Preço de objectivo
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Lesão e estado de perigo - questões teóricas e práticas à luz da codificação emergente - Damages and state of danger - theoretical and practical matters in the emergent codification
É requisito de validade do negócio jurídico que a vontade da partes seja livre, esclarecida e ponderada, a fim de que haja normal produção de efeitos jurídicos. Se um daqueles adjetivos encontra mácula em sua formação, tem-se o chamado vício do consentimento, a ensejar o regime da anulabilidade do negócio. É o que ocorre com a lesão e com o estado de perigo, vícios que nascem da ausência de...
... tendo perdido seus pais muito cedo, aliena o imóvel herdado por um preço muito abaixo do que o mercado poderia lhe oferecer. A vontade dela existe, ... Emprega se para definir a figura uma formulação objectivo subjectiva, cujo elemento objectivo é apreciado não por um critério ... -
Acórdão Nº 0000967-43.2011.8.01.0006 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-03-2015
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO GERADO POR INCÊNDIO OCORRIDO EM ÁREA QUE JÁ DEVERIA TER SIDO DESOCUPADA PELO TÉRMINO DE ARRENDAMENTO NÃO PRORROGADO PELAS PARTES. MORA DO DEVEDOR. DEVER DO MOROSO EM REPARAR DANO OCORRIDO DURANTE O ATRASO, AINDA QUE CAUSADO POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE ISENÇÃO DE CULPA OU DA
... vendidas num patamar de preço abaixo do ideal ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... ícito é a inexecução da obrigação em si, portanto algo de objectivo; a culpa, a ... imputação dessa inexecução ao devedor, portanto algo ... -
Notas sobre o Regime de da Contratação Electrónica
O artigo traz algumas notas sobre o capítulo da Lei do Comércio Eletrônico (LCE) portuguesa que trata sobre a contratação eletrônica, na tentativa de responder à seguinte pergunta: o chamado comércio on-line criou um modelo especial de formação do contrato? A exposição é dividida em duas partes: na primeira, é analisado o modelo de contratação on-line; na segunda, é apresentada a parte do texto...
... Foram escritas com o objectivo restrito de responder a esta pergunta: o chamado comércio on line criou ... a possibilidade de verificar os elementos da sua encomenda e o seu preço total, e de corrigir eventuais erros, antes de confirmar aquela para ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ,00 R$ 92,40 RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MA TÉRIAS: PREÇO PARA PUBLICAÇÃO: ENVIO DE MATÉRIAS: PARTE I - PODER EXECUTIVO ... em 2020 um RDA (Reservoir Data Acquisition) com o principal objectivo de reduzir a incerteza e melhor o conceito de desenvolvimento. Um ...
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