portaria 1675 2006
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Diário dos Municípios
... DA TABELA SIGTAP, DESCRITAS NA PORTARIA SMS Nº 005, DE ... 18 DE MAIO DE 2022”, ... O ... plementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, ... subsidiariamente, a Lei nº ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... NºS 1663, 1665, 1666, 1668, 1672 , 1673 E 1675 - DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E ... (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006); ... III - previstos no Estatuto da Criança e ... PORTARIA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Prêmio, referente ao Período Base de 07/09/2006 a 04/11/2011; *Republicado por incorreção no ... PORTARIA DEGASE Nº 789 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016, torna público que fará realizar às 11 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... com o modelo aprovado pelo Inmetro, Portaria Inmetro/Dimel n° 189/2003, para atender as ... vista o que consta do processo nº E-01/060/1675/2016 , torna público que fará realizar às ... , autorizado pela Resolução SEE nº 3107/2006, NO ANO LETIVO DE 2017, 2º SEMESTRE ,T u r - ma ...
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Atos do Poder Executivo
... DE FISCALIZAÇÃO ATO DO SUPERINTENDENTE PORTARIA SUFIS N° 82 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA ... - rificou-se que os períodos de fevereiro de 2006 a dezembro de 2007 estão alcançados pela ... 11/2017, referente ao Processo nº E-08/007/1675/2016 cujo objeto é a contratação de empresa ...
- Acórdão nº 2001-000.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
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Acórdão Nº 4032802-13.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-06-2021
... em 20.11.2018, após a edição da Portaria n. 472, de 30.10.2018, que anulou sua lotação ... 1675/IPREV), ensejando, por meio da Portaria n. 472 de ... 9.751/1994, c/c artigo 3º da Lei n. 13.708/2006, uma vez que esta é vantagem remuneratória ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-03/011/1675/2015. PAULO DE TARSO GASP ARELLI DE TOLETO , ... Luiz Alves de Azevedo 40 45 50 55 29.01.2006 28.01.2009 28.01.2012 27.01.2015 21134561 ... ÃO DE PESSOAS ATOS DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 136 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 ...
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SECRETARIAS - 5RESCIBMT Nº 070 05 09 2019NEFROVITA
... - A Portaria GM/MS n. º 2.567 de 25 de novembro de 2016 que ... 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013, Nome ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ... DE 28.03.2017 PROCESSO Nº E-03/006/1675/2015 - MARIA CAROLINA MAIA PE- REIRA PINTO, mat ...
- Acórdão nº 2402-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Marzo de 2021