portaria 1627 2007
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000024-44.2007.8.05.0074 Reintegração / Manutenção De Posse ...
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Dias dávila - Vara cível
... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ... Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI e portaria 11/2019 pratiquei o ato processual abaixo: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000502-52.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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Dias dávila - Vara cível
... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000199-38.2007.8.05.0074 Protesto Jurisdição: Dias D'avila ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Processo: ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0001495-95.2007.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... No Brasil, a Portaria 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, declarou ... 2007. p. 374.Direito de Família. Vol.6, p.374 ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0000199-38.2007.8.05.0074 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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Acórdão, Processo nº 0008552-06.2007.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... CRIAÇÃO POR MEIO DE PORTARIA. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS MORATÓRIOS. NATUREZA ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... V. Portaria GM/MTE n. 196, de 18.4.05 (DOU 19.4.05), que ... TRT, 3ª R., RO 1627/2008-025-03-00.3, 6ª T., Rel. Des. Anemar ... TRT, 2ª R., RO 01982-2007-034-02-00-8, 11ª T., Rel. Des. Fed. Dora Vaz ...
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Da proteção do trabalho do menor
... V. Portaria GM/MTE n. 196, de 18.4.05 (DOU 19.4.05), que ... TRT, 3ª R., RO 1627/2008-025-03-00.3, 6ª T., Rel. Des. Anemar ... TRT, 2ª R., RO 01982-2007-034-02-00-8, 11ª T., Rel. Des. Fed. Dora Vaz ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUXILIAR DE SANEAMENTO DA FUNASA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PENA DE DEMISSÃO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA.OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DODEVIDO PROCESSO LEGAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SEGURANÇADENEGADA.I - O
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Diário Oficial Eletrônico N° 9396 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2017
... Convênio ICMS nº 110/2007 ... e Ato COTEPE/MVA nº 10/2014 ... Óleo ... Portaria “N” FUNSAU, nº. 01 de 25 de abril de 2017 ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... , somente ocorreria prescrição em 05/03/2007, 05/03/2008, 05/03/2009 e 05/03/2010 ... No ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0000541-49.2007.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... ção foi procedida por intermédio da Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério ... , as entradas dos bandeirantes no período 1627-40, concentradas na zona do Guairá-Tapes e ... 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 25-31 ... MALIMPENCE, Ana Lucia ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... como professora entre março e dezembro de 2007, mas não recebeu o pagamento das verbas ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/06/2007, DJ 13/08/2007, p. 317) ... A Egrégia Primeira ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... sustenta que a convivência ocorreu entre e 2007/2019, constituindo bens a partilhar e que da ... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0000101-53.2007.8.05.0074 Alvará Judicial Jurisdição: Dias ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Despacho ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... -RS, DJ 22/8/2005, e REsp 821.357-RS, DJ 23/8/2007. REsp 890.460-RS , Rel. Min. Aldir Passarinho ...
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... (71) 3625-1627, E-mail: diasdavila1vcivel@tjba.jus.br Decisão ... pelo(a) Conciliador(a), conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 0001666-52.2007.8.05.0074 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível ...
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Acórdão Nº 912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... resultado da Comissão instituída pela Portaria Governamental ... nº 1.627, de 3 de setembro de ... hanseníase (Lei 11.520/2007) ... Os titulares de mandato eletivo, segurados ...