Periférico
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Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
... elemento do direito à cidade, especialmente em um contexto urbano em que se faz evidente um padrão de urbanização excludente e periférico, no qual o acesso à terra urbanizada e provida de infraestrutura é um desafio a pressionar a produção informal do territorial, com uma perversa ...
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Análise em internet das coisas
... A perícia de um ambiente formado por dispositivos interconectados pode ainda se dar por observação visto que cada periférico desempenha um papel para com o usuário, desta forma o perito deve iniciar sua busca observando como o dispositivo atua. Neste contexto, um mecanismo ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... Modelos de tipo liberal são, assim, inadequados a economias de tipo periférico-tardias como a brasileira e, contraproducentes a mercados de trabalho delas derivados.” 47 ... Neste sentido, diante dos desafios apresentados ... -
Políticas de saúde nos países do MERCOSUL: um retorno à universalidade?
Este texto aborda os sistemas de saúde nos países do MERCOSUL e analisa se as medidas atuais sinalizam para a universalidade de atenção à saúde. Situa-se como um estudo comparativo e utiliza uma matriz de análise indicativa das intervenções estatais nas políticas de saúde. Para se apreciar as tendências universalistas, foram adotadas as três dimensões propostas pela OMS: amplitude da cobertura...
... Assim, a questão inicial permanece em aberto, qual seja de que forma os arranjos econômicos no capitalismo periférico dominante nos países analisados incidirão sobre o sistema político e de proteção social ... R. Pol. Públ., São Luís, v. 19, n. 1, p ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... dzǡ ’ Ǥ totalidad ontológica que aliena al Otro (el trabajo vivo o pueblo periférico) en el sistema como trabajo asalariado, o como colonia o país dependiente). (DUSSEL, 2014, p. 211) ... Tal questão foi amplamente abordada por ... -
Análise de malwares
... Sendo assim, tivemos o primeiro caso de infecção por vírus em larga escala e transmissão via periférico ... Em 1988 tivemos o caso que mais ganhou repercussão envolvendo um vírus de computador: Morris Worm ... Seu autor informou que seu objetivo não ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... pelo fato de cavalos, burros e jumentos serem criaturas suscetíveis à dor física e psíquica, porque seu sistema nervoso central e periférico é semelhante ao dos humanos, possuindo esses animais todas as estruturas anatômicas necessárias e respostas fisiológicas que possibilitam a plena ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... da quarta perspectiva, do paradigma b iocêntrico ou ecocêntrico, assumido como um novo paradigma, ainda periférico, mas necessário, diante da crise e dos limites do modelo antropocêntrico. Isso porque no âmbito da razão antropocêntrica ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... que lhes deveria ser inerente, passando a assumir a própria centralidade das pautas de todas as relações humanas, jogando para o campo periférico os próprios laços ético-comunitários. Neste movimento teratológico, o dado humano passa a igurar como instrumental em relação ao dado ... -
O princípio da vedação do retrocesso e a judiciabilidade de medidas regressivas em matéria de direitos sociais
Neste trabalho, procuramos analisar o papel do Judiciário na efetivação de direitos sociais e, principalmente, na análise de medidas regressivas à luz do princípio da vedação do retrocesso. Para isso, na busca por parâmetros para aplicação do princípio, será feita uma análise da jurisprudência do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), da Corte Constitucional da Colômbia, da...
... É importante salientarmos que o princípio da vedação do retrocesso aparece, na grande parte das decisões, não como um argumento periférico ou ao qual a Corte se refere vagamente, mas como um dos argumentos principais na análise de constitucionalidade das normas, empenhando-se em fazer o ... -
Direito e vida: mediações em Foucault, Agamben e Esposito
O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Esposito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e
... A primeira consiste em examinar o “poder em suas extremidades”, percebendo o seu exercício periférico, extrajurídico, incorporando-se em instituições, técnicas e práticas materiais. A segunda é a visão do poder em sua efetividade, em seus ... -
Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... Nesse contexto, o Brasil contém elementos determinantes, se desenvolvendo, então, como um país de capitalismo periférico dependente, demonstrando uma subalternidade ao grande capital. Portanto, a composição da sociedade brasileira, não diferentemente das demais, é ... -
Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... atender ao que é fundamental à sua configuração e absolutamente imprescindível ao seu aperfeiçoamento, desprezando-se tudo quanto, periférico, se fizer meramente episódico, circunstancial, casual ou eventual, ou seja, aquilo de que o delito não precisa para a sua constituição jurídica ...
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Direito de marca e regulação: o caso Louboutin
... questão dentro do contexto da atuação estatal na regulação do direito de marca, especialmente a posição peculiar do país enquanto periférico na economia global, somado à lacuna de publicações analisando o caso Louboutin sob a perspectiva regulatória e a relevância do caso, tornou ...
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A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... , temporários, subcontratação e treinandos com subsídio público, tendo ainda menos seguranças de emprego do que o primeiro grupo periférico” (HARVEY, David. Condição pós-moderna ... Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Edições Loyola Jesuítas, 2017. p ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1283/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricult
... SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1736/2022 ... Objeto(s):0870.0507.009880 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 14G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA R$ 3,2800 ... 0870.0507.010012 SONDA - FOLEY 22FR 30ML 2 VIAS R$ 3,6300 un ... 0870.0507.010013 SONDA - FOLEY 14FR ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0749/2022 Objeto: Equipamentos/materiais p/construção civil . ABER
... PERIFÉRICO 24G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA R$ 4,3900 un ... 0870.0507.003241 AGULHA VACUTAINER - 25 X 8 DESC COLETA MULTIPLA R$ 50,0000 cx ... Processo ...
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The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... dos trabalhadores agricolas, excluidos a populacao pauperizada e o lumpemproletariado, por considerala propria a reproducao do capitalismo periferico". (BRAGA, 2012, p. 19) ... Para Braga (2012), diferentemente dos paises capitalistas do centro, que vivem um processo de retrocesso na ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... Apesar do êxito parcial na estabilização de preços, o modelo “liberal-periférico” instituiu novas formas de dependência na periferia do capitalismo, fortalecendo a dominância do capital financeiro no processo de acumulação ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... t) equipamento periférico: equipamento que interage com a máquina injetora, por exemplo, manipulador para retirada de peças, equipamento para troca de molde e presilhas de ...
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A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... por Antunes (2006) sobre as mudanças no mundo do trabalho, particularmente no atual estágio do capitalismo brasileiro dependente e periférico, observa-se que alguns traços singulares e particulares do processo de reestruturação produtiva do capital, conforme o autor, estão associados ... - Acórdão, Processo nº 5023548-75.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5000920-73.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 22-04-2019
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Decisao Nº 8035573-16.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... de 01 (um) salário mínimo da previdência social, atualmente no valor de 1.100,00 (um mil e cem reais), mora no subúrbio, em bairro periférico, sabidamente pobre da capital baiana conforme se pode aferir do endereço constante na exordial, bem como da conta de energia e telefone, ora ...