portinari
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Decisões Monocráticas nº 190479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... , tendo o Tribunal de origem, registrado, ainda, que em outra oportunidade o paciente teria subtraído o quadro enterro, do pintor Cândido Portinari, do museu da cidade de Olinda, Pernambuco ... iii) o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a pretensão defensiva, assentou que a custódia ...
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Decisão monocrática Nº 217062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2022
... , tendo o Tribunal de origem, registrado, ainda, que em outra oportunidade o paciente teria subtraído o quadro enterro, do pintor Cândido Portinari, do museu da cidade de Olinda, Pernambuco. iii) o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a pretensão defensiva, assentou que a custódia ...
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Decisão monocrática Nº 223095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... , tendo o Tribunal de origem, registrado, ainda, que em outra oportunidade o paciente teria subtraído o quadro enterro, do pintor Cândido Portinari, do museu da cidade de Olinda, Pernambuco. iii) o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a pretensão defensiva, assentou que a custódia ...
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Sentença nº 1001350-16.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... :O caso em comento é referente furto de 02 (dois) Módulos de Motores de Ônibus ocorrido na garagem de ônibus da Viação Gato Preto – Portinari, em 11.07.2022.Inicialmente, cumpre esclarecer que a garagem Portinari é composta por pátios, sendo o principal (Portinari); já o pátio ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Conversas criminais — Luís Guilherme Vieira, Marco Aurélio de Carvalho, Letícia Guimarães e Tota Novis conversam com João Candido Portinari. Clique aqui para acompanhar. ... 10h — Direito médico e perspectivas pós-pandemia — A secional da OAB-SP reúne em live o sócio do ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... ério de Educação e Saúde, atual Palácio Gustavo Capanema, localizado no Centro do Rio de Janeiro – RJ, obra importante de Cândido Portinari ... 3.4 Imóvel adaptado ... Imóvel adequado a uma nova destinação, sem o comprometimento de sua significação cultural ... A ...
- Acórdão, Processo nº 5026682-18.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
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Acórdão Nº 0022702-79.2018.5.04.0451 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-05-2020
... para a primeira ré de 20-07-2015 a 18-09-2015; que prestou serviços para a reclamada em Criciúma; que trabalharam em uma obra na empresa Portinari;( ... )" ... A testemunha indicada pela reclamada, disse: ... "Que trabalha para a primeira ré desde 2001; que trabalhou com o autor em Criciúma de ...
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Acórdão, Processo nº 5028220-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Advogado do(a) AGRAVANTE: ROGERIO APARECIDO RUY - SP155325-AAGRAVADO: AUTO POSTO PORTINARI LTDA - MEOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª Região4ª Turma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0008395-67.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... b) cópia de sua CTPS, contendo as anotações dos vínculos laborados para Inês Portinari Pinto de Carvalho, na função de doméstica, com admissão em 02.01.1995, sem anotação da data de saída e na sequência, com admissão em ...
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Eventual venda do Palácio Capanema teria exigências de preservação e abertura para visitação, diz secretário
... Alternativa: Cláudio Castro e Alerj dispostos a comprar o Capanema ... Inaugurado em 1945, o edifício, que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, abrigou o antigo Ministério de Educação e Saúde. Mac Cord afirmou uma a Lei 14.011, do ano passado, garante ...
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Eventual venda do Palácio Capanema teria exigências de preservação e abertura para visitação, diz secretário
... Alternativa: ... Cláudio Castro e Alerj dispostos a comprar o Capanema ... Inaugurado em 1945, o edifício, que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, abrigou o antigo Ministério de Educação e Saúde. Mac Cord afirmou uma a Lei 14.011, do ano passado, garante ...
- Eventual venda do Palácio Capanema teria exigências de preservação e abertura para visitação, diz secretário
- Portarias, PORTARIA Nº 086/SEDUC/RS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe c
- Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
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Acórdão Nº 0020310-16.2018.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-11-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EMBARGANTE. SUCESSÃO EMPRESARIAL. Prova oral e documental indicando que a terceira embargante adquiriu a empresa Solis, o que caracteriza sucessão de empregadores nos termos dos art. 10 e 448 da CLT. Provimento negado.
... Diz que a contratualidade da autora se deu em 01/04/2009 a 05/08/2015, sendo que o local de trabalho era na Rua Cândido Portinari, nº 55, Bairro São Sebastião, CEP 91060-020, sendo que quando da anotação da CTPS a Agravante já contava com mais de 07 (sete) anos de ... -
Acórdão Nº 0021398-33.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
RECURSO ADESIVO DA TERCEIRA RÉ. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS SATISFATORIAMENTE PROVADA. CONCESSÃO. O benefício da justiça gratuita, nos termos do disposto no art. 98 do CPC/2015 e no art. 5º, LXXIV, da CF, é passível de concessão à parte demandada em ação trabalhista, seja ela pessoa física ou jurídica, desde que seja satisfatoriamente provada a sua...
... LTDA - ME, AQUILLA TERCEIRIZACAO DE ASSEIO E PORTARIA LTDA - ME, COMERCIAL DE PNEUS KOHLER LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL SOLAR PORTINARI, CONDOMINIO HORIZONTAL UPAMAROTI, CONDOMINIO EDIFICIO VITORIA, CONDOMINIO EDIFICIO PALOMA, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PAINERAS, NEORAMA FILMES LTDA - ME ... -
Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... 16 | n. 40 | p. 45-67 | set./dez. 2021 DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v16i40.352 ... Figura 3 O lavrador de café, Cândido Portinari 71 (1934) ... No quadro “O Lavrador de Café”, de 1934, Cândido Portinari retrata um trabalhador negro em uma fazenda de café, situação ... -
Acórdão Nº 0300538-37.2018.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. INSISTÊNCIA NA ALEGAÇÃO DE QUE NADA DEVE AO EMBARGADO, POR TER PAGO AS COTAS CONDOMINIAIS À COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. INSUBSISTÊNCIA. APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO AFASTAMENTO DA COOPERATIVA E DA ASSUNÇÃO
... RELATOR: Desembargador SAUL STEIL ... APELANTE: FERNANDA ZANINI (EMBARGANTE) APELADO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PORTINARI (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... Por brevidade, adoto o relatório elaborado pelo Douto ... -
Acórdão Nº 0021432-74.2017.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXECUTADOS. PRIMA PHARMA. SOLIS FARMÁCIA. SUCESSÃO DE EMPRESAS. Evidenciada a ocorrência de sucessão de empresas, viável o redirecionamento da execução em face da empresa sucessora. Recurso desprovido.
... 09e0603 comprova que a primeira executada, sob o nome fantasia de SOLIS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO tinha endereço na Rua Cândido Portinari, 55, e utilizava o telefone (51) 3378-8888. O mesmo telefone consta como sendo da SOLIS PRIMA PHARMA (segunda executada e ora recorrente), apesar de ... - O pintor israel pedrosa
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Decisão monocrática Nº 191853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... , tendo o Tribunal de origem, registrado, ainda, que em outra oportunidade o paciente teria subtraído o quadro enterro, do pintor Cândido Portinari, do museu da cidade de Olinda, Pernambuco. iii) o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a pretensão defensiva, assentou que a custódia ...
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Decisão monocrática Nº 214051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2022
... , tendo o Tribunal de origem, registrado, ainda, que em outra oportunidade o paciente teria subtraído o quadro enterro, do pintor Cândido Portinari, do museu da cidade de Olinda, Pernambuco. iii) o Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar a pretensão defensiva, assentou que a custódia ...
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Decisão da Presidência nº 134194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2016
... ções atingiram a lateral do templo e a parte posterior da edificação onde está instalado o painel de azulejos de autoria de Cândido Portinari ... Referida edificação, além de ser considerada um dos símbolos de Belo Horizonte, integra o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, protegido por ...
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Acórdão nº 2005/0166738-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo civil. Recurso especial. Ação de reparação de danos entre condomínios vizinhos. Alegação de que a causa dos danos decorre de má construção do prédio. Denunciação da lide. Construtora que alega ter sido ultrapassado o prazo de garantia de cinco anos, previsto no art. 1.245 do CC/16. Condenação estabelecida em partes iguais entre o condomínio réu e a construtora. Desvio de perspectiva na...
... NANCY ANDRIGHIRECORRENTE:MICHELIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:ROBERTA CALEGARI MICHELIN RECORRIDO :CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTINARI ADVOGADO:CÉSAR JUNIOR DAGOSTINI E OUTRO(S)RECORRIDO :CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PUCCINI ADVOGADO:ANE DELMA LOPES DA SILVA E OUTRO(S) ... Processo ...