Poupança forçada
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Decisão Monocrática nº 5017717-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2017
... solução de litígio perante a Justiça do Trabalho constituem poupança forçada de parcelas salariais ... Conforme entendimento jurisprudencial ...
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Decisão Monocrática nº 5017717-92.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2017
... solução de litígio perante a Justiça do Trabalho constituem poupança forçada de parcelas salariais ... Conforme entendimento jurisprudencial ...
- Após pedido do governo, Barroso adia julgamento no STF que pode mudar índice de correção do FGTS
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- Haddad se reúne hoje com Barroso para discutir ação que pode mudar forma de correção do FGTS
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- FGTS: Governo pede que STF adie novamente julgamento que pode mudar correção do Fundo
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Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público
A presente investigação busca descrever as principais políticas públicas habitacionais brasileiras pós Constituição Federal de 1988, com ênfase para o Estado do Piauí. Para isto, alicerçada no método hipotético-dedutivo, optou-se pela pesquisa descritiva, desenvolvida com base na análise temática de conteúdos. Desta forma, abordou inicialmente, a descentralização da política habitacional e o...
... Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Correspondeu ao período em que o Estado mais ... de emprego, e muita gente que sequer pôs um real nessa poupança forçada que o governo administra. Destarte, é esse fundo que continua compondo a ... -
Decisões Monocráticas nº 700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... termos diretos, os modelos adotados no Brasil não equivalem à poupança forçada, no qual cada segurado é o único responsável por formar os ...
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Decisão da Presidência nº 700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... termos diretos, os modelos adotados no Brasil não equivalem à poupança forçada, no qual cada segurado é o único responsável por formar os ...
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Escravocratas, machistas e neoliberais: discursos sobre o trabalho doméstico no Brasil
... 22 da LC n. 150, com a finalidade de realizar uma ... poupança forçada para eventual pagamento da indenização de 40% sobre os saldos ...
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A força da lei e do poder normativo de agências reguladoras no brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de 'abnegação da lei' nos eua e da atuação da agência nacional de saúde suplementar (ans) brasileira.
Este artigo, subdividido em dois capítulos e estruturalmente montado a partir de visão mais ampla, seguida de abordagem precisamente voltada aos seus objetivos finais, é fruto de pesquisa que se inicia com abordagem didática da evolução, principalmente, política, de modelos modernos de Estado, ancorada, sobretudo, em estudos de Luiz Carlos Bresser Pereira, e que se encerra com o exame do Estado...
... momento, revelaram-se um poderoso mecanismo de realização de poupança forçada, já que realizavam lucros monopolistas e os investiam, foram aos ... -
Acórdão, Processo nº 0004938-85.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-07-2022
... em cada caso concreto, tendo em vista a função social dessa poupança forçada: amparar o trabalhador em momentos de necessidade (art. 7º, III, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002421-64.2016.5.07.0039), 2017-02-11
... -empregador, o FGTS é um crédito trabalhista, resultante de poupança forçada do trabalhador, concebido para socorrê-lo em situações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000105-30.2019.5.07.0021), 2020-04-26
... Em virtude dos depósitos do FGTS constituírem uma poupança forçada do empregado, a fim de auxiliá-lo em determinadas contingências ...
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Acórdão nº 1.0000.22.159333-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PENHORA DE SALDO EM CONTA VINCULADA DO FGTS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PROVIDO. DECISÃO REFORMADA.- As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são, em regra, absolutamente impenhoráveis, admitindo o Superior Tribunal de Justiça a mitigação da regra e o bloqueio do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000095-83.2019.5.07.0021), 2019-11-27
... Em virtude dos depósitos do FGTS constituírem uma poupança forçada do empregado, a fim de auxiliá-lo em determinadas contingências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000092-31.2019.5.07.0021), 2019-11-27
... Em virtude dos depósitos do FGTS constituírem uma poupança forçada do empregado, a fim de auxiliá-lo em determinadas contingências ...
- Acórdão, Processo nº 5004193-88.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5007484-23.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-11-2022
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Sentença nº 1001167-57.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... , o FGTS é um crédito trabalhista, resultante de poupança forçada do trabalhador, concebido para socorrê-lo em situações ...
- Acórdão, Processo nº 0000242-26.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000099-23.2019.5.07.0021), 2019-12-12
... Em virtude dos depósitos do FGTS constituírem uma poupança forçada do empregado, a fim de auxiliá-lo em determinadas contingências ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000694-90.2014.5.06.0161), 25-01-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. FGTS. IRREGULARIDADE DOS RECOLHIMENTOS. A falta leve do empregador, consistente em não recolhimento dos depósitos fundiários, não oferece o peso suficiente, para autorizar a declaração de dispensa indireta. Recurso ao qual se nega provimento.
... O FGTS representa, no entender deste Juízo, uma poupança "forçada" que traz ao funcionário a expectativa de recebimento de valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001913-19.2017.5.06.0102), 29-11-2018
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da indenização decorrente da redução da carga horária do autor no ano de 2015. Ao decréscimo condenatório arbitra-se R$ 2.000,00. Custas reduzidas em 40,00.
... quanto e nem quando a depoente iria receber, que seria uma poupança forçada; que pelo que a depoente sabe, não houve distinção de ...