petiçao embargos declaratorios
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ... PROCESSUAL. ... DECLARATÓRIOS. ... INEXISTÊNCIA ... MANIFESTO ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AREsp 71747 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1044019 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO DE EMBARGOS TRANSMITIDA VIA FAC-SÍMILE SEM ASSINATURA. NÃO-CONHECIMENTO. 1. De acordo com a orientação jurisprudencial desta Corte, na instância especial considera-se inexistente o recurso apócrifo, sendo inadmissível o recurso transmitido via fac-símile sem aposição de...
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Acórdão nº 2006/0242244-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0119862-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ART. 20, §§ 3º E 4º, DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 356/STF. AGRAVO INTERNO...
... tampouco foram opostos embargos declaratórios para sanar eventual ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... tampouco foram opostos embargos declaratórios para sanar eventual ...
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Acórdão nº 2006/0240499-8 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0104069-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... nos EDcl nos EDcl na PET nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM ... PRIMEIROS EMBARGOS DECLARATÓRIOS". ALEGADA OCORRÊNCIA ... DE PROBLEMAS T\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no MS 13947 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DOIS ... CONHECIMENTO DOS SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-442-95.2010.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2012
... 3ª Turma GDCGL/DP/lr/iso ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
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Acórdão nº 2004/0153800-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Execução. Embargos. Penhora ... 1. Não há falar em julgamento ... cogitada na petição de embargos declaratórios, motivo pelo qual não estava o Tribunal obrigado ...
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Acórdão nº 2004/0153800-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Execução. Embargos. Penhora ... 1. Não há falar em julgamento ... cogitada na petição de embargos declaratórios, motivo pelo qual não estava o Tribunal obrigado ...
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Acórdão nº 2004/0149053-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... apontado objetivamente na petição de embargos declaratórios (por todos o REsp nº 603.894/RJ, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1245372 / PR de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. ATENDIMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. É inviável agravo regimental contra decisão que provê agravo de instrumento para determinar a subida de recurso especial inadmitido se plenamente atendidos os requisitos de admissibilidade do...
... 2. A petição de oposição de embargos declaratórios não é considerada essencial ... -
Acórdão nº 2007/0182039-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do agravo (v.g., cópia do acórdão dos embargos declaratórios, da petição de contra-razões ao ...
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Acórdão nº 2014/0141564-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. CARÁTER INFRINGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO ANTECIPADA DO PROCESSO: 1) AUSÊNCIA DE JUNTADA DE CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE SE PRETENDE RESCINDIR E CERTIDÃO DE SEU TRÂ
... EMBARGOS ... 5) EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS ... RECEBIDOS ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no REsp 832013 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PETIÇÃO ENVIADA MEDIANTE FAX ...
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Acórdão nº RHC 25188 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 297 DO CP). OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO ... a se pronunciar em embargos declaratórios", desconsiderou petição protocolizada no dia 15\xE2\x81" ...
- Acórdão nº EDcl no RMS 25036 / PA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1370157 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1221718 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA TRABALHISTA. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. SÚMULA 7/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DOS SEGUNDOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. Tendo em vista que o pedido...
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Acórdão nº 2007/0000358-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Agravo em petição que tem conteúdo de embargos de divergência, e é assim nominada pelo ... teria natureza de 'embargos declaratórios com efeitos modificativos'. Inviabilidade do ...
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Acórdão Nº 0188000-77.2007.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. Embargos declaratórios acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. Embargos ... -
Acórdão Nº 0000007-44.2016.5.04.0341 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de declaração ... -
Acórdão nº 2008/0044442-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL ... DECLARATÓRIOS COM A FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ...