petição embargos
2052312 resultados para petição embargos
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. ... ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO\xC2" ... 1. Da análise da petição" de embargos de declaração de fls. 440-446 e-STJ,\xC2" ...
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Acórdão nº 2003/0083392-2 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OPOSIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM RELAÇÃO AO SEGUNDO EMBARGOS. PETIÇÃO ORIGINAL REFERENTE AO PRIMEIRO EMBARGOS. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0136113-6 de T4 - QUARTA TURMA
... petição ... questões trazidas com os embargos, cabível seria a indicação, no ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO PELO STJ. INTUITO DE REDISCUTIR OMÉRITO DO JULGADO. INVIABILIDADE.1. Cuida-se de Embargos de Declaração contra Acórdão da PrimeiraSeção do STJ que julgou improcedente recurso de Agravo Interno emPUIL .2. A petição de Embargos não reúne nenhum dos requisitos processuaisespecíficos (ocorrência de omissã
... Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos dedeclarao, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs.Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0242235-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em relação à alegada violação do art. 535 do CPC, deve ser aplicado o óbice da Súmula 284/STF, pois o agravante limitou em sustentar que
... ERRO MATERIAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº PET nos EDcl no AREsp 19717 / MA de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. FUNDAMENTO INSUFICIENTE PARA ALTERAR O ... não havendo previsão legal para pedido de reconsideração em petição autônoma, desvinculada do recurso cabível, em nome dos princípios da ...
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Acórdão nº 2014/0306025-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acórdão nº 2014/0053043-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. ITR. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. NECESSIDADE PARA FINS DE GOZO DA ISENÇÃO. 1. Trata-se de Recurso Especial em que se discute se o direito à isenção do Imposto...
... no corpo da petiçãoxemplo, ... com a petição de interposição dos Embargos de Declaração, que se limitou a ... -
Acórdão nº 2011/0161550-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. DESPACHO. CONTEÚDO DECISÓRIO. AUSÊNCIA. IRRECORRIBILIDADE. 1. É irrecorrível o despacho que deixa de apreciar pedido formulado pela parte em razão do encerramento da prestação jurisdicional no âmbito desta Corte Superior, porque não tem conteúdo...
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt na PET nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 958.259 - MG ... (2011/0161550-5) ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO" NOS ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. OMISSÕES,\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0197901-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... petição" dos embargos declaratórios somente foi ... protocolada \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0178280-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO VERBAL. SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE CURSOS. ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALTERAÇÃO DAS PREMISSAS FÁTICAS ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos ...
... : JOÃO BATISTA SALA FILHO E OUTRO(S) - SP174551 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... -
Acórdão nº 2016/0256472-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO PARA ASSINAR A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DA PETIÇÃO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA N. 115/STJ. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. "A Corte Especial
... TERRITÓRIOS ... PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... EM RECURSO ESPECIAL. ... PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg na PET no REsp 1322009 / GO de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do art. 619 do CPP. - A Ata da Sessão de Julgamento não é parte integrante do acórdão, nos termos do art. 104, do RISTJ, sendo...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO EM RECURSO ESPECIAL ... -
Acórdão nº 2014/0341126-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. O acórdão embargado se manifestou de forma clara e fundamentada no sentido de que a agravante não de...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... de impugnação específica, através da petição dos embargos de ... -
Acórdão nº 2011/0078170-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0235287-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.326.823 - AM ... 11.419/2006, quando, no processamento de petição eletrônica, o nome do ...
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Acórdão nº 2013/0365418-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIMITAÇÃO ... TEMPORAL. ... POSSIBILIDADE ... EMBARGOS" À EXECUÇÃO. ADITAMENTO. MATÉRIA QUE ... CONHECIMENTO.\xC2" ... 2. Embora não conste da petição inicial dos embargos ...
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Acórdão nº 2014/0197327-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO. INTERPOSIÇÃO VIA FAX. OMISSÃO. APRESENTAÇÃO. ORIGINAL. INTEMPESTIVIDADE. PRETENSÃO. REDISCUSSÃO. MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARA&#
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... petição" recursal no prazo legal ... 2. Tanto nos primeiros quanto\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0107290-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES DO RECURSO, DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. A jurisprudência deste Tribunal Superior é firme no sentido de que não preenche os...
... : CRISTIANO JACOB SHIMIZU ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... não preenche os requisitos de admissibilidade a petição" dos embargos ... de declaração que não indica nenhum\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0342365-1 de T6 - SEXTA TURMA
... EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ...
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LEI 10537 de 27/08/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 789 E 790 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 789-A, 789-B, 790-A E 790-B.
... IV - agravo de petição: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos); ... V - gos à execução, embargos de terceiro e embargos à arrematação: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais ...
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Acórdão nº 2009/0091820-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NA PETIÇÃO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 182 DO STJ. PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA PETIÇÕES INCABÍVEIS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE RECEBIMENTO COMO EMBARGOS. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS. CARÁTER PROTELATÓRIO DA PETIÇÃO. (PET na PET na PET nos EDcl no AgRg...
... PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NA PETIÇÃO NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... -
Acórdão nº 2008/0088234-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TEMA ESTRANHO AO OBJETO DO PROCESSO. 1. A petição de embargos declaratórios veicula tema estranho ao objeto do presente recurso especial. 2. Embargos de declaração não conhecidos.Acordao: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma, por
... : DIEGO FÉLIX CHAVES E OUTRO(S) ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... ECIAL. TEMA ESTRANHO AO OBJETO DO PROCESSO ... 1. A petição" de embargos declaratórios veicula tema estranho ao \xC2" ... -
Acórdão nº 2004/0002696-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO, ...
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Acórdão nº 2007/0021591-9 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... relativamente a não juntada oportuna da petição" nº 281037, ... protocolada em 23/08/2013, pertinente \xC3" ...