Pesquisa científica
- DECRETO Nº 7539, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Artigo 21 do Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005, que Regulamenta a Lei 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre Incentivos a Inovação e a Pesquisa Cientifica e Tecnologica No Ambiente Produtivo.
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Etnociência da ciência: a busca por simetria na pesquisa científica
A ciência tem por objetivo estudar todos os fenômenos de nosso planeta, auxiliandonos na compreensão da realidade. Do ponto de vista institucional, a ciência é uma organização coletiva constituída por objetos de pesquisa e sujeitos pesquisadores que exibem um sistema de crenças (kosmos), saberes (corpus) e práticas (práxis) fortemente influenciado pelos conhecimentos produzidos dentro da própria...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... ência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o ... ao ensino com manipulação de organismos vivos, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial ficam ...
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Cultura Organizacional no Brasil: a relação entre grupos de pesquisa e produção científica
O objetivo desse artigo foi realizar um estudo sistemático sobre a produção científica em cultura organizacional desenvolvida pelos membros dos grupos de pesquisa nos principais periódicos e eventos brasileiros de Administração nos anos de 2006 a 2015, procurando compreender as relações entre estes grupos e seus pesquisadores. Foi feito um balanço da produção em Cultura Organizacional, destacando
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX - no inciso X do caput, quando: ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... #Vide Decreto-lei nº 1.982, de 1982 ... I - A pesquisa e lavra das jazidas de minérios nucleares localizados no território ... órios, institutos e outros estabelecimentos de pesquisa científica a ela subordinadas técnica e administrativamente, bem como a operar em ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
- DECRETO Nº 6260, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica...
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Lei nº 10.316 de 06/12/2001. CRIA A AUTARQUIA FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - desenvolver e difundir programas de pesquisa científica, visando a conservação da flora nacional, e estimular o ...
- DECRETO Nº 2851, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre Programas de Amparo a Pesquisa Cientifica e Tecnologica Aplicados a Industria do Petroleo, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... , interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor ... sua autonomia jurídico-administrativa, cultural e técnico-científica; ... II - estimular o desenvolvimento de programas, projetos e ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... pesquisa, desenvolvimento e inovação, de que trata o art. 14, multiplicado por ... programas de computação e produtos que incorporem inovação científica ou tecnológica; ... IV – publicações científicas e tecnológicas em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... a) políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; ... b) ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... II - o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à ... ântica, para fins de práticas preservacionistas e de pesquisa científica, será devidamente regulamentado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente e ...
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Lei nº 10.332 de 19/12/2001. INSTITUI MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O AGRONEGOCIO, PARA O PROGRAMA DE FOMENTO A PESQUISA EM SAUDE, PARA O PROGRAMA DE BIOTECNOLOGIA E RECURSOS GENETICOS - GENOMA, PARA O PROGRAMA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA O SETOR AERONAUTICO E PARA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO PARA COMPETITIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5o desta Lei, serão utilizados para: ... I - estímulo ao desenvolvimento tecnológico empresarial, por meio de programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisas e o setor produtivo; ... II - a equalização dos encargos financeiros ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ção de ações de mitigação e adaptação, incluindo a pesquisa científica, a observação sistemática e o intercâmbio de ...
- Em vigor Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3318, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Redação Dos Artigos 3 e 5 do Decreto 2.851, de 30 de Novembro de 1998, que Dispõe Sobre Programas de Amparo a Pesquisa Cientifica e Tecnologica Aplicados a Industria do Petroleo.
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O impacto da curadoria digital dos dados de pesquisa na Comunicação Científica
Oferecer acesso aos dados gerados no decorrer das atividades científicas é um desejo cada vez mais relevante para a comunidade científica. Assim como existe uma tendência mundial em dar acesso livre aos resultados de pesquisa por meio da criação de repositórios digitais e da publicação de periódicos livres, existe também uma demanda em torno do acesso livre aos dados gerados pela pesquisa...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... órgãos e entidades federais e estaduais de fomento ou pesquisa tecnológica para o exercício dessa atribuição ... CAPÍTULO II ... , a título de (royalties), de assistência técnica ou científica e de serviços especializados, previstos em contratos de transferência de ...
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A pesquisa Científica que Critica a Publicidade Estereotipada: uma busca histórica nas publicações em marketing e publicidade (1971-2018)
Este artigo fornece uma revisão abrangente e sistemática da literatura crítica da publicidade comercial. Foi realizado um estudo bibliométrico a fim de mapear a temática do pensamento crítico na grande área da publicidade comercial e marketing. As bases consultadas – Periódicos Capes, Google Scholar, Scopus e Direct Science – indicaram que há disseminação do pensamento crítico no campo da...
- DECRETO Nº 6909, DE 22 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto 5.798, de 7 de Junho de 2006, que Regulamenta os Incentivos Fiscais as Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologia, de que Tratam os Artigos 17 a 26 da Lei 11.196, de 21 de Novembro de 2005, e o Decreto 6.260, de 20 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Exclusão do Lucro Liquido, para Efeito de Apuração do Lucro Real e da Base de Calculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, Dos Dispendios Efetivados em Projeto de Pesquisa Cientifica e Tecnologica e de Inovação Tecnologica a Ser Executado por Instituição Cientifica e Tecnologica - Ict.
- Lei nº 13.801 de 09/01/2019. Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 1°); ... VII - as bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para ... de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa científica ou tecnológica, prevalecendo os prazos de vida útil recomendados por ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... 6o Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico ...