portaria 1335 2000
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PORTARIA Nº 66, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
...é (Área = 188.682,30 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 -23,8991155444038° -46,3020860788197° ...° BRSSZ-1334 -23,9240990992342° -46,3619723937979° BRSSZ-1335 -23,9241200883075° -46,3619381100781° BRSSZ-1336 -23,9241399635345° ...
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PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 6.256, DE 27 DE MAIO DE 2021
...ência que lhe foi delegada pela Portaria GM nº 64, de 18 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2000, e tendo em ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
...;}.y386{bottom:1334.886213pt;}.y1805{bottom:1335... Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria" nº 25/IGF, de 12.06.78. * Republicado por ter sa\xC3".../03/1985 a 10/07/1987 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 1.515 dias de efetivo exercício ...
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Negócios Públicos - Educação
...GABINETE DO SECRETÁRIO. PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DE 22 DE JULHO 2021. Designa ...- 1.548 - 1,87. 205 - 1335 - 49.005.0251 - Pincel Atomico; Na Cor Ver-. ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163513-64.2008.8.19.0001 (Criminal), 09-03-2021
Apelação Cível. Ação Civil Pública, por meio da qual o Ministério Público do Rio de Janeiro objetivou a condenação dos réus na obrigação de prestar o serviço de transporte público eficaz, adequado, contínuo e seguro, mediante o fornecimento de frota de ônibus em bom estado de conservação, bem como sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pela SMTU, além da condenação aos danos moral...
...1335. PODER JUDICIÁRIO. dúvida, força probante de ...Municipal nº 5.613/2000 que alterou a Lei. Municipal nº 5.009/93. Ao ...a partir de denúncia anônima, pela Portaria nº. 063/2008. Outrossim, também não tem ... -
Atos do Governador
...;}.y386{bottom:1334.886213pt;}.y1805{bottom:1335... EXECUTIVA ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO PORTARIA FS/DE Nº 248, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 INSTITUI .../03/1985 a 10/07/1987 e de 01/02/1999 a 01/03/2000, num total de 1.515 dias de efetivo exercício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-21.2004.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Na atual quadra constitucional, à luz do inciso III do artigo 8º da Constituição da República, a dinâmica processual exige consolidação dos horizontes da substituição processual a cargo dos entes sindicais. Não se vislumbra, pois, violação dos artigos 5º, XXI, e 8º, III, da Constituição da República, no...
...98/2000. No que tange à natureza dos direitos ...1335"/1509, que apurou o número de horas extras pela m\xC3"..., segundo diretrizes normatizadas pela Portaria" 556, de 16 de abril de 2003, expedida pelo Minist\xC3"... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
...Reitora. 24 1421952 - 1. PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa ...federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finan-. ças públicas ..., 1314, 1321, 1323, 1325, 1326, 1329, 1331, 1335, 1336, 1340, 1341, 1343, 1346, 1347, 1349, 1350, ...
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Acordao N° 1344061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Direito civil e processual civil. Ação anulatória cumulada com obrigação de fazer e não fazer. Objeto. Invalidação de convenção condominial ou de disposições nela insertas. Nulidade. Quórum mínimo para aprovação. Minuta de convenção de condomínio. Averbação no registro de imóveis. Condomínio. Instalação. Desnecessidade de quórum especial. Aprovação subsequente. Ausência. Desconsideração....
...A) Recepção e portaria;. B) Telefonia - uso interno;. C) Governança - ... LOPES, 2ª Turma Cível, julgado em 08/05/2000, DJ. 02/08/2000 p. 21). Alfim, considerando que o ... -
Acórdão Nº 0803521-25.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-10-2019
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA E ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DO CDC NAS RELAÇÕES ENTRE CONDÔMINO E CONDOMÍNIO. PRECEDENTES DO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM FULCRO NO ART. 6º, VIII, DO CDC. PEDIDO DE REFORMA...
... pela cópia do protocolo oriundo da portaria do. condomínio, nos seguintes termos: "MULTAS ... citados: REsp 203.254-SP, DJ 28/2/2000; REsp 265.534-DF,. DJ 1º/12/2003; REsp ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
..., da Lei Complementar Federal n.101, de 4/05/2000; Lei. Federal n. 4.320/1964; da Resolução SEFAZ ...5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada ...ROBERTO DE BARROS 71/404294/2020 1335" MULTA PAGA. SANESUL 23/102394/2013 7384 PRESCRIÇ\xC3"...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.141 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
...2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31.3.2000, desde que expressamente pactuada. ...CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual ...1335/1337 e 1383/184, bem como dos despachos de fls. ...
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Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
...Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Lei Complementar no 152, de 3 de maio de 2015. ...PORTARIAS:. Portaria SPREV/MF nº 50, de 28 de dezembro de 2018. ...1335. Órgão : 44 Subprefeitura Casa ...
- PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I SÃO PAULO)
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Educação - Diretorias de ensino
...e à vista do Processo 001450/0006/2000, de 08-11/2000, expede. a presente Portaria:. ...1335 SANDRAAPARECIDABORESKIDEOLIVEIRA 11134842848 1 ...
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Atos do Poder Executivo
...;}._4b{width:1318.048377px;}._50{width:1335...ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no ...Proc. nº E-03/10.002.138/2000. ATO DE 23/07/2003 - MARIA PEREIRA DA SILV A, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
...PORTARIA Nº 185/SETRABES/GAB/DPSB, DE 05 DE MARÇO DE ...1335 ANA CAROLINE SANTOS FERREIRA 423.255.388-70. 1336 ...2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...;}.y152e{bottom:1334.738720pt;}.yc92{bottom:1335...ÇÃO E FINANÇAS ATO DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DGAF Nº 1860 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 SUBSTITUI ..., do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte que tenha ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... conferidas pelo artigo 18, inciso II da Portaria. CAT-95/2006, acolhe a proposta formulada e ...novembro de 2000, expede a seguinte portaria:. Artigo 1° - Passam ...Endereço: RUA DA LIBERDADE, 1335, - VILA NOVA - CEP. 14.405-294. Município: ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...-a Protocolo de Documentos 27/08/1999 a 14/02/2000. 6 15 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...0-6-2-2-a Protocolo de Documentos 23/12/96. 1335 23 Coord. de Protocolo e Autuação. 0-6-2-2-a ...PORTARIA...