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Decisao Nº 8028682-47.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8028682-47.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA e outros Advogado(s): ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 1º GRAU DE SALVADOR Advogado(s): PENAL E
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Acordão Nº 8018129-38.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018129-38.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e outros Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO AGRAVADO: MS DERIVADOS DE PETROLEO ILHEUS LTDA - ME Advogado(s):ANDERSON...
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Acórdão nº 0009599-89.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
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Acórdão nº 0009599-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
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Decisao Nº 8017523-10.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8017523-10.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: SEMOG COMERCIAL EIRELI Advogado(s): PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA, PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA ESPÓLIO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS e outros (3)...
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Decisao Nº 8010536-55.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8010536-55.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): CARLOS EDUARDO BACELAR CERQUEIRA, DANIELA AUGUSTA SANTOS BRANDAO EMBARGADO: G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Advogado(s):LEANDRO ARAGAO WERNECK EMBARGOS DE...
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Decisao Nº 8004012-42.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-01-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8004012-42.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: PROJEMAN PROJETOS E MANUTENCOES LTDA - ME Advogado(s): ANDERSON RAFAEL DE AMORIM, JOSE GERALDO RIBEIRO MOTA, ANDERSON RAFAEL DE AMORIM AGRAVADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO...
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Decisao Nº 8000352-66.2017.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000352-66.2017.8.05.0208 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: Município de Remanso Advogado(s): DILERMANDO DE CARVALHO GONCALVES NETO APELADO: JOSUALDO BATISTA DE SOUZA Advogado(s):PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE
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Acórdão Nº 8020338-14.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020338-14.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR Advogado(s): MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR, AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS AGRAVADO: PAULA SUELY DE MATTOS NOGUEIRA e outros Advogado(s):IVAN MAURO CALVO, MARCUS RENATO SOUZA...
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Acordão Nº 8012286-92.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-01-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8012286-92.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ESPÓLIO: VIVALDO MARTINS CORDEIRO Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO....
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Acordão Nº 0007816-70.2003.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 07-01-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0007816-70.2003.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL FEIRA DE SANTANA LTDA Advogado(s): WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA APELADO: ADERBAL MANOEL MOREIRA RAMOS Advogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL....
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Decisao Nº 8017975-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017975-83.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSUE CARVALHO SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO, BRUNO FERRARO ALMEIDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s):ROSANA SOUZA RIOS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO...
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Acordão Nº 8023307-02.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023307-02.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARLENE NUNES DE LIMA Advogado(s): MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO AGRAVADO: licea pires moreia Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL....
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Decisao Nº 8000199-91.2018.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 27-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000199-91.2018.8.05.0048 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): MARIANA MATOS DE OLIVEIRA APELADO: ABEL DE MATOS PEREIRA Advogado(s):DALILA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA, DERMIVAL ROSA MOREIRA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO...
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Acordão Nº 8004896-71.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO n. 8004896-71.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: ACACIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Advogado(s): FRANCO LEMOS SOARES ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s):IVAN HOLANDA FARIAS, IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR, FRANCO LEMOS SOARES ACORDÃ
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Acordão Nº 8001167-76.2018.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001167-76.2018.8.05.0063 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CLARO S.A. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: ANTONIA DA SILVA ALMEIDA Advogado(s):IGOR OLIVEIRA LUNA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DEFESA DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNC
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Acordão Nº 8000849-34.2018.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000849-34.2018.8.05.0018 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA Advogado(s):CASSIO CARVALHO BATISTA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR MUNICIPAL. REDUÇÃO DE
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Acordão Nº 8005229-23.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005229-23.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO Advogado(s): ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO AGRAVADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado(s):VOKTON JORGE RIBEIRO...
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Decisao Nº 8019281-24.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019281-24.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA, CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s):ADGASITO GUERRA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO....
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Decisao Nº 8020169-22.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020169-22.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CARLA OLIVEIRA REIS Advogado(s): RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s):CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação ordinária REVISIONAL DE CONTRATO COM...
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Decisao Nº 8043870-77.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8043870-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros Advogado(s): EDUARDO CHALFIN APELADO: IAGO RAVELLE DE BARROS SANTOS Advogado(s):MICHELLE SOUSA COSTA, LARISSA SOUZA RIBEIRO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...
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Decisao Nº 8027485-57.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8027485-57.2019.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITACARÉ/BA. PACIENTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO GOUVEIA ADVOGADO: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS - OAB/BA 4
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Decisao Nº 0300957-14.2013.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300957-14.2013.8.05.0112 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA, WALTER UBIRANEY DOS SANTOS, ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA, IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
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Decisao Nº 8000189-65.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000189-65.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: TIM CELULAR S.A. Advogado(s): MAURICIO SILVA LEAHY, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE APELADO: LEANDRO COSTA FERREIRA Advogado(s):MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS, AFONSO DOS SANTOS SILVA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO...
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Acordão Nº 8012429-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012429-47.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO AGRAVADO: ROSANE ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s):PEDRO PEZZATTI FILHO mk4 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE
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