portaria 1335 2000
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y15b4{bottom:1334.775667pt;}.y1e3c{bottom:1335 ... PORTARIA SUFIS N° 907 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 DECLARA O ... , do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.568 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2021
... regulamentação estabelecida em Portaria a ser expedida pela Presidência do Tribunal de ... 101, de 04 de maio de 2000; a Lei Federal n. 4.320/64; as disposições da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y8ed{bottom:1334.867440pt;}.y1190{bottom:1335 ... nº 2657/96, com redação da Lei nº 3525/2000, a qual somente foi alterada em 01/07/2013, ... 5º DA PORTARIA JRF 03/04. NOVO JULGAMENTO. Nos termos do dis- ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Forense, 2000, pp. 14-15) ... É possível a purga da mora, ... DAE à Fazenda Estadual, nos termos da Portaria conjunta nº 04 da PGE/SEFAZ, de 21 de outubro de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... para vários cargos, de acordo com a Portaria Normativa ... 2ª FASE 2022 - AGENTE ... COSTA LOPES CASAVILA DE SAOVICENTE 21/07/2000 13/01/1969 6925 ... 2 2022188001362 395535 ELIANA ... CASA SAO BERNARDO II 07/01/2019 21/10/1983 1335 ... 26 2022230001893 463437 VICTOR HUGO DA COSTA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7906 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2011
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT N. 2.197, DE 09 DE MARÇO DE 2011 ... Federal 8742/93 e alt., Lei Estadual 2105/2000, Decreto ... Estadual nº 11261 de 16/06/03, e ... classe B, nível II, código 1335, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de ...
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PORTARIA Nº 346, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... íficas delegadas por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:Art. 1ºReconduzir a Comissão de Processo Administrativo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ASSINATURA NO REGISTRO 50.702/00-2, 20.03.2000, DA EM- ... PRESA AUTO POSTO MOGILAR LTDA. E ATO ... BA DOMICILIADO AV APRIGIO BEZERRA DA SILVA N 1335 ... CHACARA AGRINDUS TABOAO DA SERRA SP CEP ... CONTROLE SP SERVICOS E PORTARIA LTDA - ALTERACAO DE ... SOCIOS / TITULAR / ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 390, DE 26 DE MAIO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -23:36:36,300; -46:35:11,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em ... ): -19:57:33,100; -44:05:39,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022 ... ª, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/02/2000 ... A 24/02/2005, CERTIDÃO Nº 178/06, PULP Nº ... Acúmulo Legal ... ATO DECISÓRIO Nº 1335/2022 – MARCIA TERESA ESCOLAR ... RG 23053011 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045383-27.2022.8.19.0001 (Cível), 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSOS NO QUAL OS EMBARGANTES, DANIEL E RODRIGO, ALEGAM QUE O ACÓRDÃO SERIA OMISSO E CONTRADITÓRIO, SUSTENTANDO, RESPECTIVAMENTE: 1) OMISSO PORQUE O MESMO TERIA DEIXADO DE APRECIAR A ARGUMENTAÇÃO, NO QUE TANGE À NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DATILOSCÓPICA DAS ARMAS APREENDIDAS; 2), CONTRADITÓRIO NA ANÁLISE DA QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA, REFERENTE À AUSÊNC
... 2ª edição. São Paulo: Ed. Millennium, 2000, ... págs 355/356) ... MARCELLUS POLASTRI LIMA, ... entrar; que ficaram três rendidos na portaria; que foi ... localizada com eles uma arma na ... anotações de fls. 1328/1335; que foi muita coisa apreendida; que foi uma ...