praça da liberdade
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Foi uma vez um palácio
... anos, a chamada Casa Franklin Sampaio está largada num canto da Praça da Liberdade, no Centro histórico de Petrópolis, na Região Serrana do ...
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Acórdão nº 2008/0263135-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO CRIMINAL. PRAÇA POLICIAL MILITAR. PENA ACESSÓRIA DE PERDA DA GRADUAÇÃO IMPOSTA PELO E ... liberdade de locomoção do paciente, não comporta exame na via estreita do habeas ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0223596-94.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE SE PROCEDA À NOVA DOSIMETRIA DA PENA DO RÉU. 1. Trata-se de Apelação Criminal interposta pela Defesa, à qual esta Câmara deu parcial provimento em 21.05.2020 para reduzir a pena imposta ao Réu, redimensionando-a a 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, bem...
... direito de recorrer em liberdade (indexador 576) ... 2. A Defesa interpôs Recurso Especial em face do ... conhecimento de que o réu vendia drogas na Praça da Liberdade. E tal afirmação ... é corroborada pelo fato de que a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0053704-08.2020.8.19.0038 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0053704-08.2020.8.19.0038 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: MICHAEL DOUGLAS ABREU FAUSTINO R E L A T Ó R I O Cuida-se de...
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Acórdão nº 2014/0118747-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, §2º, I, III E IV DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA COM BASE EM ELEMENTOS CONCRETOS EXTRAÍDO DOS AUTOS. RECURSO DESPROVIDO. I -...
... concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade do ora ... um adolescente, efetuado disparos de arma de fogo numa praça de ... -
EDUARDO GRAÃA, de Nova York
Na Praa da Liberdade, com os meninos ... No se passa hoje por Nova York sem ouvir o batuque que ...
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Ha 50 Anos
... pelo Lagoa Sêca Kart Clube, foi realizada na manhã de ontem, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, uma disputa entre kartistas de São ...
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Acórdão nº 2007/0014984-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PRAÇA. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO MILITAR. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO. TRIBUNAL ... 2. Assim, o militar condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos só perderá o posto e a patente, no caso de oficial, ...
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Exposição animal
A casa de Cláudio de Souza, na Praça da Liberdade, será sede da exposição "Animal" neste sábado, das 9h às ...
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Meditação em debate
... A entrada é franca. Praça da Liberdade, anexo ao Museu Imperial, em Petrópolis. Tels.:(24) ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005405-97.2015.8.19.0030 (Cível), 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR REFORMADO. 3º SARGENTO PM. EXCLUSÃO DA CORPORAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DOS PROVENTOS DE REFORMA QUE HAVIAM SIDO CONCEDIDOS EM RAZÃO DE MAZELA INCAPACITANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTORAL. Demandante que se insurge contra a sentença que julgou...
... Comandante-Geral da PMERJ que ... decidiu pela exclusão da praça a bem da disciplina, mas ... que não apresentou fundamentação apta a ... da condenação à pena privativa de liberdade por prazo ... superior a dois anos e que não mais subsistem, à vista de ... -
Felicidade em debate
... Praça da Liberdade 247, Centro, Petrópolis, telefone (24) 2231-5156 e e-mail ...
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Julgamento 7000361-70.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-10-2023
... Armadas perfaz consequência legal da condenação de Praça à pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos, podendo ser ...
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Acórdão nº 2008/0163682-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A liberdade de escolha da instituição bancária que o servidor receberá sua ... o banco que melhor atenda seus interesses, inclusive escolhendo praça e agência, pois tal medida inviabilizaria a Administração Pública em ...
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Julgamento 7000617-76.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 31-05-2023
... ART ... 102 DO CPM. PENA PRIV A TIV A DE LIBERDADE SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS. CONSEQUÊNCIA LÓGICA. PENA ACESSÓRIA ... de lei, como consequência lógica da condenação da Praça à pena privativa de liberdade por tempo superior a 2 (dois) ...
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Estátua da liberdade do subúrbio
Ancelmo Gois ... Secretaria de Conservação ... Sabe a réplica da Estátua da Liberdade instalada na Praça Miami, em Vila Kennedy, no Rio, em 1965? Ela foi retirada pela Secretaria de Conservação porque estava cheia de trincas e fissuras. Mas, calma, ...
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Processo nº 2005.042.008609-0 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Abril de 2007
Apelação. Crime de roubo majorado pelo concurso de agentes. Preliminar de nulidade da sentença pela violação do princípio da individualização da pena. Questão a ser examinada em conjunto com o mérito. Preponderância da agravante da reincidência. Necessidade da quantificação das circunstâncias. Art. 67 do Código Penal. Pretensão defensiva de reconhecimento de crime único. Impossibilidade. Casal...
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Acórdão Nº 0002330-88.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... a concessão para a abertura de 2 (dois) pontos de quiosques na praça da liberdade de forma onerosa e pelo prazo de 15 (quinze) ano. Posto isso, ...
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Lei nº 14.584 de 16/05/2023. Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
... ínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília ...
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Escreveram Neste Livro
... Mineira de Direito nas unidades do Coração Eucarístico e da Praça da Liberdade. Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC ...
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Julgamento 0000053-44.2008.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 27-08-2013
APELAÇÃO. CONCUSSÃO. Preliminar de nulidade por ausência de exame de corpo de delito rejeitada à unanimidade, haja vista não se constituir em ausência de laudo, mas arguição de defeito, já preclusa, de degravação de conversa por dois oficiais peritos da Marinha. Objeção que não se sustenta pois a degravação é mera peça auxiliar à gravação em áudio juntada aos autos, da qual não se contestou a...
... a privativ a d e liberdad e superio r a 2 (dois ) ano s à praça , nã o s e cogitand o e m "reformati o i n pejus " quand o o ... inicia l aberto , concedid o o direit o d e apela r e m liberdade ... A sentenç a (fls. 1.087/1.10 2 - vol ... 6 ) fo i lid a e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes ... CAPÍTULO II ... DOS PRINCÍPIOS ... IV - indenização; ... V - interdição de praça de desporto; ... VI - multa; ... VII - perda de mando do campo; ... VIII - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... V - for condenado a pena privativa de liberdade, enquanto durar o seu cumprimento, inclusive no caso de suspensão ... Art. 33. A Praça a que se refere o art. 32 frequentará o Curso de Habilitação de ...
- Julgamento 7000621-79.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-11-2023
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...