portaria nº 1101 2002
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 355-49.2013.5.04.0541)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ACORDÃO TRANSCRITO NA ÍNTEGRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO
... ção da União pela edição da Portaria n. 42/2007 do MTE), ... paralelamente à ... 927, parágrafo único, do Código Civil de 2002, admitindo, assim, ... no âmbito do ... ( ... )" ... (ARR-1101-63.2011.5.04.0030, 4ª Turma, Relator Ministro ... -
Eventos Funcionais
... que consta no documento protocolado sob nº 1101-87/2019, ... RESOLVE nomear ROGÉRIO BATISTA ... Protocolo 394738 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 7 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 ... O ... período aquisitivo 2002/2002, ao servidor LEONE FERREIRA VANDERLEI, ...
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Eventos Funcionais
... Lei Estadual nº 6.285, de 23 de janeiro de 2002, ... com proventos integrais e paridade, ... Protocolo 403153 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 84, DE 18 DE MARÇO DE 2019 ... O ... 1101-292/2019, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 724-85.2013.5.24.0056)
... 27.048/1949; Ato Declaratório 4/2002 do MTE; art. 3º da Portaria 417/1966 do MTB; ... ( ... )" (RR - 1101-37.2013.5.04.0016, Rel. Min. Aloysio Corrêa da ...
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Eventos Funcionais
... Proc. N° 1101-3957/2017 – Contratação dos Serviços de ... Protocolo 345269 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2018 ... O SECRETÁRIO ... e 23 dias, no período de 01/03/1998 a 23/07/2002, prestados ... à TIGRE - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ...
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administração Indireta
... Aropecuária do Estado de Alagoas ... Portaria n° 275, de 13 de fevereiro de 2019 ... O ... 2º. da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto 60.041, de 31 de ... julho de 2018, ... Proc. N° 1101-2343/2011 – Arquivamento – GCG; ... Proc. N° ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... PORTARIA Nº 769, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 ... O ... 1101-3265/2017, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ...
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Atos e Despachos do Governador
... maio de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo ... Legislativa Estadual ... PROC.E:1101-1205/23, do MPE/AL = De acordo. Encaminhe-se a ... Responsável pela Resenha ... PORTARIA/PGE Nº 271/2023 ... A PROCURADORA-GERAL DO ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 413780 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 162, DE 10 DE MAIO DE 2019 ... O SECRETÁRIO ... E:1101-455/2019, RESOLVE conceder à servidora GILWERTON ... aquisitivo 2002/2018, ao servidor GILMAN CABRAL FAUSTO, ...
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Atos e Despachos do Governador
... CONAMA nº 312, de 10 de outubro de 2002 e legislações estaduais, e ... tem por objetivo ... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1959/19, da ALE = Com fundamento no art. 89, § ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 907, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 ... O ... Processo Administrativo nº 1101-3931/2016, RESOLVE conceder à ... servidora ... 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de abril de ...
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Eventos Funcionais
... Administrativo nº 1101-1453/2016, RESOLVE dispensar, a ... pedido, ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 226, DE 4 DE MAIO DE 2016 ... O SECRETÁRIO ... 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 ... de abril de ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 87, DE 10 DE MARÇO DE 2020 ... O ... 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101-512/2020, ... RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ... da Educação nº 9394/1996;Resolução 51/2002 CEB / ... As despesas decorrentes da presente ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 1101-3523/22 do GC = DESPACHO SEI Nº 15430344 = Dada ... nº ... 15416062, e com fundamento na Portaria GC nº 450, de 16 de maio ... de 2022, autorizo o ... de 2002 ...
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... PROC.E:1101-1055/24 do IEF = DESPACHO SEI Nº 24098940 = ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 146/2024 ... A PROCURADORA GERAL DO ... 2002 ...
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... PROC.E:1101-1055/24 do IEF = DESPACHO SEI Nº 24098940 = ... Procuradoria Geral do Estado (PGE) ... PORTARIA/PGE Nº 146/2024 ... A PROCURADORA GERAL DO ... 2002 ...
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Gabinete Civil
... OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-833/19, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei ... nº 8.078, de 1990 – Código de ... PORTARIA Nº 1024/GS/2019 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCESSOS: ... PROC.E:1101-557/23, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o ... comissão instituída pela Portaria SEGESP Nº 450[2], de 27 de novembro ... de 2007, ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROC.E:1101-1599/21, da ALE = DESPACHO SEI Nº 7976276 = ... 7958869, e ... com fundamento na Portaria GC nº 177, de 13 de maio de 2019, ... autorizo o ... pelas leis nº 5.810/1996 e nº 6341/2002 ...
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Atos e Despachos do Governador
... seu cargo ... PROC.1101-1304/23, de JOSÉ VASCONCELLOS SANTOS E OUTROS ... 19720264, e com fundamento na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo o ... 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e da Lei nº 8.078, de ... 11 de setembro de ...
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Eventos Funcionais
... Protocolo 423852 ... Gabinete Civil ... PORTARIA/GCAL Nº 299/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ... 2015, e o que consta do Processo SEI nº E:1101- ... 935/2019, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR ... período aquisitivo 2002/2003, a servidora REJANE BARROS CAVALCANTE, ...
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Atos e Despachos do Governador
... As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do ... Programa de Trabalho - ... PROC.E:1101-119/23 do TRE/AL = DESPACHO SEI Nº 17584802 = ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROC.E:1101-143/20 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 2698074 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a Portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC para ... 1500-030372/2001 800348 0113/2002 ... COMERCIO DO ... ANDRADE LTDA ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... sob nº 1101-1079/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, DNARTE ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2017 ... O ...