praça da liberdade
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Castro alves - Vara c�vel
... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos, ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos, ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos, ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos, ...
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Decisao Nº 0301115-95.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... tempo do fato delitivo, concedendo-lhe o direito de recorrer em liberdade ... 3. Da prefacial, em breve resumo, extrai-se que no dia ... FAN ESI”, de cor “PRETA”, placa policial “NTU 9438”, até Praça da Liberdade, bairro Centro, nesta urbe, quando mediante grave ameaça e ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos, ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos ...
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'Impeachment é única saída', diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla contra Bolsonaro em ato na Avenida Paulista
... Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital ... Líderes do MBL como Renan Santos ...
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Acórdão Nº 1317262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
PENAL E POCESSUAL PENAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENA DE EXCLUSÃO DOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR ESTADUAL. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO. DESNECESSIDADE. PENA ACESSÓRIA DE APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO STF (RE 447.859, REL. MIN. MARCO AURÉLIO). 1. Após o julgamento do RE 447.859 (Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Plenário, DJe de 20/8/2015), o órgão máximo desta CORTE decidiu,
... do STF (Inq. 4.270/DF e 4.506/DF); ... 3 -A condenação da praça à pena privativa de ... liberdade por tempo superior a dois anos importa ... -
Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
- Natal, Ano Novo e férias no Estado do Rio: confira a programação de eventos para a temporada de verão
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - no cumprimento de pena restritiva de liberdade igual ou, superior a 2 (dois) anos, por sentença transitada em julgado, ... III - do ato da exclusão a bem da disciplina, para a praça ... CAPÍTULO IV ... DOS INCAPACITADOS ... Art. 24. O militar ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
- Protestos em 19 capitais pedem saída de temer
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... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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- Divisão da oposição esvazia atos contra o governo Bolsonaro após 7 de setembro
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Divisão da oposição esvazia atos contra o governo Bolsonaro após 7 de setembro
... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... O protesto é realizado na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Também vestidos de branco, os manifestantes ...
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Divisão da oposição esvazia atos contra o governo Bolsonaro após 7 de setembro
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... Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato ... O protesto é realizado na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Também vestidos de branco, os manifestantes ...