poder judiciario bahia

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0500567-63.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JOSEANE DONATO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES, RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO APELADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s):    ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MUNICÍPIO DE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000411-53.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JULIANA DE ANDRADE GUIMARAES, HEBERT MARTINS GUIMARAES APELADO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s):FRANK DE SOUZA FERNANDES APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8009279-29.2018.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: HIRAN AMORIM BARRETO Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES   ACORDÃO     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE...

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8004279-48.2018.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: JORGE DORIAM DAMASCENO CARDOSO Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA   ACORDÃO   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005807-49.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s): PEDRO DE JESUS SOUZA AGRAVADO: DELMIRO RODRIGUES SANTOS Advogado(s):RONALDO RAIMUNDO DE JESUS, ALEX ROSA ORNELAS   ACORDÃO     AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE ITAPEBI....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009457-75.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: SONIA ROSARIO DE OLIVEIRA Advogado(s): MICHAELLY CRISTINA RAMOS DA SILVA AGRAVADO: LINDAURA PEREIRA URBANO Advogado(s):GERBSON DE MATOS SILVA, MARIA JOSE CONCEICAO DE SANTANA   ACORDÃO DIREITO CIVIL DE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020063-94.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIAS Advogado(s): DANIEL SENA GUEDES, JACOB BITAR JUNIOR, CAMILA LEILANE ROCHA PEREIRA SILVA AGRAVADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s):PEDRO CESAR SANTOS DE...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8021585-93.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: DILCINEIA SOUZA GOMES DOS SANTOS e outros (9) Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE AGRAVADO: MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO Advogado(s):VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE, RAFAELA SOUZA SANTOS  

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0001431-19.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO Advogado(s): DANIEL NOVAIS DE ARAUJO APELADO: PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s):CICERO ALBERTO DE MOURA LIMA FILHO   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. MAMOPLASTIA REDUTORA....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8032306-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FABIANA LIMA SOUZA Advogado(s): REJANE VENTURA BATISTA APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s):LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES   ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012805-67.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ERINALDO MATIAS DOS SANTOS Advogado(s): LUAN AZEVEDO BAPTISTA DALEXANDRIA AGRAVADO: PRESIDENTE DO CMDCA e outros Advogado(s):  AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000539-14.2019.8.05.0076 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONCA, WALESKA DULTRA BORGES APELADO: CLEIDINEIA REIS DOS SANTOS Advogado(s):CAMILA SANTOS MODESTO,...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020353-46.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ANDRE FALCAO XAVIER Advogado(s): LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES, CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES, ANGELA MASCARENHAS SANTOS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s):  MK3 ACORDÃO   EMENTA....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8015226-64.2018.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: LAURITA CASTRO NUNES Advogado(s): HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8017772-58.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES AGRAVADO: HERCILIA FRANCISCA PEREIRA Advogado(s):MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA   ACORDÃO       AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FIXAÇÃO DE MULTA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018900-16.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AGRAVADO: NIVALDA DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s):JOSE GOMES DE OLIVEIRA   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 0000978-40.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, MARCELO SALLES DE MENDONCA, TATIANA TEIXEIRA COSTA, RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA RECORRIDO: CATARINA SENA RODRIGUES Advogado(s):PAULO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8051438-47.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WELINGTON DOS SANTOS SILVA Advogado(s): DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO, RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s):FABIO FRASATO CAIRES RECURSO DE APELAÇÃO....

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0001030-55.2010.8.05.0018 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GILDETE DE MEIRA REIS Advogado(s): LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE APELADO: JAQUELINE TORRES CARVALHO Advogado(s):WESLEY MARQUES DOS SANTOS, BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR       APELAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PROVA...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8016019-66.2019.8.05.0000.1.ED Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: VITALLIS SAUDE S.A. Advogado(s): IGOR MACIEL ANTUNES, IGOR PINTO MASCARENHAS, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL EMBARGADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000328-02.2018.8.05.0144 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA, MARCELO SALLES DE MENDONCA APELADO: ANA MARIA PECORELLI Advogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA   ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028431-63.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: MARIA JOSE SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS       DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0765157-02.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   APELADO: HERVAL DOS SANTOS BORGES - ME e outros Advogado(s):    ACORDÃO   APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS EXERCÍCIOS...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8023819-48.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível ESPÓLIO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS, PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS ESPÓLIO: OZENI PEREIRA LIMA Advogado(s):    ACORDÃO  ...