portaria nº 1101 2002
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Eventos Funcionais
... que consta no documento protocolado sob nº 1101-11/2019, ... RESOLVE nomear ALEXSANDRO ALVES DO ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 037/2019 ... O PROCURADOR-GERAL DO ... aquisitivo 2002/2003, ao servidor HYLNARD PEREIRA T JUNIOR, ...
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Gabinete Civil
... Processo Administrativo nº 1101-3405/2021 ... Contratante: O Estado de Alagoas, ... CPF sob o nº 055.105.674-65, conforme Portaria n° 450, ... de 16 de maio de 2022, publicado no ... de 2002, e da Lei nº8.078,de 1990 – Código de Defesa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20616-64.2016.5.04.0271)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GAÚCHA EIRELI. TEMAS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. ELETRICISTA. ATIVIDADE DE RISCO. DESCARGA ELÉTRICA. ÓBITO DO EMPREGADO....
... Com o advento do Código Civil de 2002, nos termos do seu art. 927, parágrafo único, ... de que não se conhece. ( ... )" (ARR-1101-63.2011.5.04.0030, 4ª Turma, Relator Ministro ... Portaria 3.214/77 do ... Ministério do Trabalho ... -
Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... Protocolo 337000 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 1.236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ... O ... 1101-5115/2017, RESOLVE conceder à servidora ...
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Eventos Funcionais
... sob nº 1101-1987/2018, RESOLVE exonerar, a pedido, PEDRO ... Protocolo 359229 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 412, DE 28 DE MAIO DE 2018 ... O SECRETÁRIO ... período aquisitivo 2002/2003, a servidora MARCIA VALERIA CAVALCANTE ...
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Procuradoria Geral do Estado (PGE)
... PROC.E:1101-4349/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 24233056 = ... nº 24232201, e com fundamento na Portaria GC nº 846, de 16 de ... novembro de 2023, ... 7º da Lei ... 10.520/2002[2] ... Pelas mesmas razões, a licitante vencedora ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 662, de 28 de maio de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo ... ministrativo nº 1101-1466/2017, RESOLVE designar a Procuradora da ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ...
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Eventos Funcionais
... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JULHO DE 2019 ... O ... Administrativo nº E:1101-964/2019, RESOLVE designar os ... servidores ... aquisitivo 2002/2003, a servidora SUELY MAURICIO DE SOUSA, ...
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Gabinete Civil
... PROC.E:1101-1693/21 do GC = DESPACHO SEI Nº 19485271 = Tendo ... Portaria 15.246 (14300863) para que: ONDE SE LÊ: “com ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Acórdão, Processo nº 0024676-84.2004.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... do artigo 15 da Lei 9527/97, conforme Portaria nº 284” e “na data de sua concessão o ... 1101). Portanto, pode-se entender que o valor ... ço especial em comum no período de 1991 a 2002, em razão do desempenho de atividade insalubre, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... transferiu-se para a Irene Gar- ... rido em 2002. Lá, formou sua ... segunda família ... “Amo ... DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO: ... PROC.1101-3312/17 do TJ/AL = DESPACHO Nº 4.292/17 - Com a ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SUPOFC, para ...
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Eventos Funcionais
... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... protocolado sob nº 1101-1049/2018, RESOLVE nomear CAMILA ... BOCKHORNY ... Protocolo 352776 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2018 ... O ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... ério da Saúde, desde de 5 de novembro de 2002 e da Lei 14.602/2023, já em vigor, de iniciativa ... 1101/2023, de autoria do Deputado Eriberto Filho ... para o cálculo de 2024 ... PORTARIA ...
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Eventos Funcionais
... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de ... 1990 – Código de ... protocolado sob nº 1101-3606/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ... Protocolo 323087 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 871, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 ... O ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROCs.E:1101-4081/22 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 17541947; ... de militares, esta Procuradoria, pela Portaria/PGE nº 516/2022, designou comissão ... cuja ... 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 60.041/2018, e ... considerando a ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-1546/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18940976 = ... doc. nº 18940916, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002 ... ou 12.462, de 4 de agosto de 2011, prevista ...
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Eventos Funcionais
... 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei n 8.078/1990 ... CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ... CONVALIDAR os atos praticados na PORTARIA Nº 069/2017 de 07 de abril ... de 2017, ... protocolado sob nº 1101-1707/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a ...
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Eventos Funcionais
... 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... protocolado sob nº 1101-1869/2018, RESOLVE conceder ... exoneração a ... Protocolo 360562 ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 489, DE 6 DE JUNHO DE 2018 ... O SECRETÁRIO ...
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Eventos Funcionais
... As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de ... Trabalho ... 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de ... Processo nº 1101-3079/2014 ... OBJETO: Contratação de empresa ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROC.E:1101-2721/21,daPREF.DERIOLARGO=DESPACHO ... SEI Nº ... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 208/2021 ... O PROCURADOR-GERAL DO ... riormente, em 13/12/2002, quando logrou êxito na aprovação e nomeação ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Voltando ... PROC.1101-2877/16 de ALC e L LTDA = DESPACHO Nº 4.050/16 - ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SA. para as ... cias cabíveis ... PROC.: 2000.2002/2016. – INT.: MARIA DAS GRAÇAS SEABRA SANTOS ...
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Atos e Despachos do Governador
... Lei Complementar nº 23, de 3 de julho de 2002) ... XIII – propor ao Procurador-Geral a ... PROCESSOS: ... PROCs.1101-2356/18 do GC = DESPACHO Nº 3.323/18; ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 290800-23.2009.5.02.0090)
... foi o mesmo (TRT 2ª R., 3ª T., RO 50142.2002.902.02.00.3, DO ESP 20.5.2003) ... ... Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria" 3.214/78 do Ministério do Trabalho' ... \xC2" ...
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Atos e Despachos do Governador
... PROC.E:1101-947/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18863900 = ... doc. nº 18863839, e com fundamento na Portaria GC nº ... 246, de 3 de maio de 2023, autorizo o ... de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa ...
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Sec. de Estado da educação
... 28 de março de 2017 ... 1101"-752/17 do GC = DESPACHO Nº 1.201/17. \xC2" ... DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à ... SA, para as ... nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº ... 8.078, de 1990 - Código de ...