piscina de fibra
-
Acórdão nº 1.0027.10.022406-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MERCADORIA ADQUIRIDA COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO FABRICANTE. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. PISCINA DE FIBRA DE VIDRO. RACHADURAS E VAZAMENTOS. DESÍDIA EM EFETUAR A TROCA OU SOLUCIONAR O PROBLEMA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. 1) Se o recurso é interposto no prazo...
... OTTAVIANNI em face da apelante e de IGARAP SOLAR AQUECEDOR E PISCINA LTDA., por meio da qual o MM. Juiz assim decidiu: "Por tudo mais ... -
Processo nº 0013323-08.2007.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DA PISCINA ... PAGAMENTO DE VERBA COMPENSATÓRIA ... surgidos após instalação de piscina de fibra, pela ...
-
Processo nº 0000278-31.2015.8.19.0079 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Autora Contratou Com a Ré a Aquisição e Instalação de Piscina de Fibra de Vidro. Alega que O Serviço Ficou Incompleto e Mal Feito. Ré Em Contestação Refuta As Alegações Da Parte Autora. Laudo Pericial Concluindo que Não Há Falhas Técnicas e que O Serviço Não Foi Concluído Dentro Do Prazo por Impedimento Da Parte Autora. Sentença de Improcedência. Apelação Da Aparte...
... aquisição e instalação de piscina de fibra de vidro. Alega ... -
Decisão Monocrática N° 07024800920228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2024
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃ
... FORNECIMENTO E INSTALAO DE PISCINA EM FIBRA DE VIDRO. RELAO DE CONSUMO. FORNECEDORA. INADIMPLEMENTO DO ... -
Acordao N° 1690094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Ação de rescisão contratual c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Contrato de compra e venda de piscina de fibra. Produto entregue com defeitos. Fornecedor sem interesse em trocar ou reparar o produto. Contrato rescindido. Devolução integral da quantia paga. Sentença mantida. 1. Em relações de consumo, a análise da matéria...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PISCINA DE FIBRA. PRODUTO ENTREGUE COM ... DEFEITOS. FORNECEDOR SEM INTERESSE EM ... -
Acórdão Nº 5000026-22.2019.8.24.0027 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2021
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LIDE APRECIADA SOB A ÉGIDE DO CDC - INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA - SERVIÇO REALIZADO EM DESACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE - AUSÊNCIA DE CONCRETAGEM PRÉVIA DO PISO DO FUNDO - APARECIMENTO DE ESPAÇOS OCOS E RACHADURAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA - RESCISÃO CONTRATUAL QUE SE IMPÕE - RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA DEVIDA - DETERMINAÇÃO...
... -AO INDENIZATRIA - LIDE APRECIADA SOB A GIDE DO CDC - INSTALAO DE PISCINA DE FIBRA- SERVIO REALIZADO EM DESACORDO COM AS ORIENTAES DO FABRICANTE- ... -
Acórdão Nº 0000580-40.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-12-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PISCINA DE ... FIBRA. RACHADURA APÓS TRÊS ANOS DE USO ... VAZAMENTO DE ÁGUA ...
-
Acórdãos nº 1002091-91.2016.8.26.0032 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... JÚNIOR CONTRATO DE COMPRA E VENDA E INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA DE VIDRO – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ...
-
Acórdãos nº 1006679-73.2015.8.26.0066 de 30ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... e venda Obrigação de fazer EMENTA: Compra e venda – Piscina - Ação de obrigação de fazer com pedido cumulado de ... - Manutenção do julgado - Necessidade Piscina de fibra que apresentou vícios antes do término da garantia ...
-
Acórdão Nº 0017207-05.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-03-2023
... PROVA PERICIAL. COMPRA DE PISCINA DE FIBRA ... AUTORA ALEGA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO NA ... FABRICAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1020500-24.2016.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA EM SÍTIO PLEITOS DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS ...
-
Acórdão Nº 0010273-42.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-08-2023
... RESIDUAL ... COMPRA PELA INTERNET. AQUISIÇÃO DE PISCINA DE FIBRA ... PRODUTO NÃO ENTREGUE. FRAUDE. INTERMEDIADORA DE ...
-
Acórdão Nº 5000733-54.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. VAZAMENTO EM PISCINA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA FABRICANTE. PRELIMINARES. (1) ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. TENDO A RECORRENTE REALIZADO O SERVIÇO DE CONSERTO DO TANQUE DA PISCINA DE FIBRA, ATRAIU PARA SI A RESPONSABILIDADE PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MAL EXECUTADO. (2) INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECHAÇAD
... ilegitimidade passiva, sob o argumento de que s forneceu o tanque de fibra; b) incompetncia do Juizado Especial Cvel, em razo da necessidade de ... , juntamente com a loja, realizou ''servio de conserto do tanque de piscina de fibra'' (evento 1 - INIC1 - pp. 12-15), momento em que atraiupara si a ... -
Acórdãos nº 1005048-82.2015.8.26.0361 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... venda Obrigação de fazer EMENTA: Bem móvel Piscina - Compra, venda e instalação Ação de ... Manutenção do julgado Cabimento - Piscina de fibra que apresentou vícios antes do término da garantia ...
-
Acórdãos nº 1000074-63.2016.8.26.0588 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2018
... Autor alega que adquiriu produto da Requerida (“piscina de fibra”), que constatado o vício do produto, que a ...
-
Acórdãos nº 4004484-08.2013.8.26.0269 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... DE SERVIÇOS – Aquisição e instalação de piscina de fibra – Contratação não comprovada – Ausência ...
-
Acórdãos nº 4002696-56.2013.8.26.0269 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... DE SERVIÇOS – Aquisição e instalação de piscina de fibra – Contratação não comprovada – Ausência ...
-
Decisão Monocrática N° 07013714920238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, interposto por LF COMERCIO DE PISCINAS LTDA contra decisão proferida na execução de título extrajudicial nº 0723329-25.2023.8.07.0001, movida em face de EDIO MARTINS DE MORAIS. Na decisão agravada, o Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília declinou, de ofício, da competência em favor do Juízo...
... houve relao de consumo entre as partes, pois o exeqente vendeu uma piscina de fibra e forneceu o servio de instalao parte executada, que o recebeu ... -
Acordao N° 1295417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Civil. Processo civil. Consumidor. Apelação. Ação de responsabilidade por vício do produto c/c danos morais e materiais. Piscina de fibra. Inversão do ônus da prova. Não cabimento. Ausência de verossimilhança. Responsabilidade do fornecedor. Afastada. Culpa exclusiva de terceiro. 1. Ainda que se se trate de relação de consumo, a inversão do ônus prova (art. 6º, viii, do cdc ) não é automática,...
... POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. PISCINA DE FIBRA ... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803416-33.2022.8.19.0206 (Criminal), 05-10-2023
Recurso Inominado nº 0803416-33.2022.8.19.0206 Recorrente: GUARATIBA PISCINAS LTDA. Recorrido: SANDRA KAPLER MACHADO Cuida-se de ação para restituição de valores pagos para aquisição e instalação de piscina de fibra, cumulado com indenização por danos morais. Narra a inicial que a Autora buscou realizar o sonho da família com a compra da piscina, buscou a...
-
Acordao N° 1610489 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação. Civil e consumidor. Ação de conhecimento. Protesto indevido de título, com inclusão do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito. Resilição do contrato. Cobrança ilegal. Baixa do protesto e da inscrição. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório. Observância do critério bifásico. Recurso conhecido e provido. 1. O autor/apelante celebrou contrato com a ré/apelada para a...
... APELANTE(S) MAGNO MAMEDIO DA SILVA ... APELADO(S) ... FIBRA FORMA PISCINAS EIRELI ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão Nº ... /apelante celebrou contrato com a ré/apelada para a compra de uma piscina de fibra, além de ... outros produtos e serviços, no valor total de ... -
Acórdãos nº 1012700-70.2015.8.26.0032 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... PISCINA DE FIBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NULIDADE DA ...
-
Acórdão Nº 0001736-07.2013.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE PISCINA DE FIBRA DE VIDRO EM AGOSTO DE 2012. INSTALAÇÃO POR TERCEIRIZADO DA RÉ ...
-
Acórdão Nº 2776542020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2020
... APELADO: B. B. COMÉRCIO DE PISCINA LTDA ... ADVOGADO: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 6.420) ... ao fato de que o produto vendido pelo autor/apelado - uma piscina de fibra - apresentou inúmeros vícios ... Contudo, não há nos autos ...
-
Acordao N° 1632603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Consumidor. Compra e venda de produto e serviços - não entrega. Obrigações de dar coisa e de fazer - cadeia de fornecimento - solidariedade entre a plataforma de meio de pagamento e a empresa contratada - impossibilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Pretensão recursal da autora, para a...
... CARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSIGNOL na obrigação de entrega de uma piscina de fibra e ... outros produtos, além da execução dos serviços de ...