frase com adjudicação
3598 resultados para frase com adjudicação
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @@3.6. Efetividade ... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um direito ... “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... É a frase comum em regime capita-lista: “subir na vida”. Para minimizar a ... á ainda usar dos embargos da segunda fase (arrematação, adjudicação, remição) com agravo de petição para o TRT. Tudo isso poderia ser ...
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Licitações
... Princípio da Isonomia ... Principio da Adjudicação compulsória ... Vinculação ao instrumento convocatório ... Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 6º da Lei 10.520/02. “O prazo ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Frase de efeito famosa de Duguit e que exprime suas ideias, é que não se trata ... São as situações que geram normalmente as ações de adjudicação de imóvel ... Essas três situações previstas na lei deram azo a um ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Sentença de mérito. Decisão homologatória de adjudicação", de arrematação e de cálculos. I — ( ... ); II — A decisão homologat\xC3" ... O verbo substituir aparenta possuir, na frase, um sentido anfibológico, ambíguo. Assim dizemos, porque uma das ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... No referido julgamento, MARSHALL cunhou a famosa frase, citada internacionalmente, de que “o poder de tributar envolve ... Diferentemente da concessão comum, em que a adjudicação ocorrerá pela própria vencedora e a remuneração decorrerá do ...
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Da execução por quantia certa
... Art. 825. A expropriação consiste em: ... I — adjudicação; ... II — alienação; ... III — apropriação de frutos e ... A erronia poderá ser sanada com a frase: “até que se complete a remição da execução ou o cumprimento ...
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Livro II - Do processo de execução
... frase é verdadeira, a julgar-se, inclusive, pela dicção do art. 876 da CLT ... ça ou no processo de execução, até cinco dias depois da adjudicação ou da alienação por iniciativa particular, ou da arrematação, desde ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (inversão tumultuária na ordem dos termos da oração, tornando a frase incompreensível); c) a ambiguidade (uso de palavra ou frase com mais de ... ão ser opostos até cinco dias depois da arrematação, da adjudicação ou da remição, desde que não tenha, ainda, sido assinada a ...
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Da propriedade imobiliária
... Formal de partilha ... Carta de arrematação Carta de adjudicação ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de troca ... /MG em casos análogos, e, em um deles, a ementa possui a seguinte frase: “A existência de área ‘non aedificandi’ correspondente à parte ...
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Da Penhora
... 826, NCPC) e art. 13 da Lei n. 5.584/1970) ou adjudicação (art. 888, § 1s, CLT); ou, antes da hasta pública, pela adjudicação ... A sua famosa frase ressoa até os dias atuais: 'O Direito Natural existiria mesmo que Deus ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... ção, no prazo de até 5 (cinco) dias após a arrematação, adjudicação ou alienação por iniciativa particular, mas sempre antes da assinatura ... ão irá tramitar pelo procedimento comum, com realização de toda a frase instrutória, terminando com uma decisão final de mérito ... Os ...
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Direito Civil
... produzir efeitos; C: incorreta, pois, apesar de correta a primeira frase da alternativa (art. 131 do CC), é incorreta a informação de que, na ... do impasse, Juvenal poderá: (A) requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despeito de a promessa de compra e venda ter sido celebrada ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... áticos costumam assinalar que, em haven-do mais de um substantivo na frase, permite-se a concordância do adjetivo com o substantivo mais próximo ... ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação e arrematação. Em se tratando da homologatória de cálculo, somente ...
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Do Direito de Ação
... constitutivo não atrelado a um prazo decadencial é o de adjudicação compulsória ... Embora o nome, à primeira vista, parece pomposo, trata-se ... Por fim, atenção para a seguinte frase (espero que dela se lembre no futuro): certo dia você estudará recursos ...