piscina de fibra
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Acordao N° 1756144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Ementa juizado especial cível. Direito processual civil. Efeito suspensivo. Produção de prova pericial. Inversão do ônus da prova. Direito do consumidor. Vício do produto. Prazo de garantia. Vida útil de bem durável. Verossimilhança das alegações. Prova perícial prescindível. Recurso conhecido, preliminares rejeitadas e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré,...
... aspecto, consta dos autos que a parte autora adquiriu uma piscina de fibra da recorrente, pagando o ... valor de R$ 13.580,00. O documento ... -
Acordao N° 1632098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Produto. Defeito/vício apresentado dentro do prazo da garantia pelo fornecedor. Negativa de assistência. Reparo feito pelo consumidor. Reembolso devido. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos...
... narrativa dos fatos, em 02/07/2020 o autor adquiriu da ré uma piscina de fibra, ... pelo valor de R$10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), ... -
Acordao N° 1253802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Penal. Crime de estelionato. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Exclusão da avaliação negativa da culpabilidade. Sentença reformada em parte. 1 réu condenado por infringir continuadamente o artigo 171 do código penal, depois de obter vantagem ilícita em prejuízo de três vítimas diferentes, anunciando pela internet, usando endereço falso, serviços de instalação de piscinas de fibra. Em
... falso, serviços de instalação de piscinas de fibra. Em seguida comparecia à residência dos interessados ... incautos, ia o local da escavação da piscina e cobrando uma parcela à vista para aquisição de ... materiais. Depois ... -
Acórdãos nº 0004512-38.2008.8.26.0457 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Diciembre de 2011
... Autor que contratou com a ré a instalação de uma piscina de fibra em seu imóvel Objeto que, no dia do serviço ...
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Acordao N° 1407606 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Instalação de piscina em imóvel residencial. Falhas na instalação. Comprovação por laudo técnico. Dever de ressarcimento. Menor orçamento. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... INSTALAÇÃO DE PISCINA EM IMÓVEL RESIDENCIAL. FALHAS NA INSTALAÇÃO ... COMPROVAÇÃO POR ... de máquinas sem saída para possibilitar o acionamento da bomba, fibra ... sem lixamento adequado, falhas na pintura, bicos de hidromassagem mal ... -
Acordao N° 1825198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato para construção de piscina. Falha na prestação de serviços. Não comprovada. Dano material e moral não configurados. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO ... DE PISCINA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO COMPROVADA. DANO ... MATERIAL E ... 10. Ressalto que o Contrato de Fornecimento de Revestimento em Fibra de Vidro de ID. 55254799, ... não descreve o motivo da reforma da ... -
Piscina
... Colocação de piscina de fibra de vidro em cobertura de edificação. Ausência de sobrecarga estrutural. Restringindo-se o pedido inicial ao reconhecimento da viabilidade da ...
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Decisão da Presidência nº 1277573 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2020
... , bolos, cucas, massa para sorvete, sorvetes, pico/és, pães e piscina de fibra de vidro (fls. 1947) ... As operações de venda a varejo de ...
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Decisao Nº 0009099-19.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LEI Nº 9099/95. VÍCIO NA PISCINA DE FIBRA DEPOIS DE 09 ANOS. GARANTIA DE 15 ANOS. AUTOR ALEGA MÁ ...
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Decisao Nº 0000879-67.2012.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... DIREITO DE VIZINHANÇA. INSTALAÇÃO DE PISCINA DE FIBRA. DESABAMENTO DE LAJE. PROBLEMAS EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0028811-34.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... piscina de vinil, medindo 10,40m x 4,60m x 1,40m, mais prainha de 4,10m x 1,70m x ... piscina de fibra, o negócio foi desfeito, contratando o autor para construção de piscina ...
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Acórdão Nº 01010461420118200002 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-06-2023
... , mediante rompimento de obstáculo à subtração de coisa, uma piscina de fibra, pertencente à vítima Georgildo Nobre Viana ... ” (ID ...
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Decisao Nº 0165823-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NÃO ENTREGA DE PISCINA DE FIBRA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL EM FAVOR DA PARTE ...
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Acórdão nº 1.0040.15.003507-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA - SANÇÃO PREVISTA PELO §8º, DO ART. 334, DO CPC - IMPOSIÇÃO DEVIDA- COMPRA E INSTALAÇÃO DE PISCINAS DE FIBRA - VÍCIOS NOS PRODUTOS E EM SUA INSTALAÇÃO - CONSTATAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONTRATADA - EXCLUDENTE NÃO COMPROVADA - PERDAS E DANOS - DESPESAS...
... adquiridos, destaca que, alm dos problemas identificados na piscina maior, a piscina menor fora entregue sem nota fiscal e sem numero de ... contrato tem como OBJETO, o fornecimento e instalao de piscina de Fibra Fiber EM CAMPOS ALTOS MG, seguindo as especificaes abaixo: 1 ... -
Decisao Nº 0002300-11.2020.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-12-2022
... PISCINA DE FIBRA EM 19/05/2020. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ENTREGA DO PRODUTO ...
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Acórdão nº 1.0040.15.003507-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CARACTERIZAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE - NECESSIDADE.- Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão embargada omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos exatos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. - Constatado o erro material vício arguido, há que se acolher os embargos declaratórios, com...
... a responsabilidade do adquirente pelo projeto de instalao da piscina, a inexistncia de solidariedade entre aquela empresa e a empresa ... contrato tem como OBJETO, o fornecimento e instalao de piscina de Fibra Fiber EM CAMPOS ALTOS MG, seguindo as especificaes abaixo:1. Produtos- ... -
Acórdão Nº 0306174-39.2016.8.24.0036 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... Relatou, em síntese, que efetuou a compra e instalação de uma piscina no valor de R$ 21.299,00 (vinte e um mil, duzentos e noventa e nove ... , ocasionando os problemas apontados, pois se trata de piscina de fibra de vidro e tal procedimento não pode ser adotado, cuja condição, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0152176-73.2011.8.19.0001 (Cível), 07-05-2019
ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DECLARATÓRIA, DEMOLITÓRIA E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMOLITÓRIA E DE PROCEDÊNCIA DA DECLARATÓRIA E DA CONSIGNATÓRIA. INCONFORMISMO. 1- Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da obra realizada em 2009 no imóvel descrito nas iniciais, bem como se a mesma apresenta risco à estrutura do edifício ou dano estético à fachada do
... da piscina, foi necessária a instalação de um guarda-corpo ... por questão de ... e área descoberta com uma piscina em fibra de vidro ... De acordo com o autor, na época da compra foi solicitado à ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0360313-60.2011.8.19.0001 (Cível), 07-05-2019
ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DECLARATÓRIA, DEMOLITÓRIA E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMOLITÓRIA E DE PROCEDÊNCIA DA DECLARATÓRIA E DA CONSIGNATÓRIA. INCONFORMISMO. 1- Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da obra realizada em 2009 no imóvel descrito nas iniciais, bem como se a mesma apresenta risco à estrutura do edifício ou dano estético à fachada do
... da piscina, foi necessária a instalação de um guarda-corpo ... por questão de ... e área descoberta com uma piscina em fibra de vidro ... De acordo com o autor, na época da compra foi solicitado à ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0267174-54.2011.8.19.0001 (Cível), 07-05-2019
ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DECLARATÓRIA, DEMOLITÓRIA E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMOLITÓRIA E DE PROCEDÊNCIA DA DECLARATÓRIA E DA CONSIGNATÓRIA. INCONFORMISMO. 1- Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da obra realizada em 2009 no imóvel descrito nas iniciais, bem como se a mesma apresenta risco à estrutura do edifício ou dano estético à fachada do
... da piscina, foi necessária a instalação de um guarda-corpo ... por questão de ... e área descoberta com uma piscina em fibra de vidro ... De acordo com o autor, na época da compra foi solicitado à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800551-89.2021.8.19.0006 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800551-89.2021.8.19.0006 Recorrentes: IGUI Worldwide Piscinas Ltda e LJ Comércio de Piscinas Ltda. - ré Recorrida: Maria Carmen do Nascimento Meireles Garcez - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... serviço, haja vista inundação advinda da casa de máquinas da piscina de ... sua residência, em decorrência da má instalação pelas rés, o ... -
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... controvertido a existência ou não de defeito/vício no produto Piscina de Fibra (Piscina de fabricação da primeira ré Henrimar – Industria e ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... controvertido a existência ou não de defeito/vício no produto Piscina de Fibra (Piscina de fabricação da primeira ré Henrimar – Industria e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267174-54.2011.8.19.0001 (Cível), 02-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DECLARATÓRIA, DEMOLITÓRIA E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMOLITÓRIA E DE PROCEDÊNCIA DA DECLARATÓRIA E DA CONSIGNATÓRIA. INCONFORMISMO. 1- Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da obra realizada em 2009 no imóvel descrito nas iniciais, bem como se a mesma apresenta risco à estrutura do edifício ou dano estético à fachada do prédio.
... posição da piscina, foi necessária a instalação de um ... guarda-corpo por questão de ... área descoberta com uma piscina em fibra de vidro ... De acordo com o autor, na época da compra foi solicitado à ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152176-73.2011.8.19.0001 (Cível), 02-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DECLARATÓRIA, DEMOLITÓRIA E DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMOLITÓRIA E DE PROCEDÊNCIA DA DECLARATÓRIA E DA CONSIGNATÓRIA. INCONFORMISMO. 1- Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da obra realizada em 2009 no imóvel descrito nas iniciais, bem como se a mesma apresenta risco à estrutura do edifício ou dano estético à fachada do prédio.
... posição da piscina, foi necessária a instalação de um ... guarda-corpo por questão de ... área descoberta com uma piscina em fibra de vidro ... De acordo com o autor, na época da compra foi solicitado à ...