pesquisar o codigo civil artigo 1067
543 resultados para pesquisar o codigo civil artigo 1067
-
Expediente - OFéCIOS
... Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 6º da Lei nº ... 10.948, de 05 de novembro de ... Defesa Civil no Estado ... 15 - Projeto de lei nº 1062, de ... 20 - Projeto de lei nº 1067, de 2023, de autoria da depu- ... tada Professora ... são e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, ... a arte e o saber a ... Disciplina as disposições do Código de Processo Penal Militar ... Artigo 89 - O ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2019
... ATO N.º 1994/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § ... 1º. alínea “a”, da ... Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no ... site ... III, 261 e 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei ... : licitações e contratos/licitações, pesquisar ... pelo número da licitação), a partir do dia ... -042/ Manhuaçu - MG – Telefone (33) 3331-1067, até o ... dia 18 de Outubro 2019, às 17:00 ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2023
... requerimentode aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e ... §3º, ... PARECER Nº 1067/CEE/PLENARIO/2023 ... PROCESSO Nº ... acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Especificações ... CIVIL LTDA. Objeto: supressão contratual consensual e ... : licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da ... licitação), a partir do dia ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... Secretário de Estado da Casa Civil ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 - Artigo 25, inc. I ORDERNADOR DE DESPESA: MÁRCIO ... de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/91) e no Código Civil Brasileiro ... Ordenador de Despesas: ... Significa pesquisar a escola e os espaços educativos na sua função ... /2023 14/11/2023 459/2023 490,71 14/11/2023 1067 ... Ramão da Silva ... Campo Grande ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.323 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2023
... Secretário de Estado da Casa Civil ... tríplice a que se refere o caput deste artigo, será nomeado para a função de ... 3.3.1. Campo 02 (COD_AJ_APUR) = Informar código “MS030006” – Estornos de débito referentes ... : Esta linha de pesquisa visa estudar, pesquisar e problematizar situações relacionadas ... com ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2019
... Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.com- ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a ... - O Leiloeiro Administrativo, nos termos do artigo 27, do Decreto Lei nº 21.891, de 19 de outubro ... e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do ... dia ... Súmula da 1067 Sessão Ordinária realizada em 26/09/2019 ...