pesquisar o codigo civil artigo 1067
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-05-2019
... cia Civil; ... Art. 1º Credenciar E Homologar, a empresa ... artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei ... licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a ... partir do dia ... éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas ...
-
Volume 2 Legislação de Atribuição
... VOS OBRAS E SERVIÇOS DE ... CONSTRUÇÃO CIVIL ... 5.927.664,75 5.927.664,75 0,00 0,00 0,00 ... Código Tributário Nacional); ... • Leis ... ção do inciso I e parágrafo único do artigo 2º e do artigo 13 da Lei ... 13.766, de 21 de ... 2 - Pesquisar, orientar, apoiar e coordenar o desenvolvimento ...
-
Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... Código Tributário Nacional); ... • Leis ... ção do inciso I e parágrafo único do artigo 2º e do artigo 13 da Lei ... 13.766, de 21 de ... dos artigos 997 a 1.038 do Código Civil ... LEI Nº 17.253 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 ... 2 - Pesquisar, orientar, apoiar e coordenar o desenvolvimento ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-06-2018
... que não levou em conta 264 dias (código ... 47), pena de suspensão e 01 dia de falta no ... Civil de Minas Gerais ... Marcelo Augusto Couto ... foram restabelecidos pelo caput deste artigo manter- ... se-ão vigentes e nos mesmos moldes ... contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia ... HAF-1067 A-104541498 8015216 Gravissima ... Breno Leonel ...
-
Balanço - PRODESP - Cia de Processamento de Dados do Estado de SÓo Paulo
... O Sem Papel também passou a gerar um código único que, compartilhado com o sistema ... pesquisar e verificar se a origem daquela peça é lícita; ... O sistema de Balcão Único da Polícia Civil, para serviços de emissão de ... RG, Atestado ... De acordo com o previsto no artigo 19 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no ... Artigo ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo ... 3°, inciso II do Decreto ... Polícia Civil" do Estado de Minas Gerais ... EDITAL DE LEILÃO N\xC2" ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a ... , 1050, 1053, 1056, 1057, 1062, 1063, 1065, 1067, 1068, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1076, ... tações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir ... do dia ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-01-2021
... ATO N.º 862/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo ... 3°, inciso II do Decreto ... Polícia Civil" do Estado de Minas Gerais ... EDITAL DE LEILÃO N\xC2" ... bro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a ... , 1050, 1053, 1056, 1057, 1062, 1063, 1065, 1067, 1068, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1076, ... tações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir ... do dia ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2022
... artigo 7º, inciso IV, ... do Decreto nº. 45.799 de 06 ... Civil do Estado ... de Minas Gerais ... DEPARTAMENTO DE ... (Código de trânsito Brasileiro) ... Condutor: Fabiano ... e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do ... dia ... Memorando SULOG 1067 de 26.10.2012, Ofício nº 041/2012/PPP/ ... SEDS ...
- Acórdão nº 1401-003.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Mayo de 2019