portaria 515 98
- Acórdão nº 0001402-50.2003.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Marzo de 2011
- Acórdão nº 0001402-50.2003.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Marzo de 2011
- Acórdão nº 0001402-50.2003.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Marzo de 2011
- Acórdão nº 0001402-50.2003.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 15 de Marzo de 2011
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Da instituição sindical
... A Emenda Constitucional n. 19/98 alterou a redação do caput do art. 39 da ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... @@Art. 515 ... As associações profissionais deverão ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 347, de 30 de dezembro de 1998, DOU de 31.12.98, que fixa a expressão monetária da UFIR ... @@@@Art. 515 ... As associações profissionais deverão ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 98, I, da CF/88), que, pela configuração ... APLICABILIDADE DO ART. 515, §3º, DO CPC. JULGAMENTO DO TEMA EM RECURSO ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... 280 CTB, Resolução nº 217/98 CONTRAN, Portaria 059/07 que teve o ANEXO VI ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0105917-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou negativa de vigência à Resolução, Portaria ou Instrução Normativa não enseja a ... órcio, pede-se a nulidade da Portaria CFO 197/98 e, em conseqüência, a nulidade do processo ... recorrente aponta violação aos artigos 514, 515 e 535, II do CPC, vez que, a Portaria nº ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 98, I, da Constituição Federal; b) a fixação da ... 515). Assim, se o acordo não fosse cumprido, o ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...