politica monetaria no brasil
- A economista Monica de Bolle acha que os mercados estão concluindo que é cada vez mais difícil qualquer tipo de articulação nos EUA e na Europa para adotar as medidas que precisam ser tomadas. Se fosse apenas uma crise econômica, já seria difícil, mas o...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 24218-74.2017.5.24.0076)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO RECURSAL DE QUE O RECLAMANTE NÃO COMPROVOU A SITUAÇÃO ECONÔMICA DE POBREZA. AÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 13.467/2017. Delimitação do...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 ... Não há transcendência política, ... pois não constatado o ... ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF ... - Clima de incerteza se intensifica e juros futuros fecham em alta
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21247-64.2020.5.04.0401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO (BANCO BRADESCO S.A.). LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO. SÚMULA Nº 452 DO TST. Delimitação do acórdão...
... foi admitida pelo Banco Bameridus do Brasil S.A. (sucedido pelo Banco HSBC ... e, ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TESE VINCULANTE DO STF. DECISÃO ... - BC passa a pedir projeção para taxas de juros dos EUA em questionário pré-Copom
- Dólar tem leve queda à espera de decisões de juros e de dados dos EUA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10916-86.2017.5.18.0191)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Constata-se o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob pena de não conhecimento, " ...
... EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL. LABOR NO ... EXTERIOR. LEGISLAÇÃO ... CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... TRANSCENDÊNCIA ... (transcendência política); b) fixando tese sobre questão nova em torno da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000582-13.2018.5.02.0473)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. ADICIONAL DEPERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTODE LÍQUIDOSINFLAMÁVEISEM QUANTIDADE SUPERIOR AO LIMITE LEGAL Delimitação do acórdão recorrido: O...
... dependências da empresa General Motors do Brasil, na cidade de São Caetano do Sul, em ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000073-26.2019.5.02.0254)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA, ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL - DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO - PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA E DA CONDIÇÃO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA - PEDIDO DE RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA OU SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO EM RAZÃO DE...
... BRASIL – DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO – PEDIDO ... do feito (intranscendência jurídica, política, social e ... econômica) ... II) CORREÇÃO MONETÁRIA – EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... - O que você precisa saber e acompanhar nesta terça
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 205700-23.2009.5.15.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior...
... DE REVISTA INTERPOSTOS PELO BANCO DO BRASIL S.A. E POR ANTONIO CARLOS ... CORREA DE ... CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... A matéria referente ao ... - Dólar fecha em queda após Fed e antes do Copom
- Ibovespa perde os 100 mil pontos em sessão volátil e com queda da Vale
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11976-62.2017.5.15.0067)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS - TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA - PRINCÍPIO DA ISONOMIA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de repercussão geral da ...
... ÍPIO DA ISONOMIA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... O reconhecimento, pelo ... DA RECLAMADA ATENTO BRASIL S.A ... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO ... AOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1074-70.2012.5.15.0020)
AGRAVO DE ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO...
... AGRAVO DO BANCO DO BRASIL. S.A ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... CRÉDITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA ... Agravo a que se dá provimento ... CORREÇÃO MONETÁRIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA ... O Supremo Tribunal ... - Bradesco revisa projeção para Selic de 4,25% para 3,75% em 2020
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Art. 4° A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... sujeitar-se-ão à atualização monetária segundo os mesmos índices utilizados para efeito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000245-04.2017.5.02.0006)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A.. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. FATOS ANTERIORES À LEI Nº 13.467/2017. SÚMULA N° 437 DO TST Delimitação do acórdão recorrido: O TRT manteve a sentença que condenou o...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A ... RECURSO DE REVISTA. LEI Nº ... Não há transcendência política ... , pois não constatado o desrespeito ... ENTE PRIVADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. TESE VINCULANTE DO STF ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... VI - política de aplicação das agências financeiras oficiais ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e princípios ... das políticas fiscal e monetária; ... II - o cumprimento do objeto de obtenção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 947-69.2012.5.15.0041)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA AUTORA E DO BANCO DO BRASIL S.A.. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA . ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. Em face de possível violação do art. 5º, II, da CF e...
... DE INSTRUMENTO DA AUTORA E DO BANCO DO BRASIL S.A ... MATÉRIA COMUM. ANÁLISE ... ÍNDICE DE ... CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. NCIA POLÍTICA ... Em face de possível violação do ... -
A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... Este processo de quantificação monetária influirá na atitude do homem com as coisas, com ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... do resultado positivo do Banco Central do Brasil; e ... 6. operações de créditos realizadas por ... c) à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e ... FAT; e ao complemento da atualização monetária do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001056-38.2018.5.02.0261)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ICOMON TECNOLOGIA LTDA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . JORNADA DE TRABALHO . ACORDO DE COMPENSAÇÃO . LABOR HABITUAL NOS DIAS DESTINADOS À...
... AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA TELEFÔNICA BRASIL S.A. EM RECURSOS DE REVISTA DA ... CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA ... O ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... Política Nuclear ... Atividades ... Segurança Nuclear, ... Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira ... Atividades ... Fortalecimento ...
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ACÓRDÃO Nº 2709 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-10-2020
ACOMPANHAMENTO DA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB), EM SUA FUNÇÃO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN), EM FACE DA CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. SEGUNDA ETAPA. Medidas de flexibilização de capital regulamentar e de incremento de liquidez. Afrouxamento das exigências de capital e aumento da oferta de crédito das instituições financeiras. medidas direcionais de...