Peritagem Judiciária

Acordão nº 0000470-56.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Mayo de 2012

... ligados ao acidente, sendo que possui conhecimento para fazer a peritagem tendo feito cursos junto a SWAT e Codepol; no caso dos autos, uma das ... Matéria remanescente ... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... Pretende a primeira reclamada a reforma da decisão de ...
Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
- Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
... igualmente deinir com precisão as regras de competência judiciária, de reconhecimento e de execução de decisões judiciais em matéria ... para as despesas judiciais (honorários de advogado, despesas de peritagem no quadro de medidas de instrução aceites pelo juiz, etc.) ... 7.6.3 Um ...
Acórdãos nº 0066906-60.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Julio de 2019
Embargos de declaração – Inexistência dos vícios taxativamente elencados no artigo 619, do Código de Processo Penal – Acolhimento – Descabimento – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Criminal 0066906-60.2016.8.26.0050; Relator (a): Claudia Fonseca Fanucchi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/0

... tem se decidido, despicienda a apreensão e peritagem do armamento, quando existentes outros meios aptos a ... de ser ou não beneficiário da gratuidade judiciária, o recolhimento da taxa judiciária no valor de 100 ...
Acórdãos nº 0001045-24.2015.8.26.0322 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
Roubo circunstanciado – Apelação – Recursos defensivos – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do delito – Absolvição – Descabimento – Aplicação do princípio da insignificância – Impossibilidade – Desclassificação para constrangimento ilegal – Inviabilidade, diante da grave ameaça empregada – Penas redimensionadas pela remodulação do patamar de aumento – Sentença reformada nessa...

... por fim, pela isenção da pena de multa e da taxa judiciária (fls. 407/412). Paulo Sérgio, por sua vez, busca a ... ativa, sendo irrelevante a falta de apreensão e peritagem do armamento (STF, 1ª Turma, HC nº 108225/MG, Rel. Min ...
Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. REJEIÇÃO. PECULATO. COAUTORIA DE CIVIL. TIPICIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. INEXISTÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Preliminar de incompetência do Conselho Especial de Justiça para julgamento do feito rejeitada por maioria. O inquérito policial constitui peça...

... 2760/2761 do 9º Apenso). Por igual, a peritagem vislumbrou diversos cheques nominais emitidos pela MAPEL e pela PETRAL ... 16 a 28 da Lei de Organização Judiciária Militar, para que a Sentença seja prolatada monocraticamente pelo ...
Acórdão Nº 0000944-62.2014.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS DOS AUTORES. INSURGÊNCIA RECURSAL. NATUREZA DO CONTRATO FIRMADO COM A REQUERIDA QUE NÃO É DE EMPREITADA GLOBAL. PROVA DOS AUTOS QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO QUE SE DEU DIRETAMENTE PELOS AUTORES. INDICAÇÃO DA RÉ DE...

... decorrente da concessão dos benefícios da assistência judiciária ... gratuita aos autores.I ... O requerido apresentou contrarrazões (mov ... peritagem quando da coleta de informação de ambos os lados interessados, ...
Acordão nº 0001243-82.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013

... processuais, pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço ... ência de uma fratura patológica, de resto como mencionado pela peritagem ...
Acórdãos nº 0007265-73.2018.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2019
Roubo duplamente circunstanciado – Apelação – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva – Absolvição – Impossibilidade – Pena motivadamente dosada, necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime – Sentença mantida – Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Criminal 0007265-73.2018.8.26.0050; Relator (a): Claudia Fonseca Fanucchi; Órgão Julgador: 5ª Câmara

... detração penal e, por fim, pela assistência judiciária ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D E JUSTIÇA DO ESTADO DE ... no roubo, sendo irrelevante a falta de apreensão e peritagem do armamento (STF, 1ª Turma, HC nº 108225/MG, Rel ...