portaria nº 1101 2002
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Tecnologia e Ensino Superior
... Secretaria das Cidades ... PORTARIA Nº 052/2023-SECID ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... '10' para a Ref. '11' da mesma ... 1101 - 15/03/2023 - ELIANE CHRISTINE SANTOS DE CAMPOS ... INSS 01/02/2002 a 29/09/2003 01 07 29 ... INSS 01/04/2004 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001101-34.2018.5.06.0007), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA CAPAZ DE INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO LAUDO DO PERITO TÉCNICO DESIGNADO PELO JUÍZO. De início, não se pode olvidar que, nos termos do art. 479 do CPC/2015, "O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os motivos que o levaram a considerar ou a deixar de considerar as conclusões do
... acumulava as funções de porteiro (desde 2002), com diversas outras, dentre elas, a limpeza da ... previsto no NR 15, ANEXO 11, bem como da Portaria" 3311/89 do MTE \". Argumenta que inexistiu aferiç\xC3" ... 477 da CLT (id febb611 do processo 1101-34.2018) ... Desse modo, indefere-se o ... -
Procuradoria Geral do Estado
... 1101-3729/22 do PODER JUDICIÁRIO = DESPACHO SEI Nº ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... PORTARIA/PGE Nº 473/2022 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... de 2002, e da Lei nº8.078,de 1990– Código de Defesa ...
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Coordenação da Receita do Estado
... SEIL - PARANÁ EDIFICAÇÕES ... Portaria n°: 100/2016 Data: 06/06/16 ER GUARAPUAVA ... Endereco : RUA GAGO COUTINHO, 2002 ... Municipio / UF : CURITIBA - PR ... CNAEF : ... 45774226 23/05/2016 D 1101 A 1250 32596122-11 Inutilizado ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-2339/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19411519 ... = ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 288/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... do serviço público em 11 de julho de 2002, o ... correto é a aplicabilidade de ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-3857/2016, RESOLVE conceder exoneração a ... Protocolo 284710 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de abril de ...
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Eventos Funcionais
... Pesquisa do Estado de Alagoas ... PORTARIA/FAPEAL Nº 39/2018 ... O DIRETOR PRESIDENTE da ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... nº 1101-1694/2018, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ...
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Eventos Funcionais
... 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual ... sob nº 1101-4246/2017, RESOLVE conceder exoneração a JOSÉ ... PORTARIA/SEADES Nº 682/2017 ... O SECRETARIO DE ESTADO, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... consta no Processo Administrativo nº 1101-184/2017 ... Art. 1º É outorgada ao Pescador ... previstas na Portaria nº 102/2014 ... PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em ... com fundamento nos artigos 7° da Lei 10.520/2002, art. 14 do Decreto Estadual n° ... 1.424/2003 e ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... 1101 WASHINGTON DAS NEVES 18018362 471 8.842 8.842 ... 2002 DIEGO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 44563039 471 1.622 ...
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Receita Estadual do Paraná
... Periodo Atividade: Data Inicio: 03/2002 - Encerramento: ... 206 4ª feira |14/Ago/2019 - ... 79600128827 25/07/2019 ## 1101 A 1350 44724542-38 Extravio ... 79600128827 ... 77346/2019 ... PORTARIA Nº 317/2019 ... O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... prazo de vigência expirado ... PROC.1101-5451/17, da UNCISAL = De acordo. Oficie-se à ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... Disciplinares nºs 03/2003 - 2º CRP e 030/2002 - 3º CRP. Após, ... retornem para superior ...
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Atos e Despachos do Governador
... para ciência e providências ... PROC.E:1101-2567/23 do MC = DESPACHO SEI Nº 19807246 = ... conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o Despacho ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Eventos Funcionais
... Lei Estadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, ... com proventos integrais e paridade, ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 743, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... nº E:1101-3174/2021, RESOLVE conceder ao Capitão QOC PM ...
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Eventos Funcionais
... Federal de Ensino, credenciada pela Portaria n.º 795-MEC, de 11 de setembro de 2014, inscrita ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... sob nº 1101-4169/2017, RESOLVE conceder exoneração a ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-3691/22, da PREF. MUN.DE MACEIÓ = De acordo ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 243/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002 ou ... 12.462, de 4 de agosto de 2011 e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000516-25.2016.5.06.0371), 11-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEFINIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO RELATIVO AO EFETIVO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. PROCESSO Nº 0000362-87.2015.5.06.0000 (IUJ). AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16/DF. RESPEITO À DECISÃO DO STF. LIMITES À SUA APLICAÇÃO PRESERVADOS...
... , com base nas normas coletivas e na Portaria" de nº 003/2012, além de ressaltar que a cesta b\xC3" ... [ ... ]" (RR - 1101-75.2011.5.03.0035, Relator Desembargador ... 186 do CCB/2002". (Curso de Direito do Trabalho, 4ª ed., LTr, ... -
Gabinete Civil
... PROC.E:1101-2407/20, do GC- DESPACHO SEI Nº 5076762 = ... doc. 5076733, e com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 ... de maio de 2019, autorizo o ... Considerando o disposto no Edital nº 003/2002/SEARHP/SESAU/ ... UNCISAL, de 2002, bem como nos ...
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Gabinete Civil
... Processo Administrativo nº 1101.2243/2019 ... Contratante: O Estado de Alagoas, ... 055.105.674-65, conforme Portaria Nº 177, de 13 de maio de ... 2019, publicado no ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e ... da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... de Sindicância instaurado pela Portaria nº 45/2015 para apurar eventuais irregularidades ... credores do precatório requisitório 60691/2002 do município de Nova Aurora, sem a chancela do ...
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Gabinete Civil
... nº 662, de 28 de maio de 2002, alterado pelo Decreto nº 29.733, de ... 27 de ... Administrativo nº 1101-2013/2018, RESOLVE designar a Defensora ... 1º, inciso I, alínea “b”, da Portaria nº ... 073/2018, resta somente retornar o ...
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Eventos Funcionais
... AMGESP Nº 165/2018 ... Processo: 1101"-4842/2015; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... Lei Estadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, com ... proventos integrais e paridade, ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 2018 ... O ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 662, de 28 de maio de 2002, e tendo em vista o que ... consta no inistrativo nº 1101-4852/2017, RESOLVE ... reconduzir o advogado ... novembro de 2004, e a Portaria MJ nº 3.383, de 24 de outubro de ... 2013, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-51.2012.5.06.0004), 17-07-2013
... presumir que o autor n ã o abandonava a portaria para se alimentar. Reconhe ç o, portanto, labor ... (RR - 1101/2003-141-17-00, DJ - 05/09/2008) ” ... Isto ... 389 e 404 do C ó digo Civil de 2002 para efeito de deferimento de honor á rios ...