prazo réplica art cpc
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Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5152987-47.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... Prosseguindo, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica (art. 350 e ... 351, do CPC) no prazo de 15 dias úteis, oportunidade em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... ... Intimado para réplica e dizer se tem interesse na produção de provas outras, além das que já constam dos autos, a parte embargante deixou transcorrer o prazo que lhe foi destinado sem manifestação (id. 5395036). ... 2 ... -
Decisão Monocrática N° 07132401420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Cuida-se de ação rescisória ajuizada por EDSON CHAVES DA SILVA, MARIANA BARBOSA CHAVES DA SILVA e SUZANA BARBOSA CHAVES DA SILVA em face de IATE CLUBE DE BRASÍLIA, objetivando rescindir acórdão que teria incorrido em manifesta violação a norma jurídica, ao não reconhecer o pretendido direito dos autores à participação em oferta de venda de títulos do clube-réu. O Réu apresentou contestação, onde,
... 437 c/c 970 do CPC, manifeste-se a parte autora, em rplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Braslia, 24 de setembro de ... -
Decisão com número 5846313-12.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... que a requerida desocupe, no prazo de 15 (quinze) dias, o imóvel locado, situado à rua minas ... gerais, ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5845688-75.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 18-12-2023
... Em consequência, intime-se a parte requerida para apresentar, no prazo da ... contestação, a autorização/contrato celebrado entre as partes, ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5858178-32.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-01-2024
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5694124-49.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5776413-39.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... sem necessidade de nova conclusão, caso em que o prazo para contestar fluirá automaticamente ... nos termos do art. 335, II (do ... 334, § 4º, inciso I, do CPC ... RÉPLICA À CONTESTAÇÃO: ... Não obtida a conciliação e havendo contestação, ...
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Decisão com número 5486190-58.2022.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 22-11-2023
... Na mov. 56, o autor/reconvindo apresentou réplica à contestação ... Em seguida, as partes foram intimadas para o ... qual assinala que os sócios e a sociedade serão citados para, no prazo de 15 (quinze) dias, ... concordar com o pedido ou apresentar ...
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Acórdãos nº 0004954-26.2011.8.26.0157 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... Juízo a quo que proferiu sentença antes de esgotado o prazo para o autor apresentar réplica, nos termos do art ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
CaPítulo 6 ... das ProvidêNcias PrelimiNares ... e da réPlica à coNtestação ... 6.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... Depois de encerrado o prazo para a resposta do réu, determina a lei que o escrivão do cartório deverá remeter os autos conclusos para que o magistrado, verifique da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5047749-75.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... a CITAÇÃO dos réus para que, querendo, ofereçam resposta no prazo legal (art. 335, III, CPC) ... Após, intime-se a parte autora para esentar réplica às contestações, no prazo de 15 dias ... Por fim, voltem conclusos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
... intercorrente ou existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, tendo a exequente sido contrária à sua decretação ... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), bem como entre 12/09/2016 ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que ... qual se concentram os atos processuais de conciliação, defesa, réplica, saneamento, prova e julgamento, além de eventuais atos postulatórios. O ...
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Decisão Monocrática nº 50351062520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-02-2023
... reconvenção. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE reabertura de prazo para réplica. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL ... CONFORME DISCIPLINA O CÓDIGO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... que a réplica foi protocolada em 04/10/2021, dentro, portanto, do prazo, visto que a DPU foi intimada em 20/08/2021 e teria justamente até ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076080320184058312), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0807608-03.2018.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Marcela Maria Azevedo De Faria ADVOGADO: Flavio Marques Alexandrino Nogueira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela...
... ção do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, no Prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão ... Petição do INSS em ... ser acolhida, haja vista ter sido intimada não só para fim de réplica, mas também para produção de provas, nos termos do arts. 347, 350 e ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONSIDERA A NULI-DADE DE CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A DESPEITO DA MANIFESTAÇÃO ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão Nº 0020533-69.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. "CERCEAMENTO DE DEFESA". Apesar de a conduta processual do autor não contribuir para a marcha célere do processo (contrariando o princípio cooperativo, estampado no art. 6º do CPC), o prazo fixado para a manifestação sobre a defesa e documentos não é peremptório. Não há previsão legal para a apresentação de réplica no Processo do Trabalho; por isso, não se pode...
... 6º do CPC), o prazo fixado para a manifestação sobre a defesa e documentos não é rio. Não há previsão legal para a apresentação de réplica no Processo do Trabalho; por isso, não se pode considerar preclusa a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008007120204058001), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800800-71.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Eduardo Alvares De Azevedo Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... em dobro dos prazos processuais quando da intimação para réplica e especificação de provas" ... No mérito, defendem que não foi ... a respeito da necessidade de produção de provas, constou somente o prazo de 15 dias para se manifestar ... Na certidão de decurso do prazo sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... refere à ao teor do despacho que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado da defesa, pois tinha ... o retorno dos autos à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar fundamentadamente as provas que ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 3º O direito de resposta ou retificação deve ser ... exercido no prazo decadencial de 60 (sessenta) dias, contado da ... data de cada ... em nada contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação extemporânea da resposta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... n.º 4058400.9418183) ... Foi realizada a audiência, e aberto prazo para razões finais (id. n.º 4058400.9611734) ... A parte autora ... suscitadas nas contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de ...