portaria gm ms nº 1101 2002
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... De conformidade com a Portaria GM/MTE n. 1.964/99 é incentivada a criação de ... Agravo desprovido. (A-AIRR n. 1101/2004-004-24-40, 6 a Turma do TST, rel. Mauricio ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... do veiculo MVT7325, S-10, cor vermelha, ano 2002. Nome, placa do veculo e destino foram repassados ... 1101/1103). Importante destacar que, por fora do ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.275 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil ... § 1º Os recursos dos ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2002; Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 725 1152 1139 1128 1088 1101 1113 1296 1420 1322 1303 1172 553 753 1115 16390 ...
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Decisão da Presidência nº 1472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998, e à ... de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/2002 (fl. 5 v.). Nesse diapasão, aduziu a ...
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Avaliação dos serviços de saúde na ótica dos usuários
A avaliação é uma importante ferramenta da atenção básica, devendo subsidiar a organização e orientação dos serviços de saúde, a partir de lógicas mais centradas no usuário. Este artigo tem por objetivo apresentar a ótica dos usuários sobre os serviços de saúde inseridos no território de um núcleo de apoio à saúde da família. Os dados provêm de um estudo quantitativo- descritivo desenvolvido com 1
... das intervenções programáticas” (HARTZ, 2002, p. 419), lembrando que, na saúde, a avaliação ... Nesse sentido, a Portaria" da Atenção Básica (2011) refere entre suas fun\xC3" ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 2 - VRP Valor Real Pesquisado ... PORTARIA/SAT 3229, de 24 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ... PORTARIA “P” AGEPREV n. 1101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ... O ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 3 3 103 0,00 2.500.000,00 ... 27901.10.302.2002.2185 S ... Atenção à Saúde de forma ... V - elaborar Portaria para legitimar o aproveitamento de estudos, ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... (2002) ... Súmula n. 2, TRT/SP - Comissão de ... NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 21/10/2002 ... NIRE - 35217883531 - IMPORTADORA E ... QUINZE DE, NOVEMBRO, 310, SALA 1101, 11 ANDAR, CENTRO, ... CAMPO GRANDE, MS, CEP ... PORT'S COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA ... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 06/10/2021 ...
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Acórdão Nº 0018428-37.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... para completar o número indicado na Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de ... Portaria n.º 1.101/GM/MS, de 12 de junho de 2002. (Alterado pela PRT GM/MS nº 2809 de ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-558/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e aprovo o PARECER ... Estadual nº 5.247, de 1991 (01800.00008071/2002), visto ... tal lapso não ter produzido efeitos, ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... São Paulo: Brasiliense, 2002, p. 25-33. 4. BARCHIFONTAINE, Christian de Paul; ... Acesso em 17.04.2020. 60. Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020 ... 22, nº 3, 1101-1119, 2012 ... GOOLD, Susan Dorr. Trust, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... a tendência de crescimento iniciada em 2002.Em relação a 1989, ... ano da conquista da ...
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Atos e Despachos do Governador
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-2030/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18969614 ... = ... Criativa (SECULT) ... PORTARIA Nº 99/2023 Maceió - AL, 16de junho de 2023 ... julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990 - ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1967/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... doc. 18884122, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1158/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18774057 = ... nº ... 18773894, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCESSOS: ... PROCs.1101-640/19 do GC = DESPACHO Nº 551/19; e ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os ... autos à SUPOFC para ... artigo 9º, III, da Lei Estadual nº 6.288/2002. 2. Convém destacar ... que a condição de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... GYD5302 Honda/Cg 125 Titan Ks Azul 2002 R$ 400,00 ... 89 488 Conservado 9C2KC08204R029437 ... , 1001, 1003, 1010, 1011, 1015, 1016, 1100, 1101, 1105, 1106, 1107, 1108, 1115, 1116, 1123, 1124, ...
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O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal
... De 2002 a 2008, o governo utilizou contingenciamento de ... 26, n. 4, p. 1097-1101, out. 2016. http://dx.doi ... A Portaria n. 2.528/2006 44 , que instituiu a Política ...
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Atos e Despachos do Governador
... maio de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo strativo ... nº E:1101-126/2022, RESOLVE designar o Advogado DOUGLAS DE ... do Estado de Alagoas, determinado pela PORTARIA/SE- ... DUC nº 13.425, de 2021; ... Considerando ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1261/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18394012 = ... 18393933, e com fundamento na Portaria GC nº 246, de 3 de maio ... de 2023, autorizo o ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002 ou ... 12.462, de 4 de agosto de 2011 e ...