praça da liberdade
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... liberdade na forma (art. 107 do Código Civil). Em que pese tal disposição, é ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA CEP – ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Itanh�m - Vara c�vel
... Maria Carolina Barreto Correia, em uma sala comercial localizada na Praça da Liberdade, n°50, Bairro Centro, Itanhém/BA, ao lado da Eletromar ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ísico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Fórum Des. Clóvis Leone, Pça. Da Liberdade, s/n – CEP 44.500-000, Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) ... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Acórdão Nº 1320744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... GRADUAÇÃO DE PRAÇA QUE TEVE CONTRA SI UMA SENTENÇA ... CONDENATÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DA ... privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, em razão do ... cometimento de crime ...
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Castro alves - Vara c�vel
... físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade." A partir de tais premissas, presumidas as necessidades do ... ísico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. Oficie-se ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... assinatura da Lei Áurea , que, em tese, concedeu oficialmente a liberdade aos escravizados em 1888, o 13 de maio é o Dia Nacional de Denúncia ... Atos pelo país: ... - Alagoas: Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió. Concentração: 15h ... - Amapá: ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... assinatura da Lei Áurea , que, em tese, concedeu oficialmente a liberdade aos escravizados em 1888, o 13 de maio é o Dia Nacional de Denúncia ... Atos pelo país: ... - Alagoas: Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió. Concentração: 15h ... - Amapá: ...
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Dia 13 de maio é marcado por manifestações no Brasil, na Inglaterra e nos Estados Unidos
... assinatura da Lei Áurea , que, em tese, concedeu oficialmente a liberdade aos escravizados em 1888, o 13 de maio é o Dia Nacional de Denúncia ... Atos pelo país: ... - Alagoas: Praça Marechal Deodoro, Centro, Maceió. Concentração: 15h ... - Amapá: ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ísico do CEJUSC desta Comarca (PRESENCIAL), no seguinte endereço: Praça da Liberdade, nº 40, Centro, Castro Alves/BA, CEP 44.550-000. De acordo ...
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Castro alves - Vara cível
... Fórum Des. Cloves Leone, Praça da Liberdade, 02, Centro, Castro Alves-BA, CEP: 44500-000 ... TERMO DE ...
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Itanh�m - Vara c�vel
... Maria Carolina Barreto Correia, em uma sala comercial localizada na Praça da Liberdade, n°50, Bairro Centro, Itanhém/BA, ao lado da Eletromar ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Decisão monocrática Nº 1409421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... representação ministerial e decretou a perda da graduação de praça do ora recorrente, “bem como de seus proventos decorrentes de sua ... ) estabelece que a condenação da praça à pena privativa de liberdade, por tempo superior a 2 (dois) anos, importa sua exclusão das Forças ...
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Castro alves - Vara cível
... VARA CÍVEL E COMERCIAL ... Fórum Des. Clovis Leone, Praça da Liberdade, s/n°, Centro ... COMARCA DE CASTRO ALVES – BAHIA ...
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Decisão monocrática Nº 1415569 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... representação ministerial e decretou a perda da graduação de praça" do ora recorrente, bem como, “em relação aos proventos, foram cassados\xE2" ... ) estabelece que a condenação da praça à pena privativa de liberdade, por tempo superior a 2 (dois) anos, importa sua exclusão das Forças ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... § 3º Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade militar competente ... § 4º Os ... c) para cumprimento de sentença que importe em restrição da liberdade individual; ... d) para cumprimento de punição disciplinar, conforme ...