portaria 1335 2000
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:2000-7757/23 da SESAU = DESPACHO SEI Nº 17370251 = ... pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o PARECER ... 1335/2022, de 30 de agosto de 2022, publicada no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-21.2004.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Na atual quadra constitucional, à luz do inciso III do artigo 8º da Constituição da República, a dinâmica processual exige consolidação dos horizontes da substituição processual a cargo dos entes sindicais. Não se vislumbra, pois, violação dos artigos 5º, XXI, e 8º, III, da Constituição da República, no...
... 98/2000. No que tange à natureza dos direitos ... 1335"/1509, que apurou o número de horas extras pela m\xC3" ... , segundo diretrizes normatizadas pela Portaria" 556, de 16 de abril de 2003, expedida pelo Minist\xC3" ... -
PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... é (Área = 188.682,30 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 -23,8991155444038° -46,3020860788197° ... ° BRSSZ-1334 -23,9240990992342° -46,3619723937979° BRSSZ-1335 -23,9241200883075° -46,3619381100781° BRSSZ-1336 -23,9241399635345° ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163513-64.2008.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2021
Apelação Cível. Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público do Rio de Janeiro objetivou a condenação dos réus na obrigação de prestar o serviço de transporte público eficaz, adequado, contínuo e seguro, mediante o fornecimento de frota de ônibus em bom estado de conservação, bem como sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pela SMTU, além da condenação aos danos moral...
... Municipal nº 5.613/2000 que alterou a Lei ... Municipal nº 5.009/93. Ao ... a partir de denúncia anônima, pela Portaria nº ... 063/2008. Outrossim, também não tem ... -
Atos do Governador
... ;}.y386{bottom:1334.886213pt;}.y1805{bottom:1335 ... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTITUI ... /03/1985 a 10/07/1987 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 1.515 dias de efetivo exercício ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 176/2020 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... ) dias, referente ao período aquisitivo 2000/2001, ... ao servidor JEFFERSON GOMES DOS SANTOS, ... nº 1335, portadora do CPF nº 040.254.644-03, ocupante do ...
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Negócios Públicos - Educação
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE 22 DE JULHO 2021 ... - 1.548 - 1,87 ... 205 - 1335 - 49.005.0251 - Pincel Atomico; Na Cor Ver- ...
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Acordao N° 1344061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação anulatória cumulada com obrigação de fazer e não fazer. Objeto. Invalidação de convenção condominial ou de disposições nela insertas. Nulidade. Quórum mínimo para aprovação. Minuta de convenção de condomínio. Averbação no registro de imóveis. Condomínio. Instalação. Desnecessidade de quórum especial. Aprovação subsequente. Ausência. Desconsideração....
... A) Recepção e portaria; ... B) Telefonia - uso interno; ... C) ... LOPES, 2ª Turma Cível, julgado em 08/05/2000, DJ ... 02/08/2000 p. 21) ... Alfim, considerando ... -
Atos e Despachos do Governador
... e) 38.317, de 22 de março de 2000; ... f) 323, de 20 de setembro de 2001; ... g) ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA GVG Nº 048/2023 ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO ... de Modernização da Gestão, matrícula nº 1335-8 e o Sr ... ALLAN DUARTE CAVALCANTE DE ARAÚJO, ...
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Acórdão Nº 0803521-25.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-10-2019
... pela cópia do protocolo oriundo da portaria do ... condomínio, nos seguintes termos: "MULTAS ... citados: REsp 203.254-SP, DJ 28/2/2000; REsp 265.534-DF, ... DJ 1º/12/2003; REsp ...
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administração Indireta
... PROC. 2000-004368/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ ... PORTARIA/SEDETUR N.º 106/2017 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA ... R0412132 DYM-1335 ... ELENILSON INACIO DOS ... 50100 25/02/17 ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.141 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
... 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 2º, 52 e 53, todos da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: resolve: Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução ...
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administração Indireta
... Agropecuária de Alagoas (ADEAL) ... PORTARIA/ADEAL Nº 1379/2019 ... O DIRETOR-PRESIDENTE, ... Processo nº 2000-1335/2019 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finan- ... ças ... , 1314, 1321, 1323, 1325, 1326, 1329, 1331, 1335, 1336, 1340, 1341, 1343, 1346, 1347, 1349, 1350, ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31.3.2000, desde que expressamente pactuada ... CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual ... 1335/1337 e 1383/184, bem como dos despachos de fls ...
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Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... 2000/2000; RENATO APARECIDO COSTA SANTOS - RICARDO ... 862390850 ... 1335; PLACA: DJT7290; DIADEMA/SP; CHASSI: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.yd8a{bottom:1334.979827pt;}.y14ac{bottom:1335 ... , Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. - ainda que, por força de determinação ... nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.yd8a{bottom:1334.979827pt;}.y14ac{bottom:1335 ... , Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. - ainda que, por força de determinação ... nº 33.502, de 03 de julho de 2003, e a Portaria CGE nº 93, de 05 de agosto de 2003, quanto aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... , da Lei Complementar Federal n.101, de 4/05/2000; Lei ... Federal n. 4.320/1964; da Resolução ... 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ... ROBERTO DE BARROS 71/404294/2020 1335 MULTA PAGA ... SANESUL 23/102394/2013 7384 ...