planejamento escolar
-
Em Tempo
... 69993/2023 ... Secretaria do Planejamento ... RESOLUÇÃO Nº 17, DE 13 DE JUNHO DE 2023 ... Aprova os estudos das ... contraturno escolar, pois neste período o(a) adolescente aprendiz poderá, igualmente, ...
-
Decisão da Presidência nº 815758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2016
... SERVIDORES DO IBGE ... REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR ... IMPOSSIBILIDADE ... SÚMULA 339 DO STF ... Cabe tão-somente ao stério do Planejamento, Orçamento e Gestão fixar os valores respeitantes ao auxílio ...
-
Acordão nº 20160032045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... que era obrigada a trabalhar um sábado por semestre para o planejamento escolar, um sábado por ano para realização da festa junina, um sábado ...
-
Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO N.º 474/2024 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Lei nº 6.965 de 09/12/1981. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... l) participar da Equipe de Orientação e Planejamento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000564-90.2017.5.06.0292), 01-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, deixar de conhecer dos documentos de fls. 236/238, por não se enquadrarem na definição de documentos novos. No mérito, por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário, para deferir os benefícios da justiça gratuita, bem como para declarar a invalidade
... Denunciou que a autora sequer devolveu a caderneta de planejamento escolar. Denunciou que a demandante estava querendo impor à empresa a ... -
Presidente do tj autoriza volta das aulas presenciais na capital
... , tememos por uma guerra de liminares, e isso no bom para o planejamento escolar, dos alunos, dos professores e de seus familiares. Temos que ter ...
-
Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... diferenciado de casos que envolvam indígenas, com planejamento estruturado de acordo com a necessidade dos povos, que inclua: ... a) ... processos de compra pública, doação simultânea e alimentação escolar, quando a aquisição e o consumo da mercadoria ocorrerem na mesma terra ...
-
Planejamento governamental
... Para aferir o consumo de água a medida será “metro cúbico”; para aferir o grau de aprovação escolar a medida é “aluno”; para aferir o crescimento populacional a medida será “pessoa”. O resultado pode ser um número, índice ou taxa: ...
-
Acórdão nº 1.0145.19.003993-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRETENSÃO DE REGRESSÃO DE UM ANO ESCOLAR - REGRA DA EVOLUÇÃO GRADUAL DO ESTUDANTE - LEI 9.394/96 - APRESENTAÇÃO DE MOTIVAÇÃO APARENTEMENTE INADMISSÍVEL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO...
... processo (periculum in mora) est comprovado uma vez que, o contedo escolar relativo ao 6 ano j comeou bem como as atividades de carter avaliativo, ... ano e siga um planejamento escolar diferenciado. At porque, deve ser ... -
Acórdão nº 1.0145.19.003993-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRETENSÃO DE REGRESSÃO DE UM ANO ESCOLAR - REGRA DA EVOLUÇÃO GRADUAL DO ESTUDANTE - LEI 9.394/96 - APRESENTAÇÃO DE MOTIVAÇÃO APARENTEMENTE INADMISSÍVEL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO...
... processo (periculum in mora) est comprovado uma vez que, o contedo escolar relativo ao 6 ano j comeou bem como as atividades de carter avaliativo, ... ano e siga um planejamento escolar diferenciado. At porque, deve ser ... -
Decisão monocrática Nº 63091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2024
... de Direção”, “Coordenador Pedagógico”, “Supervisor Escolar”, “Professor de Atendimento Educacional Especializado” e ... planejamento, acompanhamento, orientação, avaliação e monitoramento dos processos ...
-
Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO N.º 574/2024 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Secretaria da Comunicação Social e da Cultura
... n.º 8.684.126-6, em exercício no Departamento de Normatização Escolar da ... Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Estado ...
-
Secretaria da Educação
... Escolar e de Normatização Escolar, vinculados à Diretoria de Planejamento e ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... Pedagogia/Gestão Escolar 95 1 ELIANA SANTIAGO GONÇALVES EDMUNDO 75800320 ÁREA MET. SUL ... Planejamento e Gestão Escolar e da Diretoria de Tecnologias e ... Inovações ...
-
Acórdão Nº 5002764-97.2021.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-11-2022
... a competncia comum entre Estado e Municpio para o transporte escolar (sem limites de atribuio), pode-se gerar, e, provavelmente ir, uma ... ] Ademais, comunicao interna comprovando que o Secretrio de Planejamento do Municpio de Indaial s solicitou o aditivo de acrscimo da contratao de ...
-
Secretaria da Educação
... III - um integrante da Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar – ... Parágrafo único. A Presidência da Comissão ...
-
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... RESOLUÇÃO N.º 4.180/2023 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO N.º 6.601/2023 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Acórdão Nº 0002640-94.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-08-2023
... ência, incluindo o autismo, em vitude do princípio da inclusão escolar ... 3. Não há uma lei que determine a quantidade de vagas destinadas ... escolares de forma adequada, o que demanda considerável planejamento prévio ... 4. Não se verifica qualquer recusa discriminatória ou ...
-
Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO N.º 6.131/2023 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Secretaria da Educação
... RESOLUÇÃO N.º 8.765/2023 – GS/SEED ... A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria ... de Estado da Educação, no uso de ...
-
Sentença nº 1000226-47.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... fixas por ano, das 14h00m às 17h50m, mais 1 a 2 horas de planejamento, totalizando 5h30m de trabalho uma vez por mês, e totalizando 44 ... 30 (trinta) dias que antecede o início das férias ou do recesso escolar. Parágrafo terceiro - Quando as demissões ocorrerem a partir de 16 de ...
-
A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
... educacionaisǡ tais comoǣ I Ȃ colaborar com a gestão da unidade escolar no planejamento e na elaboração de ações pedagógicas e ...