plantas tuberculos
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Decreto nº 52.342 de 08/08/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... Seção de Fomento Vegetal (S.F.V.); ... Setor de Plantas Extrativas e Industriais; ... Setor de Olericultura; ... Setor de ... importadoras de sementes, plantas vivas ou suas partes bulbos, tubérculos, rizomas, raízes e estacas; ... V - organizar e manter autualizados ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... pela adição ao fermentado de fruta, de macerados ou extratos de plantas amargas ou aromáticas, adicionado ou não de álcool etílico potável de ... obtido da destilação do mosto fermentado de batata e outros tubérculos, bem como de mandioca ou de beterraba ... § 6º Destilado alcoólico ...
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Decreto nº 47.712 de 29/01/1960. MODIFICA O DECRETO 42.916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O VISTO CONSULAR NAS FATURAS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de sanidade vegetal para o visto da fatura comercial de plantas vivas ou partes vivas de plantas tais como: galhos, fôlhas, estacas, los, tubérculos, bulbos, inclusive de alho e cebola, rizomas, raízes, sementes, mudas e ...
- Acórdão nº 3002-000.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Febrero de 2019
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... fomentar a inovação nas cadeias produtivas das hortaliças, das plantas ornamentais, das plantas aromáticas e medicinais, das palmeiras as de palmito e das plantas produtoras de raízes e tubérculos. III - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras, ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sunstentável
... fomentar a inovação nas cadeias produtivas das hortaliças, das plantas ornamentais, das plantas aromáticas e medicinais, das palmeiras as de palmito e das plantas produtoras de raízes e tubérculos. III - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras, ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... cadeias produtivas das hortaliças, das plantas ornamentais, das ... plantas aromáticas e medicinais, das palmeiras toras de ... palmito e das plantas produtoras de raízes e tubérculos ... III - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e ... Fibras, ...
- Acórdão nº 3301-004.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2018
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Redes de saberes: pensamento interdisciplinar
O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...
... ção de um conceito da Botânica, área da Biologia que estuda as plantas. Nessa área, rizoma refere-se a um tipo de caule que algumas plantas ... Descreve-se o rizoma, mediante à imagem de bulbos e tubérculos de múltiplas ramificações. Serve para indicar um modelo semântico ... -
DECRETO Nº 42916, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Visto Consular Nas Faturas Comerciais e e da Outras Providencias.
... A repartição consular não visará nenhuma fatura comercial de plantas vias ou partes vivas de plantas, tais como galhos, fôlhas, estacas, os, tubérculos, bulbos, rizomas, raízes, sementes mudas e frutos, sem que seja ...
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Organização Sindical
... çúcar; cultivadores de cereais, grãos, leguminosas, raízes, tubérculos e ... ȬmateDzȱprodutosȱ rurais de madeira e lenha; produtos rurais de plantas medicinais, oleoginosas e taníferas; produtos rurais de couros e peles de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a operação de plantio de culturas, como sementes, mudas, tubérculos ou outros ... Plataforma ou escada externa para máquina autopropelida ... na agricultura no combate às pragas da lavoura, infestação de plantas daninhas e insetos. Tem como principal característica a condição de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, de 28 DE JUNHO DE 2019
... º 17, de 10 de abril de 2003." "ANEXO XXXVIII - DA IMPORTAÇÃO DE PLANTAS, PARTES DE PLANTAS E SEUS PRODUTOS 1. Considerações Gerais: 1.1. A ... subterrâneas e as sementes; Classe 2: compreende bulbos, tubérculos e raízes - porções subterrâneas destinadas à propagação; Classe 3: ...
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EDITAL Nº 59/2018CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFAM, CLASSIFICAÇÂO "D" (NÍVEL MÉDIO)
... ção de espécies de grãos, frutas, hortaliças, raízes e tubérculos e bioenergéticas; principais pragas e doenças das plantas cultivadas e ...
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O STJ e as sementes transgênicas: monsanto e a privatização da vida
No segundo semestre de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma importante decisão sobre a extensão dos direitos proprietários a respeito da vida: estabeleceu que as sementes transgênicas são patenteáveis, sendo legal a cobrança de royalties sobre elas. O julgamento foi resultado de uma disputa entre a Monsanto e produtores rurais do Rio Grande do Sul. O objetivo do artigo é analisar...
... Contudo, a normatização sobre plantas e cultivares gerou muita polêmica, pois não havia consenso em ... ém, apenas de seres de propagação assexuada, excluindo os tubérculos, por exemplo, as batatas, que também são de propagação assexuada. Os ... -
Monocultura e transgenia: Impactos ambientais e insegurança alimentar
A produção agrícola mundial tem se concentrado em monoculturas, com a expectativa de obter aumento do volume produzido e garantir a alimentação de toda a população do planeta. Contudo, as consequências ambientais e sociais desse modelo têm sido desastrosas, provocando destruição da biodiversidade e esgotamento dos solos, além de os países das regiões mais pobres do planeta estarem passando fome,...
... da paisagem e entravando todas as tentativas de cultivo de outras plantas alimentares no lugar, degradando ao máximo, deste modo, os recursos ... causar câncer em seres humanos, se acumulam em frutas e em tubérculos porque sofrem relativamente pouca degradação metabólica nas plantas e ... -
Acórdão Nº 3302-013.186 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto os ... códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acórdão Nº 3302-013.200 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
... 0709.90, 07.10, 07.12 a 07.14 (produtos hortícolas, plantas e tubérculos), exceto os ... códigos 0713.33.19, 0713.33.29 e ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONTEXTO FÃTICO ÚNICO. CONCURSO FORMAL. RECONHECIMENTO. PRESTAÇÃO PECUNIÃRIA SUBSTITUTIVA. FIXAÇÃO ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.1. A aplicabilidade do princÃpio da insignificância
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Acórdão Nº 3402-008.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/03/2021
... “Capítulo 7 ... Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis ... (Classificação utilizada ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... drive e afins ... SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS: adubos, ... argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, ... envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins ... FERRAMENTAS: alicate, broca, caixa para ferramentas, cha- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... drive e afins ... SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS: adubos, ... argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, ... envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins ... FERRAMENTAS: alicate, broca, caixa para ferramentas, cha- ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... drive e afins ... SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS: adubos, ... argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, ... envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins ... FERRAMENTAS: alicate, broca, caixa para ferramentas, cha- ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... drive e afins ... SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS: adubos, ... argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, ... envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins ... FERRAMENTAS: alicate, broca, caixa para ferramentas, cha- ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... drive e afins ... SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS: adubos, ... argila, plantas ornamentais, bulbos, enxertos, ... envasadas ou com raízes nuas, sementes, terra, tubérculos e afins ... FERRAMENTAS: alicate, broca, caixa para ferramentas, cha- ...