petição inicial contestação sentença
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3731/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
... AUSÊNCIA DA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO E SENTENÇA ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-480/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 11 de Diciembre de 2001
... AUSÊNCIA DA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO E SENTENÇA ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4605/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Febrero de 2002
1. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PEÇAS NÃO OBRIGATÓRIAS - PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. Dá-se provimento ao agravo regimental, e passa-se ao exame do agravo de instrumento, em razão de os documentos faltosos (petição inicial, contestação e sentença) não serem necessários para a análise do recurso em fase de execução, conforme jurisprudência já sedimentada desta...
... , em razão de os documentos faltosos (petição inicial, contestação e sentença) ... não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-23686/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRASLADO DEFICIENTE. Não se conhece do Agravo, quando ausentes no traslado as cópias da Petição Inicial, da Contestação e da Sentença. Aplicação do art. 897, § 5º, I da CLT, do Enunciado 272/TST, e da Instrução Normativa nº 16/99 do c. TST, item X. Agravo não conhecido.
... ausentes no traslado as cópias da Petição ... Inicial, da Contestação e da Sentença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1070/2001-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. TRASLADO DEFICIENTE. ENUNCIADO Nº 272 DO TST. Não se conhece de agravo para subida de recurso de revista quando faltarem no traslado a petição inicial, a contestação, a sentença de primeiro grau, documentos essenciais para se verificar as causas de pedir do Autor. Agravo não conhecido.
... revista quando faltarem no traslado a petição inicial, a contestação, a sentença de primeiro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-710/1998-053-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado da procuração ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-780/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-14765/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-843/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4970000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... ao advogado do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-309/2002-043-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... ao advogado do agravante, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado e ... ao advogado do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6235000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-6235000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-39025/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
... A deficiente instrução da petição de agravo sem o traslado do despacho agravado, da ... do agravante e do agravado, da petição inicial da reclamação, da contestação, da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3729/2000-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Abril de 2001
... A deficiente instrução da petição de agravo, sem as seguintes peças: petição cial da reclamação, contestação e sentença da Junta, peças obrigatórias à ... de promover o traslado da petição inicial da reclamação, da contestação e da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-788/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... A deficiente instrução da petição de agravo sem a petição inicial da , a contestação e a sentença da Junta, peças obrigatórias à ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TRASLADO. AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. É indispensável a autenticação das fotocópias das peças processuais usadas para a formação do instrumento do agravo, sob pena de seu não conhecimento- item IX da Instrução Normativa 16/99 do TST. In casu, o despacho agravado, a certidão da respectiva intimação, as procurações outorgadas aos advogados da Agravante e da...
... advogados da Agravante e da Agravada, a petição inicial, a contestação, a sentença, a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-754/2003-015-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... ídicos da agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação e da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1249/2003-015-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
... ídicos da agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação e da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2007
... instrumento - tais como as cópias da petição inicial, da contestação e da sentença ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TRASLADO. AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. É indispensável a autenticação das fotocópias das peças processuais usadas para a formação do instrumento do agravo, sob pena de seu não conhecimento- item IX da Instrução Normativa 16/99 do TST. In casu, o despacho agravado, a certidão da respectiva intimação, as procurações outorgadas aos advogados da Agravante e da...
... advogados da Agravante e da Agravada, a petição inicial, a contestação, a sentença, a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-19/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... , não providenciou o traslado da petição inicial, da contestação e da sentença, peças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1793/2003-007-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Marzo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TRASLADO. AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS. É indispensável a autenticação das fotocópias das peças processuais usadas para a formação do instrumento do agravo, sob pena de seu não conhecimento- item IX da Instrução Normativa 16/99 do TST. In casu, o despacho agravado, a certidão da respectiva intimação, as procurações outorgadas aos advogados da Agravante e da...
... advogados da Agravante e da Agravada, a petição inicial, a contestação, a sentença, a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-427/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 7 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO. CONTESTAÇÃO E DECISÃO ORIGINÁRIA UTILIDADE - Ainda que a norma legal indique a petição inicial, a contestação e a sentença originária como obrigatórias à formação do agravo de instrumento, verificando-se, no exame do caso concreto, não serem essas indispensáveis ao exato conhecimento e compreensão das questões suscitadas no agravo, nem ao julgamento do recurso...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO. CONTESTAÇÃO E DECISÃO ORIGINÁRIA ... UTILIDADE - Ainda que a norma legal indique a petição inicial, a contestação e a sentença ...