portinari
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Decisão da Presidência nº 162313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... Concedida a liminar e expedido alvará de soltura o mesmo deverá ser comunicado à Rodovia Cândido Portinari" - Km 323, s/n - Zona Rural, Jardinópolis - SP, 14690-000 - Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis/SP ... Examinada a matéria posta \xC3" ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-11-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUMLIBERTATIS. SUFICIÊNCIA DE CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráterabstrato do crime ou do ato processual praticado (art. 313, § 2º,CPP). Além disso, a decisão...
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Acórdão Nº 08379415820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 25-05-2022
... o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a ser pago em razão da Apólice de Seguro contratada pelo Condomínio Residencial Portinari, que requereu a indenização em face de danos elétricos ocorridos no elevador do condomínio decorrentes de alterações na tensão elétrica, ...
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Decisões Monocráticas nº 162313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2018
... Concedida a liminar e expedido alvará de soltura o mesmo deverá ser comunicado à Rodovia Cândido Portinari" - Km 323, s/n - Zona Rural, Jardinópolis - SP, 14690-000 - Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis/SP ... Examinada a matéria posta \xC3" ...
- Os ex-lulistas que escolheram bolsonaroas experiências pessoais que levaram eleitores à mudança de voto
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Exposições: os destaques em cartaz no Rio de Janeiro
'Acervo'. A casa apresenta mostra de acervo com 22 pinturas de artistas como Guignard, Antonio Bandeira, Candido Portinari, Carlos Scliar, Di Cavalcanti, Iberê Camargo, José Pancetti, Lasar Segall e Manabu Mabe. Abertura sábado (28/8) ... Maria Martins: A ...
- Bolsonaro further radicalizes speech while sidelining DEM
- Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
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Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)
Por que ler os clássicos? (versão Direito Aduaneiro)
... " ao final de sua oitava obra, homenageando seus colegas de IBEA Ângelo Oswaldo Melhorança, Antonio Carlos Gonçalves, Antonio Carlos Portinari Greggio, Flávio Antonio Queiroga Mendlovitz, Genival de Souza, Haroldo Gueiros Bernardes, Itamar Vieira da Costa, José Lence Carluci, José Luiz ... - Tarsila do Amaral: avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
- Prefeitura anuncia que mais 82 escolas da rede municipal vão abrir na semana que vem
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Despedida de Van Gogh e Marc Chagall marca fim de semana nos museus; confira programação
... Com curadoria de Lauro Cavalcanti, a exposição inclui nomes como Guignard, Anita Malfatti, Portinari, Di Cavalcanti, Ismael Nery, Lasar Segall e Tarsila do Amaral. Até 26 de junho ... 'Maria Martins'. A mostra, realizada em colaboração com o ...
- Projeto da sede do MAM faz 70 anos e convida a conhecer outras referências urbanísticas de Affonso Eduardo Reidy no Rio
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O inferno de Dante, a criminologia medieval e o paradoxo de nossos limites e possibilidades
O inferno de Dante e o paradoxo de nossos limites e possibilidades
... É a terceira parte desse fascinante livro. Dante visitará o paraíso acompanhado da amada, Beatriz Portinari. Não pode haver final mais feliz, por isso, o sentido de uma comédia. Não se sabe se a musa de fato existiu, ainda que em Florença se indique um ... - Lanchonete ao lado de jazigos no cemitério são joão batista ainda não abriu, mas já dá o que falar
- Projeto da sede do MAM faz 70 anos e convida a conhecer outras referências urbanísticas de Affonso Eduardo Reidy no Rio
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... ção à prisão dos acusados de furtar, em 2007, as telas Retrato de Suzanne Boch , de Pablo Picasso, e O Lavrador de Café , de Cândido Portinari, no Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista ... Os desembargadores rejeitaram o pedido dos réus pela absolvição pelo crime de ... -
Despedidas de Van Gogh e Marc Chagall marcam fim de semana nos museus; confira programação
... Com curadoria de Lauro Cavalcanti, a exposição inclui nomes como Guignard, Anita Malfatti, Portinari, Di Cavalcanti, Ismael Nery, Lasar Segall e Tarsila do Amaral. Até 26 de junho ... 'Maria Martins'. A mostra, realizada em colaboração com o ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... Um indivíduo pode extrair utilidade tanto do consumo de uma pizza, quanto de apreciar um quadro de Portinari, de realizar trabalho voluntário ou de tocar em uma banda amadora ... 33. Sobre a distinção entre preço e valor, cf. Gico Jr. (2019) ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... pelo trabalho em pinturas que usavam tinta à base de chumbo 420 — aliás, essa foi a causa da morte do grande pintor Cândido Portinari. Por sua vez, no século XV, Uhich Ellembog editou uma série de publicações em que preconizava medidas de higiene do trabalho. 421 ... Na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000132-37.2017.5.06.0271), 14-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA DESTRANCAR AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INTEMPESTIVIDADE. De decisão proferida em incidente de desconsideração de personalidade jurídica na fase de execução, o artigo 855- A, § 1º, II da CLT expressamente autoriza o manejo de agravo de petição sem a garantia do juízo. Na hipótese dos autos, nada
... E ALIMENTOS LTDA, COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA., MR SUPERMERCADOS LTDA, COMERCIAL PORTINARI LTDA - ME, SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA , MARCILIO AUGUSTO DE SOUZA, NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, ANDRE FONSECA LIMA, LUCIANO DE MELO, RONALDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000961-18.2017.5.06.0271), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. A reclamação trabalhista não é a medida processual adequada para a postulação formulada na presente demanda - invalidar ato executório praticado em outro feito -, principalmente por outro juízo,e que assim não tem competência para "determinar" a exclusão do autor de outra relação processual em curso em juízo diverso. Recurso ordinário a que se nega...
... MULTI ATACADO DE ALIMENTOS LTDA. COMERCIAL PORTINARI LTDA - ME, WAGNER DE OLIVEIRA MENDES, COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., FAZENDA SALGADINHO e MR LATICÍNIOS LTDA ... ADVOGADOS : WAGNER DE ... -
Acórdão, Processo nº 5009000-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... No Km 320 da Rodovia Anhanguera, nas proximidades da entrada para a Rodovia Cândido Portinari, os policiais militares abordaram o referido veículo, sendo que nele estava os denunciados ANDERSON ROBERTO CELESTINO, VAGNER LINO TEIXEIRA e MARCIO ...
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Acórdão nº 0525869-02.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... Apelante : Município do Salvador ... Proc. Município : Rodrigo Moraes Ferreira ... Apelado : Portinari Empreendimentos Educacionais Ltda ... Advogado : Sergio Couto dos Santos (OAB: 13959/BA) ... Procª. Justiça : Rita Maria Silva Rodrigues ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-12.2017.5.06.0271), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não sendo o caso de atraso reiterado no pagamento de salários, o dano moral não é presumível, cabendo ao ex- empregado comprovar que o inadimplemento das verbas rescisórias causou lesão ao seu patrimônio imaterial, ônus do qual não se desvencilhou. Precedentes do C. TST. Recurso ordinário parcialmente...
... DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA., NOVA NEGÓCIOS, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., MULTI ATACADO DE ALIMENTOS LTDA., COMERCIAL PORTINARI LTDA - ME, MR SUPERMERCADOS LTDA., COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., MR LATICÍNIOS LTDA., BARBOSA DISTRIBUIDORA NORTE DE BEBIDAS LTDA. E ...