portaria 1083 2001
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Absenteísmo em Empresa do Ramo Frigorífico com Ênsafe na Ergonomia
A competitividade no mundo globalizado e capitalista impõe, a cada dia, a máxima qualidade e rentabilidade exigindo novas formas de gestão de empresas que passem a produzir mais com menor custo e maior lucratividade. Este processo pode exigir dos trabalhadores múltiplas tarefas em jornadas exaustivas, maior esforço do trabalhador e que podem, consequentemente, provocar o desenvolvimento de doenças
... criada a norma regulamentadora NR 36, da Portaria nº 555, de 18 de abril de 2013, que estabelece ... Osteomuscular 1083 338 69 % ... Gastrointestinal 99 31 69 % ... relacionadas ao trabalho no Brasil (MAENO, 2001) ... O estudo realizado por Heemann (2013), em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1695-06.2013.5.03.0040)
... ída no sistema de catraca eletrônica da portaria [ ... ] ou nos controles de entrada e saída de ... Recurso de revista conhecido e provido" (RR-1083-88.2011.5.09.0002, Relator Ministro: Alberto Luiz ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 759-57.2014.5.04.0641) 05-09-2018
... taxativamente descritos pela NR 15 da Portaria MTb n° 3.214/78. Invoca a OJ n° 4 da- SDI-1 do ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 147800-85.2008.5.15.0009) 25-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos acolhidos para sanar omissão e imprimir efeito modificativo ao julgado no tocante ao tema "constituição de capital". CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. De acordo com o artigo 475-Q, § 2º, do CPC de 1973, tanto a constituição de capital, para garantir o pagamento de pensão mensal, quanto a inclusão do beneficiário/exequente em folha de pagamento da...
... a partir de 11 de janeiro de 2003), em 13.4.2001 e a ação trabalhista foi ajuizada após a ... e 832 da CLT e à Lei nº 6.938/81 e à Portaria nº 3.214/78 ... Transcreve arestos para o ... 1083/1084 (fls. 1085/1086) desservem à comprovação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59500-93.2004.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... , consignado que o deslocamento entre a portaria da empresa e o posto de trabalho não demandava ... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL ... O Regional, ao ... Brito Pereira, DJ - 17/04/2009; e E-RR - 1083/2003-006-17-00, Relator Ministro Horácio Senna ...
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Acórdão, Processo nº 0001310-96.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... ção dada pelo Decreto nº 4.032, de 26/11/2001) ... Assim sendo, não é mais exigido que o ... 15 – Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.214/78, Anexo 1), ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35-67.2010.5.04.0811) 05-12-2018
... do tempo gasto no deslocamento entre a portaria" e o local de trabalho e, na troca de uniformes, n\xC3" ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Portaria
... 23/10/2000 2000 Portaria Secretaria Executiva do MP 562 25/10/2000 2001 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 17 07/02/2001 ...
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Acórdão Nº 0020561-64.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O conjunto probatório revela que o reclamante não exerceu função de confiança, enquanto atuou como Supervisor de Canais, não se enquadrando na exceção prevista no artigo 224, parágrafo 2º, da CLT. Devidas, portanto, as 7ª e 8ª horas trabalhadas, como extras. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... árias e sujeito a marcação de ponto (desde 2001 a jornada é registrada em ponto eletrônico ... 1083 verso. Consignou o perito que o Supervisor de ... 106fd07) ... A NR-17 da Portaria nº 3.214/1978 do MTE, em seu item 17.6.4, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1088-38.2012.5.03.0004) 18-04-2018
... ANEXO 8 DA NR 15 DA PORTARIA N.º 3.214/78 DO MTE. ZONA "B" DA ISO 2631-1 ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdãos nº RO-55600/2009-0463-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS). DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece...
... trabalhador entre a portaria da empresa ... nata e na LC n.º 110/2001, cuja possível má aplicação, quando muito, ... suprimido seu pagamento.” (RR-1083/2003-465-02-00, Acórdão 3.ª Turma, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 249400-39.2009.5.15.0099)
... 483, 578, 588, 643, 1060 e 1083) ... amparo em norma coletiva, nos termos da Portaria 42 do MTE. Mantida a condenação, pugna pela ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000850-11.2016.5.06.0193), 16-12-2021
JORNADA DE TRABALHO. HORÁRIO NOTURNO. PRORROGAÇÃO. SÚMULA Nº 60, II, DO TST. Diante da proteção legal, alçada a nível constitucional, conferida ao obreiro que presta atividades no período noturno e com continuidade no horário diurno, o valor da hora trabalhada em prorrogação à jornada noturna não pode sofrer decréscimo, pois as horas suplementares ao horário noturno são ainda mais danosas à saúde
... da CLT, 373 do CPC além da NR 16, da Portaria 3.214/78. Por conseguinte, reformada a sentença ... 1082/1083) ... Registre-se que a perita compareceu ao ... -04-00 em 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 2001, 2003, 2004, 2005 e 2006 (mérito + avanço por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10531-12.2015.5.03.0035)
... definidos no item 16.6, da NR-16, Portaria nº 3.214/78 ... O Reclamante tinha ... (RR - 1083-95.2013.5.15.0020, Redator Desembargador ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 145500-74.2009.5.17.0005) 14-03-2018
... , nos termos da Lei Complementar 109/2001, visando garantir seu equilíbrio ... 1047). Acresce que a Portaria n. 2005, de 08/05/95, do Ministério da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2001 Chile, Bolívia – Conflito entre estas nações ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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PORTARIA N° 1083/2022 - SG/MP-AP, de 03 de novembro de 2022
... O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ... são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013- ... GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de ...
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PORTARIA N° 1083/2023 - SG/MP-AP, de 05 de julho de 2023
... O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe ... são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013- ... GAB/PGJ de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-332600-75.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA APÓS A LEI Nº 10.243/2001. PREVALÊNCIA LEGAL. A Corte de origem manteve a ... Salienta que a Portaria nº 3.214/1978 não prevê uma quantidade ou ... Brito Pereira, DJ - 17/04/2009; e E-RR - 1083/2003-006-17-00, Relator Ministro Horácio Senna ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 209-75.2018.5.10.0020)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA POR ATO DE IMPROBIDADE E MAU PROCEDIMENTO. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PERDÃO TÁCITO. IMEDIATIDADE. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO.
... Consta à fl. 417 portaria de constituição de Comissão Apuradora de PDC ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...