frase com adjudicação
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...@@3.6. Efetividade. Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um direito ...“CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. ...
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Licitações
... Princípio da Isonomia . Principio da Adjudicação compulsória . Vinculação ao instrumento convocatório . ... Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna da frase a seguir, correspondente ao texto do art. 6º da Lei 10.520/02. “O prazo ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...processo seletivo público e de adjudicação da outorga ao proponente. vencedor; e (ii) a imposição posterior de ...fomento à cultura. Na frase inspirada e feliz dos Titãs, "A gente não quer só. comida, a gente quer ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...É a frase comum em regime capita-lista: “subir na vida”. Para minimizar a ...á ainda usar dos embargos da segunda fase (arrematação, adjudicação, remição) com agravo de petição para o TRT. Tudo isso poderia ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...E aqui cabe, quem sabe, a retomada de uma frase que volta e meia é trazida à tona no sentido de que nem tudo que ... da estatal com o intuito de obter vantagens decorrentes da adjudicação do objeto da licitação. Para facilitar a prática de tais delitos, os ...
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Livro I - Abordagem conceitual
...Frase de efeito famosa de Duguit e que exprime suas ideias, é que não se trata ...São as situações que geram normalmente as ações de adjudicação de imóvel. . Essas três situações previstas na lei deram azo a um ...
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Livro II - Do processo de execução
...frase é verdadeira, a julgar-se, inclusive, pela dicção do art. 876 da CLT. . ...ça ou no processo de execução, até cinco dias depois da adjudicação ou da alienação por iniciativa particular, ou da arrematação, desde ...
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Da Penhora
...826, NCPC) e art. 13 da Lei n. 5.584/1970) ou adjudicação (art. 888, § 1s, CLT); ou, antes da hasta pública, pela adjudicação ...A sua famosa frase ressoa até os dias atuais: 'O Direito Natural existiria mesmo que Deus ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...Sentença de mérito. Decisão homologatória de adjudicação, de arrematação e de cálculos. I — (..); II — A decisão ...O verbo substituir aparenta possuir, na frase, um sentido anfibológico, ambíguo. Assim dizemos, porque uma das ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...No referido julgamento, MARSHALL cunhou a famosa frase, citada internacionalmente, de que “o poder de tributar envolve .... Diferentemente da concessão comum, em que a adjudicação ocorrerá pela própria vencedora e a remuneração decorrerá do ...
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Da execução por quantia certa
... Art. 825. A expropriação consiste em:. I — adjudicação;. II — alienação;. III — apropriação de frutos e rendimentos de ...A erronia poderá ser sanada com a frase: “até que se complete a remição da execução ou o cumprimento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (inversão tumultuária na ordem dos termos da oração, tornando a frase incompreensível); c) a ambiguidade (uso de palavra ou frase com mais de ...ão ser opostos até cinco dias depois da arrematação, da adjudicação ou da remição, desde que não tenha, ainda, sido assinada a ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...@@@3.2.6. Efetividade. Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um direito ... e o exequente, em 15 (quinze) dias, não requerer a adjudicação nem indicar outros bens penhoráveis;. V – quando concedido o ...
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Do Direito de Ação
... constitutivo não atrelado a um prazo decadencial é o de adjudicação compulsória . Embora o nome, à primeira vista, parece pomposo, trata-se .... Por fim, atenção para a seguinte frase (espero que dela se lembre no futuro): certo dia você estudará recursos. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...@@3.6. Efetividade. Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a dar a quem tem um direito ...“CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. ...
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Da propriedade imobiliária
... Formal de partilha . Carta de arrematação Carta de adjudicação . Contrato de compra e venda de imóvel . Contrato de troca (permuta) de .../MG em casos análogos, e, em um deles, a ementa possui a seguinte frase: “A existência de área ‘non aedificandi’ correspondente à parte ...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Decisões Monocráticas nº 29258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
D ECIS Ã O: vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, aparelhado com pedido de medida liminar, impetrado por Ismael Soares contra ato do Conselho Nacional de Justiça. Ato consubstanciado em decisão do Corregedor Nacional de Justiça, datada de 09 de julho de 2. Argui o autor que, desde 13 de dezembro de 2006, responde, em caráter precário, pelo expediente do Cartório do Tabelionato 1º de...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...áticos costumam assinalar que, em haven-do mais de um substantivo na frase, permite-se a concordância do adjetivo com o substantivo mais próximo. ... ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação e arrematação. Em se tratando da homologatória de cálculo, somente ...
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Execução
..., mantendo apenas a passiva, já que colocou no final do texto a frase “serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da ... de 2015 deixou de prever os embargos à arrematação , à adjudicação" e à alienação (art. 746 do CPC de 1973). Dessa forma, após a expedi\xC3"...