portaria 1335 2000
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Sec. de Estado da saúde
... 2000-011450/2017 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... n° 51.626 DE 17.01.2017, pela Portaria nº 03/2017 de 18.01.2017 do Presidente ... deste ... PORTARIA/SESAU Nº 1335/2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 411, DE 9 DE JULHHO DE 2021
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -19:57:33,100; -44:5:39,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 146, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2022
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... , localizada a Avenida Almirante Delamare, 1335, Heliópolis - São Paulo/SP. CEP: 04.230-040 ... ): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -19:57:33,100; -44:05:39,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 504, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 ... O ... 2000.22324/2021, ... Deferir Licença por motivo de ... 1335, portadora do CPF nº 040.254.644-03, ocupante do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059121-54.2014.8.19.0004 (Cível), 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO "CITRA PETITA". NULIDADE A SENTENÇA E CONFIGURADO CERCEAMENTO DE DEFESA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO DA TERCEIRA APELANTE E PREJUDICIALIDADE DOS DEMAIS APELOS. 1. Cuida-se de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de...
... adequado. Assevera que, na forma da Portaria nº 1.101, de 12 de ... Rel. Des. Mônica Maria ... 21 da Lei Complementar n.º 101/2000. Por fim, pede seja afastada ... sua condenação ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7906 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2011
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT N. 2.197, DE 09 DE MARÇO DE 2011 ... Federal 8742/93 e alt., Lei Estadual 2105/2000, Decreto ... Estadual nº 11261 de 16/06/03, e ... classe B, nível II, código 1335, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... *PORTARIA Nº 921, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 ... nº PGE/PA-00-1335/2016 e Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2200/2016, ... ano, 8 meses e 19 dias, no período de 03/04/2000 a 21/12/2001, prestado ... SIQUEIRA E SIQUEIRA ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045383-27.2022.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS NO QUAL OS EMBARGANTES, DANIEL E RODRIGO, ALEGAM QUE O ACÓRDÃO SERIA OMISSO E CONTRADITÓRIO, SUSTENTANDO, RESPECTIVAMENTE: 1) OMISSO PORQUE O MESMO TERIA DEIXADO DE APRECIAR A ARGUMENTAÇÃO, NO QUE TANGE À NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DATILOSCÓPICA DAS ARMAS APREENDIDAS; 2), CONTRADITÓRIO NA ANÁLISE DA QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA, REFERENTE À AUSÊNC
... 2ª edição. São Paulo: Ed. Millennium, 2000, ... págs 355/356) ... MARCELLUS POLASTRI LIMA, ... entrar; que ficaram três rendidos na portaria; que foi ... localizada com eles uma arma na ... anotações de fls. 1328/1335; que foi muita coisa apreendida; que foi uma ... -
Acórdão Nº 0006083-90.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 14-04-2020
... o Território Nacional, nos termos da Portaria nº 344/98, da Secretaria de Vigilância ... 7º, N. IV, C/C O PROVIMENTO CGJ/SP Nº 32/2000) ... - PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE, DA IMAGEM E ...
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administração Indireta
... Diretor-Presidente ... PORTARIA ALAGOAS PREVIDÊNCIA /DIR. PRESI Nº 121 DE 30 DE ... Processo: 2000-20573/2022; ... Modalidade: Pregão Eletrônico ... Diretor-Presidente ... PORTARIA/DETRAN Nº 1335/2022 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ...
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Eventos Funcionais
... Administrativo nº E: 2000-3918/2018, ... Art. 1º Fica concedida ... o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1335/2019, ... aprovado pelo Despacho Jurídico ... PORTARIA/SSP Nº 1726/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no ...
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Portaria
... (Área = 3.402.114 m² Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0731 -23,9801940626623° -46,2909133211518° ... ° BRSSZ-1334 -23,9246964505236° -46,3630496968001° BRSSZ-1335 -23,9246448334041° -46,3630413688377° BRSSZ-1336 -23,9245934886086° ...
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Portaria Nº 66 PARTE 2
... ) (Área = 82.926,61 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-1855 -23,9254421970757° -46,3630056807849° ... ° BRSSZ-1336 -23,9241399635345° -46,3619030495513° BRSSZ-1335 -23,9241200883075° -46,3619381100781° BRSSZ-1334 -23,9240990992342° ...
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Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 049/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... do Magistério de Alagoas, Lei no 6.196/2000 e ... Considerando a Lei n° 670/2017 do Plano de ... Protocolo 729204 ... PORTARIA/SEFAZ Nº 1335/2023 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.256, DE 27 DE MAIO DE 2021
... ência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em ...
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Eventos Funcionais
... mais consta do Processo Administrativo nº 2000-20598/2017, ... Art. 1º Fica concedida ... Gabinete Civil ... *PORTARIA/GC Nº 56/2019 ... O SECRETÁRIO-CHEFE DO ... Protocolo 402498 ... PORTARIA/SEDUC Nº 1335/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ;}.y386{bottom:1334.886213pt;}.y1805{bottom:1335 ... Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria" nº 25/IGF, de 12.06.78. * Republicado por ter sa\xC3" ... /03/1985 a 10/07/1987 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 1.515 dias de efetivo exercício ...