praça da liberdade
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. INAPLICABILIDADE. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA EVIDENCIADA. REGIME SEMIABERTO. ADEQUADO. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE REQUISITO OBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do disposto...
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Acórdão Nº 1285507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MILITAR. PERDA DA GRADUAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR. DEMONSTRAÇÃO INSUFICIENTE DA PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO INC. IX DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... assim dispõe: ... ‘FORÇA MILITAR – PRAÇA – PERDA DO POSTO ... Relativamente a praça, é inexigível ... da Justiça Militar à pena privativa de liberdade superior a 02 (dois) ... anos, com a imposição da pena acessória de ... -
Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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Com ato em SP, protestos contra Bolsonaro que já ocorreram em 21 estados e no DF continuam pelo país
... Os grupos se reuniram na Praça do Derby e saíram em caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista. A ... A concentração começou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram com cartazes ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... O movimento Hip Hop ganhou liberdade, não só porque ganhou fama como estilo musical e nicho comercial, mas, ... 1.0024.15.116966-1/001 Praça da Liberdade, n. 21 1.0024.16.037010-2/001 Complexo Lagoinha, Avenida ... -
Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Escreveram Neste Livro
... Mineira de Direito nas unidades do Coração Eucarístico e da Praça da Liberdade. Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
- Vídeo: Míssil atinge prédio do governo em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia
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Decisão monocrática Nº 1317262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... 4.270/DF e 4.506/DF); ... 3 -A condenação da praça à pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos importa na ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não há como aplicar a minorante prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006 quando verificado que o Tribunal de origem ?dentro do seu livre convencimento motivado ? apontou elementos concretos
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Em Belo Horizonte, a manifestação foi feita na Praça da Liberdade ... Em Ipanema, também na Zona Sul do Rio, um homem foi ...
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Ao menos 24 estados e DF têm atos pró-Bolsonaro e a favor do voto impresso
... Em Belo Horizonte, a manifestação foi feita na Praça da Liberdade ... Em Ipanema, também na Zon Sul do Rio, um homem foi ...
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Decisão da Presidência nº 131303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2015
... pelo arquiteto Oscar Niemeyer e que integra o Circuito Cultural Praça da Liberdade, importante complexo cultural) e as estátuas de bronze dos ...
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O cansaço das palavras
... O rádio ligado. A Praça da Liberdade. Começa a tocar Elis Regina. Fascinação. Primeira vez. Uma ...