haja registrado a aplicação do in dubio pro societate, verifica-se, claramente, o caráter periférico da argumentação ... Isso porque aliado ao depoimento da vítima está o boletim de ocorrência n. 00085-2017-0000323, o laudo pericial n ...
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Decisão monocrática Nº 1364717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisão monocrática Nº 57124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... ça Eleitoral em virtude do alegado repasse de apenas R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para Rosemary da Cruz Possebon, realizado de modo periférico e em cifra claramente irrelevante diante do montante total supostamente desviado ... Nos termos da Constituição Federal, compete ao STF ...
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Decisao Nº 0073815-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-08-2023
... 932 DO CPC). PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚGICO E TRATAMENTO ... BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO-NERVOS PERIFÉRICOS 6; MICRONEURÓLISE MÚLTIPLAS ... OFENSA ÀS NORMAS INSERTAS NO CDC E À LEGÍTIMA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR. RECUSA INDEVIDA ...
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Decisão monocrática Nº 1364742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... e por razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou periférico ao mérito da demanda, até porque contra o julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos respectivos Tribunais de estabilização ...
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Decisao Nº 0140481-63.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... autos, observa-se que a presente ação tem como objetivo compelir a Acionada realizar a cobertura de tratamento de ¿BLOQUEIO DE NERVO PERIFÉRICO¿. Alega o Autor que tem contratado com a Ré plano de saúde. Todavia, não é o que se depreende do presente feito. Noto que o contrato de plano de ...
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Decisão monocrática Nº 34106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2021
... Não há como supor acessório ou periférico o trabalho que o reclamante executou à luz da atividade fim explorada pela CEMIG ... Se na hipótese de lícita intermediação de mão de ...
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Decisão monocrática Nº 34133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... reclamada’. Nada mais.’ ... Portanto, não há dúvida de que o serviço prestado pela reclamante não era periférico, realizando serviços intimamente ligados à atividade econômica central da Cemig, configurando como ilícita a alegada terceirização ...
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Acórdão Nº 1422710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança
... razões de política processual, prosseguir na deliberação, tanto ... mais quando o assunto objeto da suspensão for acessório ou ... periférico ao mérito da demanda, até porque contra o ... julgamento em si serão oportunizados os recursos usuais aos ... respectivos Tribunais de ... -
Decisão monocrática Nº 237768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... sua rede social não afasta a credibilidade do seu testemunho, vez que a circunstância apontada pela defesa está relacionada a um dado periférico e não à narrativa específica dos fatos, que foi descrita pela ofendida linearmente ... Tenho, assim, que se encontram presentes indícios ...
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Decisão monocrática Nº 66025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Trata-se, por evidente, do serviço periférico de apoio administrativo, algo que não tem qualquer relação com o escopo de atuação das empresas HAWK, justificando que houvesse contratação de ...
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A possibilidade de adiamento das eleições municipais
Moura Agra: A possibilidade de adiamento das eleições
... em defesa da democracia e das regras do regime democrático ainda avulta maior importância no Brasil, que ostenta um sistema jurídico periférico, alicerçado em fatores como a baixa eficácia de grande parte de seus estatutos normativos, o casuísmo jurisprudencial, as constantes ...