portinari
- Eventual venda do Palácio Capanema teria exigências de preservação e abertura para visitação, diz secretário
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Pesquisadores fazem renúncia coletiva da Ordem do Mérito Científico após Bolsonaro retirar homenagens
... Claudio Landim (IMPA) ... Fernando Garcia de Melo (UFRJ) ... Fernando de Queiroz Cunha (USP) ... João Candido Portinari (Projeto Portinari) ... José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS) ... Luiz Antonio Martinelli (USP) ... Maria Paula Cruz Schneider (UFPA) ... Marília ...
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Mostras na Casa Roberto Marinho e no CCBB lançam novos olhares sobre o modernismo
... a exposição "Acervo", com 22 obras ocupando o térreo do casarão, centrada na produção dos anos 1930 e 1940, de nomes como Guignard, Portinari e Di Cavalcanti. Na próxima quarta-feira, será inaugurada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) a coletiva "Brasilidade pós-modernismo", que ...
- Cientista recusa honraria de Mérito Científico oferecida pelo governo Bolsonaro
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Intenção de venda do Palácio Capanema causa manifestações de entidades de arquitetura e urbanismo
... Inaugurado em 1945, o edifício, que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx, abrigou o antigo Ministério de Educação e Saúde ... Tombado e abandonado: casarões onde moraram ...
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As origens familiares
... Foi nessa mansão que o pintor Alberto Guignard viveu por dois anos, acolhido por Antônio, a pedido de Portinari, na década de quarenta, pintando em retribuição a tela “As Gêmeas”, retratando suas filhas Léa e Maura, tendo ao fundo a paisagem das ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers ... no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote A6 ... - empresa NATÁLIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES - Processo ... Licitatório nº 1960/2020 ... s/nº?Cachoeira de Emas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.12.002584-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Abril de 2016
... 12.002584-2/002 - COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI - AGRAVANTE(S): MARIA DE FÁTIMA GARCIA - AGRAVADO(A)(S): THIAGO SIGAUD CAETANO RAMALHO, O PORTINARI BAR LTDA ME (MICROEMPRESA), VERÔNICA CHAVES OLIVEIRA, GLÁUCIA APARECIDA DE MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos ...
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Decisão da Presidência nº 101947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de 2009 ... Ministra Ellen Gracie Relatora ... Pacte.(s) : Robert Portinari Neves da Silva ... impte.(S) : Robert Portinari Neves da Silva ... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 3º Vara de TÓxicos da Comarca D ... e Belo ...
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Acórdão Nº 0300320-77.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. TAXAS CONDOMINIAIS. OFENSA À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. PAGAMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS A COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO. ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL QUE ESTABELECEU ADIMPLEMENTO DOS ENCARGOS DE FORMA DIVERSA. CONTINUIDADE DE PAGAMENTO AO ENTE COOPERADO QUE NÃO PODE SER TIDA POR QUITAÇÃO.INAPL
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Acórdão nº 50035970920198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÕES CIVEIS. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PODERES DO SINDICO PARA CONSTITUIR PROCURADOR. PAGAMENTO DAS QUOTAS VINCENDAS ATÉ O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. DO RECURSO DA RÉ CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NÃO INDUZ A NULIDADE DO PROCESSO,
... RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES ... APELANTE: EDIFICIO GALERIA PORTINARI (AUTOR)APELANTE: LETICIA TAIS MULLER RIBEIRO (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... Adoto, de início, o relatório da sentença: ... -
Acórdãos nº 1007634-55.2014.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
APELAÇÃO. Compra e venda de imóvel. Rescisão contratual por omissão de informações relevantes. Sentença de parcial procedência para declarar rescindido o contrato, condenar o vendedor a restituir os valores recebidos, bem como este, em solidariedade com a imobiliária, em danos morais. RECURSO DA INTERMEDIADORA PRELIMINAR. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Matéria discutida eminentemente de...
... autos de Apelação nº 1007634-55.2014.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante/apelado PORTINARI IMÓVEIS LTDA, são apelados/apelantes LUCIENE MENDES RODRIGUES (JUSTIÇA GRATUITA) e TARCISO BERNARDO CAMPOS (JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0309359-35.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COBRANÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. TAXAS CONDOMINIAIS. OFENSA À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. ADIMPLEMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS À COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO. DECISÃO ASSEMBLEAR ESTABELECENDO PAGAMENTO AO CONDOMÍNIO INSTITUÍDO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DOS VALORES PAGOS À COOPERATIVA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 309...
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Decisão da Presidência nº 93182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2009
... Publique-se ... Brasília, 11 de dezembro de Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Pacte.(s) : Robert Portinari Neves da Silva ... impte.(S) : Robert Portinari Neves da Silva ... coator(a/S)(Es) : Juiz de Direito da 3º Vara de TÓxicos da Comarca D ... e Belo ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. QUEBRAS DOSSIGILOS TELEFÔNICO, FISCAL E BANCÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, daConstituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãosdo Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas asdecisões, sob pena de nulidade", exigência que funciona...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. REDUTOR PREVISTO NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INVIABILIDADE. PACIENTE QUE SE DEDICA À ATIVIDADE CRIMINOSA. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO INVIÃVEL NA VIA ELEITA. PRECEDENTES. ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. INVIABILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE...
... Palio, de cor preta, estacionado em um Posto de Combustíveis ... às margens da Rodovia Cândido Portinari, na Cidade de Franca, ... estaria na posse de grande quantidade de drogas destinadas ao ... Foram até o local indicado e viram o veículo ... -
Decisao Nº 0586952-48.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-09-2021
... 33 dos autos. O item 1.2 Escadaria parece claro quando instrui: Piso: Cerâmica Eliane, Cecrisa/Portinari, Incepa, Portobello ou Pamesa (Térreo e Subsolos). Tal não ocorreu.” (id. 14438952) ... No que pertine aos vícios indicados nas cascatas e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001128-88.2017.5.07.0018), 2018-07-06
... RTSum 0001128-88.2017.5.07.0018 ... RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DIAS IBIAPINA ... RECLAMADO: CONJUNTO RESIDENCIAL VILLA PORTINARI ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ... Comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias ... Em face da quitação total da ...
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Decisões Monocráticas nº 125842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2014
... de cocaína, sendo abordada no ônibus da companhia Viação Contijo que tinha como destino a cidade de Araçoaí/MG, na rodovia Cândido Portinari, altura do Km 334 (fl. 2) ... O impetrante alega, em suma, que a decisão impugnada não foi suficientemente motivada, não estarem presentes os ...
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Decisao Nº 0002675-95.2021.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... (a) forneça o serviço de água e esgoto na unidade consumidora situada na Rua São Jorge, 22 - Centenário, Paulo Afonso-BA (Condomínio Portinari, lote 04), de forma adequada, eficiente, segura e contínua, sem custo para o(a) promovente, confirmando-se a antecipação da tutela concedida ...
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Acórdão nº 2008/0262478-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO DE DUAS CORRÉS E EXCLUSÃO DE UM POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. APELAÇÃO DECLARADA INTEMPESTIVA. CORRÉ CITADA POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. ADVOGADO. PRAZO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ART. 191 DO CPC. 1. O litisconsórcio passivo é desfeito na própria
... : OSCAR SILVÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S) ... PAULO RODRIGO FERREIRA PINTO ... RECORRIDO ... : PORTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ... : ARMANDO CARLOS DAGOBERTO SAMPAIO E GUADANHINI ... INTERES. ... -
Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. As instâncias ordinárias, após toda a análise do conjunto fático-probatório amealhado aos autos, concluÃram pela existência de elementos concretos e coesos a ensejar a condenação do acusado pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei n. 11.343/2006). Por...
... 17-20, grifei): ... Consta da denúncia que, no dia 16 de dezembro de 2020, por ... volta das 16h40, na Rodovia Cândido Portinari, km 440, na cidade ... e Comarca de Pedregulho, LUIZ HENRIQUE FERNANDES, ... agindo em concurso e com unidade de propósitos com MARCEL ... PEREIRA ... -
Decisão da Presidência nº 125615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2015
... Narra o boletim de ocorrência que a ofendida seguia pela rodovia Cândido Portinari, sentido Ribeirão Preto Batatais, quando antes de chegar na praça do pedágio o condutor de um veículo Volkswagem, cor prata, veio a ...
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Acórdão Nº 0020359-68.2020.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021
EMENTA SOLIS FARMÁCIA. PRIMA PHARMA. AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO TRABALHISTA. O grupo econômico pode ser constituído de forma hierarquizada, quando uma empresa individual ou coletiva controla as demais, ou pode ser formado por coordenação, ou seja, quando houver unidade de objetivo empresarial. Os artigos 10 e 448 da CLT, norteados pelos princípios da...
... (rua Cândido Portinari, 55, Jardim Lindóia, Porto Alegre), tampouco havia sócios comuns entre as duas empresas. No aspecto, insta ressaltar que a certidão expedida pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001386-45.2017.5.06.0271), 22-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA REALIZADA SOBRE BEM DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EXECUTADA PARA MANEJO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. O art. 18 do CPC determina que "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico". Em virtude disso, o devedor não possui legitimidade ativa para ajuizar embargos à execução contra a penhora de imóvel do qual não
... AGRAVANTE : P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ... AGRAVADO : WILSON RAFAEL ALVES, COMERCIAL PORTINARI LTDA, FAZENDA SALGADINHO, MANOEL ROSENDO FILHO, MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE ... ADVOGADOS : JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO, FABIO DA COSTA E SILVA ...