praça da liberdade
- Julgamento 7000621-79.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-11-2023
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014720320164058201), 21-09-2021
PJE 0801472-03.2016.4.05.8201 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. MORTE DO MUTUÁRIO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Rosineide Bezerra Mendonça, no bojo de ação ordinária promovida em...
... na Rua Prefeito Antônio Luiz Coutinho, número 323, casa B, Liberdade, Campinha Grande - PB, garantido por Alienação Fiduciária ... ção legal para o Banco apelado, à época da realização da praça pública, de cientificar pessoalmente a autora da presente ação acerca ... -
S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... O parque, a rua, a praça — são lugares de ninguém. (7) Ainda assim, o parque tem o seu guarda, ... Ali plantou a Praça da Liberdade. No centro, o Palácio do Governo, dominando o ambiente. Nos lados, as ...
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Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
... CovidEm Belo Horizonte, a concentrao do protesto foi na Praa da Liberdade, na Regio Centro-Sul da capital e, no fim da manh, o grupo saiu em ...
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Atos reúnem manifestantes contrários a Bolsonaro no Rio e em várias capitais
... CovidEm Belo Horizonte, a concentrao do protesto foi na Praa da Liberdade, na Regio Centro-Sul da capital e, no fim da manh, o grupo saiu em ...
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Governo Bolsonaro é alvo de manifestações em 21 capitais do país
... CovidEm Belo Horizonte, a concentrao do protesto foi na Praa da Liberdade, na Regio Centro-Sul da capital e, no fim da manh, o grupo saiu em ...
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Acórdão nº 71882 de 2ª Turma, 19 de Mayo de 1995
RECURSO DE 'HABEAS-CORPUS'. EXCLUSAO DE PRAÇA DA MARINHA A BEM DA DISCIPLINA. DESCABIMENTO DE 'HABEAS-CORPUS' PARA IMPUGNAR ATOS QUE NÃO AFETAM DIRETAMENTE O DIREITO DE LOCOMOÇÃO. Não cabe 'habeas-corpus' para impugnar atos que não restringem a liberdade de locomoção, como ocorre com o que exclui praça da marinha a bem da disciplina. 2. O 'habeas-corpus' e instituto constitucional destinado a...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 260. A prova dos usos e costumes comerciais de praça nacional far-se-á por certidão das repartições incumbidas do ... I – de liberdade de locomoção, exclusivamente; ... II – de ato de que caiba recurso ...
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Luzes natalinas e festival gastronômico animam Petrópolis ao longo de dezembro
... (que se apresenta neste sbado, 4 de dezembro, s 20h, na Praa da Liberdade), Toni Garrido (com show marcado para dia 11, s 21h, no Parque Municipal ...
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Luzes natalinas e festival gastronômico animam Petrópolis ao longo de dezembro
... (que se apresenta neste sbado, 4 de dezembro, s 20h, na Praa da Liberdade), Toni Garrido (com show marcado para dia 11, s 21h, no Parque Municipal ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... É o direito de punir versus o direito de liberdade – status libertatis ... 6. Condições da ação ... As ... , porém, localiza-se um sexto Tribunal do Júri na Capital, na Praça da República, que é o Tribunal do Júri para causas federais. Está em ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... ísico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Acórdão Nº 228065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... PENAL E ... PROCESSUAL PENAL. MILITAR. PERDA DE GRADUAÇÃO DE ... PRAÇA. ALEGADA NULIDADE. INEXISTÊNCIA DE ATO ... CONCRETO, ATUAL OU IMINENTE DE ... 1. O objeto da tutela em habeas corpus é a liberdade de locomoção ... quando ameaçada por ilegalidade ou abuso de poder (CF, ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Escreveram neste livro
... Mineira de Direito nas unidades do Coração Eucarístico e da Praça da Liberdade. Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 1) adição (passar a adido) - Ato de manutenção da praça, antes de incluída ou depois de excluída, na Organização Militar, para ... , mediante requerimento apresentado depois de postos em liberdade. Deverão anexar, ao citado requerimento, atestado de boa conduta do ...
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Acórdão nº 2015/0219183-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GIOVANNI CHARLES PARAIZO ... : PRACA DA LIBERDADE HOTEL LTDA - EPP ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... Meu pai dirigindo. O rádio ligado. O sinal fechado. Praça da Liberdade. O rádio explode com Elis Regina cantando Fascinação ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...