portaria 203 2002
-
A fase externa do pregão
... Passo – Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ... diante da indicação textual no plural ... 203 Também nesse sentido, Marçal Justen: Se o ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — RO-V 00014-2002"-014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis \xE2\x80" ... com contratação prevista em lei e portaria de nomeação, e toda forma alternativa de ... 203 e 204 da CF/88) são deveres do Estado e este ...
-
Direito empresarial
... Alberto Menezes Direito, unânime, DJ 16/12/2002) - ( ... )" STJ - AgRg no Ag 1259806 MG, Rel ... 203. Verbis : ... » NCPC. Art. 203. Os ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ...
-
PORTARIA Nº. 763/2022 – PROCESSO Nº. 2008.7.17286R2 – RETIFICAR (92088)
... 2008.7.17286R2 ... - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 270/2002, retificada pela Portaria ... nº 203/2009 de 20/04/2009, publicada no ...
-
nº 2000.40.00.002125-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
... Autuado em: 21/10/2002 08:11:07 ... Processo Originário: ... vem sendo paga aos apelados na forma da Portaria 474/87 MEC, não aplicando as conclusões do ... , ainda, sustenta a legalidade do Parecer AGU 203/99 e a inocorrência da decadência na espécie ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em face da Constituição de 1988" (RDA 203/1) em que destaca a circunstância de que, nos ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... O Código Civil de 2002, art. 1.142, coloca uma pá de cal nesses ...