politica monetaria no brasil
- Dólar fecha em alta em meio a decisões de juros no Brasil e no exterior
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 274100-86.2008.5.15.0011)
RECURSOS DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL S.A. E DA ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - INTERPOSTOS SOB A SISTEMÁTICA DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL - ANÁLISE CONJUNTA 1. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto das ADCs 58
... RECURSOS DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL S.A. E DA ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE ... MONETÁRIA" DOS DÉBITOS TRABALHISTAS – ÍNDICE APLICÁVEL \xE2" ... Reconhecida a transcendência política da matéria, por desrespeito ao entendimento ... -
Dólar opera em alta, com real descolado de pares emergentes em dia de decisão do Fed e Copom
... Reserve (Fed) e pelo Banco Central aqui no Brasil. Como a orientao deste ltimo deve ser apenas ...
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DECRETO LEI Nº 2445, DE 29 DE JUNHO DE 1988. Altera a Legislação do Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (pasep) e do Programa de Integração Social (pis) e da Outras Providencias.
... ções realizadas pelo Banco Central do Brasil para regular e executar a política cambial do ... I - pela correção monetária anual do saldo credor, obedecidos os índices ...
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Dólar e juros futuros seguem exterior e se ajustam em queda antes de Fed e Copom
... poltica monetria nos Estados Unidos e no Brasil, o dlar e os juros futuros operam em queda nesta ...
- Com manutenção da Selic em 13,75%, Brasil continua com a maior taxa de juros real do mundo
- Com manutenção da Selic em 13,75%, Brasil continua com a maior taxa de juros real do mundo
- Situação fiscal do Brasil piorou, dizem 69% dos economistas em questionário do BC
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Dólar ronda a estabilidade com Treasuries e fluxo no radar
... americano) e do Banco Central (BC) do Brasil, o dlar ronda a estabilidade no incio do prego ...
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Dólar ronda a estabilidade e juros futuros têm leve queda à espera do Fed e com ADP no radar
... Federal Reserve (Fed) e o Banco Central do Brasil anunciam suas decises de poltica monetria, o dlar ...
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Copom se reúne hoje em um cenário de incerteza fiscal; entenda o que está em jogo
... sobre o comportamento da inflao no Brasil e a poltica fiscal do novo governo, o Comit de ...
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Copom se reúne hoje em um cenário de incerteza fiscal; entenda o que está em jogo
... sobre o comportamento da inflao no Brasil e a poltica fiscal do novo governo, o Comit de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10434-26.2019.5.18.0141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (IMPACTO - EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SS LTDA . ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. VALOR DO ADICIONAL A SER...
... PELO SEGUNDO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL S.A) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... RITO SUMARÍSSIMO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ... ÍNDICE LICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... Reconhecida a ... - Discussão fiscal no Brasil ‘está muito mal feita’, diz Marcos Lisboa
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Dólar opera em alta frente ao real e acompanha cena externa
... Unidos, e do Banco Central (BC), no Brasil. A agenda econmica do governo brasileiro segue no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000413-81.2019.5.02.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ TELEFÔNICA BRASIL. LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA DA EMPRESA PRIVADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA .
... DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ TELEFÔNICA BRASIL" ... LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... O exame ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA ... -
DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil" incumbido de providenciar a remarcação e aquisi\xC3" ... uma aplicação pro rata da correção monetária e juros, na forma da legislação específica que ... , salvo se demonstrarem ter praticado a política de preços nos critérios adotados pelos órgãos ...
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Haddad se compromete com responsabilidade fiscal e diz que trajetória das contas públicas permitirá queda nos juros
... uma poltica monetria mais restritiva no Brasil est baixando a inflao e que a trajetria de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 371-31.2010.5.04.0016)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS PARTES RÉS. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ANÁLISE CONJUNTA DO TEMA . CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGISTRO NO ACÓRDÃO REGIONAL DE QUE HOUVE APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA ADMISSÃO
... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA ... Agravo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10384-03.2018.5.03.0060)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DEINSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO Exame de ofício da delimitação do acórdão recorrido:
... CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ... LEI Nº ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 570-37.2012.5.03.0137)
AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADC Nº 58. RELATIVIZAÇÃO DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA CONTROVÉRSIA, PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ORIUNDA DA CORTE ...
... AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. EM RECURSO DE REVISTA ... LEI MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA ... O ... -
Versão original
Decreto nº 11.243 de 21/10/2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020.
... política cambial e monetária; ... e) que disponham sobre segurança nacional; e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11875-73.2015.5.15.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CORREÇÃO MONETÁRIA.
... RECLAMADA. FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ... TRANSCENDÊNCIA ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1 - Não há utilidade no exame do ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10086-69.2017.5.15.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. EMPRESA PRIVADA . INTERVALO DA MULHER PREVISTO NO ARTIGO 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO...
... LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. EMPRESA PRIVADA ... BANCO DO BRASIL ... ALTERAÇÃO DO TUADO ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA ... Em ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ao índice oficial de correção monetária.” 153 A legalidade tributária, com status ...