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portaria 1083 2001

8742 resultados para portaria 1083 2001

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1635-39.2015.5.10.0017)

    AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE...

    ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11201-32.2020.5.15.0135)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

    ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11511-27.2017.5.15.0011)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

    ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21304-49.2016.5.04.0231)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.

    ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10894-24.2016.5.03.0080)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE

    ... O dispositivo foi regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ARR - 20961-49.2015.5.04.0664)

    EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou toda a matéria arguida por...

    ... MOTOCICLETA. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 1.565/2014 DO MTE. O Tribunal Regional, ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 101216-43.2019.5.01.0015)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE.

    ... MOTOCICLETA. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 1.565/2014 DO MTE. O Tribunal Regional, ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 303-83.2018.5.17.0131)

    RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE

    ... MOTOCICLETA. REGULAMENTAÇÃO. PORTARIA 1.565/2014 DO MTE. O Tribunal Regional, ... de Revista de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341 ... Relator Ministro: ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3012-33.2015.5.12.0003) 18-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. SÚMULAS 126 E 296, I, DO TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. ABASTECIMENTO DO VEÍCULO. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de...

    ... 1091/1104) contra a decisão de fls. 1083/1087, do TRT da 12ª Região, por meio da qual ...      O anexo 02 da NR 16 item 01 da portaria 3214/78 ... - Atividades e operações perigosas ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0120873-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PORTARIA INTERMINISTERIAL 134/2011. AUSÊNCIA DE EFEITO ... 2.151/2001 e n ... 65/2002, que regulamentaram a ... 1032-1083). Argumenta em sede preliminar ... Aduz que há ...
  • Controle Abstrato de Constitucionalidade
    ... min. Celso de Mello, julgamento em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo ... Direito Constitucional 1083 ... A eficácia executiva, por decorrer da ... todos aqueles que, estribados ou não na Portaria n. 343, de 04 de maio de 2000, que regula os ...
  • Acórdão, Processo nº 0001101-49.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
    ... o tempo especial no período de 02/04/2001 a 31/12/2006, trabalhado na empresa SG Logística ... Por outro lado, ao tratar do Tema 1083, o Superior Tribunal de Justiça firmou a ... no Quadro 1 do Anexo III da NR 15 (Portaria 3.214/78) – Norma Regulamentadora de Segurança ...
  • A importância da implantação dos cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde

    A hospitalização da morte e o desenvolvimento tecnológico da medicina ao longo do século XX tornaram-na um evento asséptico e solitário que retirou do enfermo a autonomia sobre o próprio processo de morrer. No entanto, o envelhecimento populacional e o aumento das doenças crônicas não transmissíveis estão exigindo que a medicina volte sua atenção ao doente, e não apenas à doença, estimulando o...

    ... , São Paulo, v. 47, n. 2, p. 92-96, jun. 2001. p. 92. Disponível em: ... (i) a Portaria SAS/MS n. 1.083/2012, que dispõe sobre o ...
  • Acórdão Nº 0000210-60.2011.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-07-2021

    BANCO DO BRASIL. PROMOÇÕES. REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DOS INTERSTÍCIOS. VALIDADE. Havendo previsão apenas em normas coletivas acerca dos percentuais devidos a cada promoção, a redução dos referidos percentuais via negociação coletiva posterior é válida, uma vez que, conforme redação da SJ 277 do TST vigente à época, tais direitos não se incorporam definitivamente aos contratos de trabalho dos...

    ... Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29/05/2001, reger-se-á a complementação dos proventos de ... 1083 demonstrativo em que detalha quais as parcelas ... em 16.06.1980, ocasião em que vigia a Portaria 2.339/1977. Em razão do julgamento de outras ...
  • Liquidação de sentença
    ... 3ª Turma. DJMG: 29.05.2001) ... (1034) “Horas extras. Liquidação por ... (1083) ... (1081) IN n. 41/18 do TST. Art. 14. A ... Esse piso atualmente é de R$20.000,00 (Portaria RFB n. 582/13, c/c a Medida Provisória n. 475, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11635-77.2015.5.03.0087)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VALIDADE DA NORMA COLETIVA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO SUPERIOR A 8 HORAS DIÁRIAS - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TEMA 1046 - MINUTOS RESIDUAIS - SÚMULAS NºS 366 E 429 DO TST.

    ... Min. Moreira Alves, DJ de 10/8/2001; e Inq ... 2725/SP, 2ª Turma, Rel. Min ... 1083-20.2012.5.02.0432 ... Relatora ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA ... E O LOCAL DE TRABALHO ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 533-21.2018.5.17.0101)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA

    ... do PCCS 2008) ... - Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, Portarias MTE ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 533-21.2018.5.17.0101)

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ARTIGO 193, § 4º, DA CLT. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ...

    ... do PCCS 2008) ... - Portaria MTE 1.565, de 13/10/2014, Portarias MTE ... de que não se conhece." (RR-1083-83.2015.5.06.0341. Relator Ministro: João ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001 ...
  • PORTARIA N° 1083/2017 - DGMP-AP, de 09 de junho de 2017.
    ... A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são ... conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ de 06 de abril de 2001, alterada pela Portaria 0046/2013-GAB/PGJ ... de 31 de janeiro de 2013 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho ...
  • Acórdão, Processo nº 0003417-75.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
    ... 14 da Lei nº 10.259/2001 (STJ, PUIL nº 452/PE, Rel. Ministro Herman ... Por outro lado, ao tratar do Tema 1083, o Superior Tribunal de Justiça firmou a ... no Quadro 1 do Anexo III da NR 15 (Portaria 3.214/78) – Norma Regulamentadora de Segurança ...
  • Decisões Monocráticas nº 489204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
    ... Portaria Deprin-3 ... POTENCIAL ECONÔMICO DAS MATAS: ... 186-187). 4 ... Em 29.1.2001, o Agravante interpôs recurso extraordinário ... 1083, os quais, entretanto, foram rejeitados (fl. 5) ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 338-72.2010.5.04.0232)
    ... termos dos Anexos 13 e 14 da NR-15, da Portaria 3.214/78- ... (grifos nossos, seq. 1, pág ... 2001 ...
  • PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
    ... E CULTURA Avenida Presidente Roosevelt Serraria , 1200, Maceió, AL 1083 202102476 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Centro ... Avenida Manoel Elias Passo das Pedras Campus FAPA, 2001, Porto Alegre, RS 1247 202102640 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) ...
  • Acórdão nº 1.0317.10.001159-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, DE NULIDADE DE DECISÃO, DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - INOCORRÊNCIA - REAJUSTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR - PARIDADE COM OS ÍNDICES DO INSS - CONCESSÃO DE AUMENTOS REAIS -...
  • Acórdão nº 1.0317.10.001159-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO - PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, DE NULIDADE DE DECISÃO, DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO - INOCORRÊNCIA - REAJUSTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR - PARIDADE COM OS ÍNDICES DO INSS - CONCESSÃO DE AUMENTOS REAIS -...

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